Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0040689-81.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

JOSEFA ELZA CARVALHO COSTA

CPF

Autor

MARIA JOSE SOUZA GONCALVES

CPF

Autor

MARIA ANGELICA DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

MARIA OTAVIA GONCALVES DE MIRANDA

CPF

Autor

MARIA HELENA MELO SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

JOSEFA ELZA CARVALHO COSTA

CPF

Autor

MARIA JOSE SOUZA GONCALVES

CPF

Autor

MARIA ANGELICA DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

MARIA OTAVIA GONCALVES DE MIRANDA

CPF

Autor

MARIA HELENA MELO SANTOS

CPF

Autor

VILMA MENDONCA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SA VILAR

CPF

Autor

LUZIA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA ENILDE SANTANA

CPF

Autor

MARIA LUIZA FONSECA

CPF

Autor

MARLENE SANTOS

CPF

Autor

LUSA MABEL BEZERRA CARVALHO

CPF

Autor

MARIA AUGUSTA ARAUJO SANTOS

CPF

Autor

MARIA LIZIE MONTEIRO DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

VALDIRA FIEL DOS SANTOS

CPF

Autor

NOEMI RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

LUZIA SANTOS PRADO CARVALHO

CPF

Autor

MARIA IVETE DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIEL

CPF

Autor

MARILENE FERREIRA LOBO DOS SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

23/06/2022, 09:40

Trânsito em julgado

23/06/2022, 09:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2022, 15:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/06/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos.

06/06/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2022, 07:37

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

02/06/2022, 07:37

Expedição de Documento >> Informações

02/06/2022, 07:37

Conclusão

18/05/2022, 21:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/09/2021, 08:30

Juntada >> Documento

21/09/2021, 17:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/09/2021, 17:55

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/09/2021, 08:29

Conclusão

17/09/2021, 10:01

Juntada >> Petição

14/09/2021, 12:18

Todas as movimentações(33)

Arquivamento >> Definitivo

23/06/2022, 09:40

Trânsito em julgado

23/06/2022, 09:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2022, 15:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/06/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos.

Documentos

Sentença

•02/06/2022, 07:37

Sentença

•02/06/2022, 00:00

06/06/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2022, 07:37

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

02/06/2022, 07:37

Expedição de Documento >> Informações

02/06/2022, 07:37

Conclusão

18/05/2022, 21:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/09/2021, 08:30

Juntada >> Documento

21/09/2021, 17:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/09/2021, 17:55

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/09/2021, 08:29

Conclusão

17/09/2021, 10:01

Juntada >> Petição

14/09/2021, 12:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/09/2021, 18:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/09/2021, 19:14

Ato Ordinatório

08/09/2021, 19:07

Juntada >> Petição

08/09/2021, 13:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/09/2021, 13:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/09/2021, 15:13

Ato Ordinatório

03/09/2021, 15:12

Juntada >> Petição

02/09/2021, 10:52

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

30/08/2021, 20:21

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/08/2021, 10:20

Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela

27/08/2021, 09:35

Conclusão

26/08/2021, 10:21

Juntada >> Petição

25/08/2021, 20:08

Juntada >> Petição

25/08/2021, 11:10

Ato Ordinatório

24/08/2021, 14:55

Despacho >> Mero Expediente

12/08/2021, 10:29

Conclusão

12/08/2021, 09:01

Distribuição

12/08/2021, 07:22

Decisão

•20/09/2021, 08:29

Decisão ou Despacho

•20/09/2021, 00:00

Despacho

•27/08/2021, 09:35

Sentença

•27/08/2021, 00:00

Despacho

•12/08/2021, 10:29

Decisão ou Despacho

•12/08/2021, 00:00