Processo 0014387-15.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-21

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

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Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2025, 12:38

Remessa

01/04/2025, 12:19

Juntada >> Documento

01/04/2025, 12:19

Despacho >> Mero Expediente

31/03/2025, 13:00

Conclusão

31/03/2025, 07:51

Juntada >> Documento

28/03/2025, 21:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/02/2025, 00:44

Juntada >> Documento

31/01/2025, 11:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/01/2025, 11:20

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

30/01/2025, 12:28

Conclusão

07/01/2025, 20:09

Juntada >> Documento

17/12/2024, 21:06

Juntada >> Documento

31/10/2024, 11:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2024, 02:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2024, 11:42

Todas as movimentações(83)

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2025, 12:38

Remessa

01/04/2025, 12:19

Juntada >> Documento

01/04/2025, 12:19

Despacho >> Mero Expediente

31/03/2025, 13:00

Conclusão

31/03/2025, 07:51

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 13:00

Decisão ou Despacho

•31/03/2025, 00:00

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Juntada >> Documento

28/03/2025, 21:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/02/2025, 00:44

Juntada >> Documento

31/01/2025, 11:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/01/2025, 11:20

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

30/01/2025, 12:28

Conclusão

07/01/2025, 20:09

Juntada >> Documento

17/12/2024, 21:06

Juntada >> Documento

31/10/2024, 11:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2024, 02:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2024, 11:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/07/2024, 12:57

Decisão >> Outras Decisões

23/07/2024, 12:07

Conclusão

15/07/2024, 12:06

Juntada >> Documento

09/07/2024, 14:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/07/2024, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/06/2024, 15:33

Desarquivamento

22/06/2024, 15:33

Arquivamento >> Provisório

30/08/2023, 07:09

Desarquivamento

30/08/2023, 07:09

Juntada >> Documento

10/05/2023, 11:41

Ato Ordinatório

30/01/2023, 10:53

Despacho >> Mero Expediente

26/10/2022, 12:42

Conclusão

26/10/2022, 08:31

Ato Ordinatório

26/10/2022, 08:29

Juntada >> Petição

18/10/2022, 20:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/10/2022, 20:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2022, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2022, 13:41

Despacho >> Mero Expediente

08/09/2022, 13:41

Conclusão

06/09/2022, 10:10

Ato Ordinatório

06/09/2022, 10:09

Juntada >> Documento

01/08/2022, 09:00

Ato Ordinatório

21/07/2022, 07:50

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 10:39

Conclusão

23/06/2022, 09:46

Arquivamento >> Provisório

23/06/2022, 09:44

Decurso de Prazo

23/06/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Expedição de Documento - Edital de Execução Fiscal - Citação Pessoa Física expedido e enviado à Vice-Presidência para publicação

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Expedição de Documento - Edital de Execução Fiscal - Citação Pessoa Física expedido e enviado à Vice-Presidência para publicação

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - CDA: 375576/ 2021 Valor da Dívida: R$3.339,51 ( TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ). Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Citando(a): RENATA RAMOS DE OLIVEIRA C.P.F.: 171.491.848-39, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - CDA: 375576/ 2021 Valor da Dívida: R$3.339,51 ( TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ). Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Citando(a): MAURICIO DO COUTO BRITO C.P.F.: 538.096.615-20, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

06/06/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

05/06/2022, 02:00

Expedição de documento

03/06/2022, 11:35

Expedição de documento

03/06/2022, 11:34

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

23/05/2022, 12:25

Conclusão

23/05/2022, 11:01

Ato Ordinatório

23/05/2022, 10:59

Juntada >> Petição

17/04/2022, 16:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2022, 07:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/03/2022, 07:24

Juntada >> Documento

27/01/2022, 11:09

Juntada >> Documento

26/01/2022, 10:56

Expedição de documento

20/01/2022, 07:47

Expedição de documento

20/01/2022, 07:47

Ato Ordinatório

19/01/2022, 11:09

Ato Ordinatório

19/01/2022, 11:09

Juntada >> Petição

01/12/2021, 11:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/11/2021, 01:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2021, 10:35

Ato Ordinatório

17/11/2021, 10:34

Juntada >> Documento

10/09/2021, 10:39

Juntada >> Documento

03/09/2021, 10:17

Juntada >> Documento

31/08/2021, 08:24

Juntada >> Documento

30/08/2021, 10:01

Juntada >> Documento

30/08/2021, 10:01

Juntada >> Documento

27/08/2021, 10:14

Despacho >> Mero Expediente

23/06/2021, 09:33

Conclusão

21/06/2021, 12:37

Juntada >> Documento

21/06/2021, 12:35

Juntada >> Petição

14/06/2021, 13:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/06/2021, 01:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2021, 12:30

Juntada >> Documento

10/05/2021, 14:27

Juntada >> Documento

27/03/2021, 10:16

Juntada >> Documento

26/03/2021, 21:59

Despacho >> Mero Expediente

22/03/2021, 20:42

Conclusão

21/03/2021, 10:35

Distribuição

16/03/2021, 08:34

Sentença

•30/01/2025, 12:28

Sentença

•30/01/2025, 00:00

Decisão

•23/07/2024, 12:07

Decisão ou Despacho

•23/07/2024, 00:00

Despacho

•26/10/2022, 12:42

Decisão ou Despacho

•26/10/2022, 00:00

Despacho

•08/09/2022, 13:41

Decisão ou Despacho

•08/09/2022, 00:00

Despacho

•18/07/2022, 10:39

Sentença

•18/07/2022, 00:00

Despacho

•23/05/2022, 12:25

Sentença

•23/05/2022, 00:00

Despacho

•23/06/2021, 09:33

Todos os documentos(18)

Despacho

•31/03/2025, 13:00

Decisão ou Despacho

•31/03/2025, 00:00

Sentença

•30/01/2025, 12:28

Sentença

•30/01/2025, 00:00

Decisão

•23/07/2024, 12:07

Decisão ou Despacho

•23/07/2024, 00:00

Despacho

•26/10/2022, 12:42

Decisão ou Despacho

•26/10/2022, 00:00

Despacho

•08/09/2022, 13:41

Decisão ou Despacho

•08/09/2022, 00:00

Despacho

•18/07/2022, 10:39

Sentença

•18/07/2022, 00:00

Despacho

•23/05/2022, 12:25

Sentença

•23/05/2022, 00:00

Despacho

•23/06/2021, 09:33

Decisão ou Despacho

•23/06/2021, 00:00

Despacho

•22/03/2021, 20:42

Decisão ou Despacho

•22/03/2021, 00:00