Execução Fiscal 0024335-44.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

EMPORIUM DO ESPETINHO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA

OAB/SE 425·CPF·Representa: Autor

CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA VIANA CASTRO

OAB/SE 14215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:33

Juntada >> Documento

05/11/2025, 21:58

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/11/2025, 20:07

Expedição de Informações

03/11/2025, 10:03

Conclusão

31/10/2025, 12:15

Juntada >> Petição

31/10/2025, 09:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/06/2024, 00:19

Juntada >> Documento

10/06/2024, 13:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2024, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/06/2024, 21:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/06/2024, 12:47

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

29/05/2024, 12:56

Conclusão

29/05/2024, 07:17

Juntada >> Documento

28/05/2024, 13:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/05/2024, 12:54

Todas as movimentações(40)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:33

Juntada >> Documento

05/11/2025, 21:58

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/11/2025, 20:07

Expedição de Informações

03/11/2025, 10:03

Conclusão

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 20:07

Decisão ou Despacho

•04/11/2025, 00:00

31/10/2025, 12:15

Juntada >> Petição

31/10/2025, 09:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/06/2024, 00:19

Juntada >> Documento

10/06/2024, 13:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2024, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/06/2024, 21:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/06/2024, 12:47

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

29/05/2024, 12:56

Conclusão

29/05/2024, 07:17

Juntada >> Documento

28/05/2024, 13:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/05/2024, 12:54

Juntada >> Documento

27/05/2024, 13:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/05/2024, 13:14

Despacho >> Mero Expediente

27/05/2024, 11:29

Conclusão

24/05/2024, 09:20

Juntada >> Petição

24/05/2024, 09:07

Juntada >> Documento

20/05/2024, 16:36

Ato Ordinatório

04/04/2024, 10:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2024, 13:34

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

27/03/2024, 13:34

Expedição de Informações

27/03/2024, 11:29

Conclusão

07/03/2024, 09:22

Juntada >> Documento

04/03/2024, 10:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2022, 02:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/07/2022, 08:42

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

14/07/2022, 09:39

Conclusão

07/07/2022, 10:03

Juntada >> Documento

07/07/2022, 09:47

Juntada >> Documento

05/07/2022, 20:05

Juntada >> Petição

04/07/2022, 07:33

Expedição de documento

21/06/2022, 07:37

Juntada >> Documento

20/06/2022, 07:58

Despacho >> Mero Expediente

09/06/2022, 13:35

Conclusão

08/06/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202212001285, denominado Execução Fiscal, de Nao Cumulatividade.

06/06/2022, 00:00

Distribuição

02/06/2022, 10:01

Despacho

•29/05/2024, 12:56

Despacho

•29/05/2024, 12:56

Sentença

•29/05/2024, 00:00

Despacho

•27/05/2024, 11:29

Decisão ou Despacho

•27/05/2024, 00:00

Despacho

•27/03/2024, 13:34

Sentença

•27/03/2024, 00:00

Despacho

•14/07/2022, 09:39

Sentença

•14/07/2022, 00:00

Despacho

•09/06/2022, 13:35

Decisão ou Despacho

•09/06/2022, 00:00