Execução de Título Judicial 0000126-07.2013.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Judicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Cristóvão

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução de Título Judicial · 1 ª Vara Cível de São Cristóvão

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

ESQUADRIA CONFIANCA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

18/03/2025, 12:30

Juntada >> Documento

18/03/2025, 12:29

Juntada >> Documento

04/12/2024, 10:30

Juntada >> Documento

25/11/2024, 12:42

Expedição de documento

14/11/2024, 11:17

Juntada >> Documento

14/11/2024, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

11/11/2024, 09:31

Conclusão

05/11/2024, 08:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2024, 00:19

Juntada >> Documento

08/10/2024, 08:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/09/2024, 13:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/09/2024, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

17/09/2024, 14:35

Conclusão

16/09/2024, 09:12

Todas as movimentações(86)

Arquivamento >> Definitivo

18/03/2025, 12:30

Juntada >> Documento

18/03/2025, 12:29

Juntada >> Documento

04/12/2024, 10:30

Juntada >> Documento

25/11/2024, 12:42

Expedição de documento

14/11/2024, 11:17

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 09:31

Decisão ou Despacho

•11/11/2024, 00:00

Juntada >> Documento

14/11/2024, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

11/11/2024, 09:31

Conclusão

05/11/2024, 08:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2024, 00:19

Juntada >> Documento

08/10/2024, 08:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/09/2024, 13:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/09/2024, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

17/09/2024, 14:35

Conclusão

16/09/2024, 09:12

Juntada >> Documento

10/09/2024, 10:38

Recebimento

10/09/2024, 10:22

Arquivamento >> Definitivo

02/08/2022, 10:45

Trânsito em julgado

02/08/2022, 10:41

Juntada >> Petição

15/06/2022, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/06/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Julgamento - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, RECONHEÇOaprescrição do crédito exequendo e, por conseguinte, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 156 do CTN. Sem condenação em custas. Não é caso de reexame necessário, eis que esta Decisão está em harmonia com a Súmula 314 e jurisprudência do STJ. Publique-se, registre-se e intimem-se, atentando-se a Secretaria para as prerrogativas da Fazenda Pública. Após o trânsito em julgado, não existindo outros requerimentos, certifique-se e arquivem-se os autos.

06/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/06/2022, 13:37

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/06/2022, 14:12

Conclusão

30/05/2022, 19:39

Juntada >> Petição

07/04/2022, 13:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/04/2022, 03:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/03/2022, 14:12

Desarquivamento

22/03/2022, 14:11

Arquivamento >> Provisório

24/01/2018, 10:30

Desarquivamento

24/01/2018, 10:29

Arquivamento >> Provisório

09/10/2017, 11:39

Certidão

08/06/2017, 08:11

Despacho >> Mero Expediente

19/01/2017, 09:23

Conclusão

30/09/2016, 08:47

Juntada >> Petição

10/09/2016, 01:10

Outras Informações

01/09/2016, 09:00

Intimação Eletrônica

17/08/2016, 08:48

Juntada >> Documento

16/08/2016, 13:43

Ato Ordinatório

16/08/2016, 13:09

Certidão

03/08/2016, 09:23

Certidão

31/05/2016, 12:22

Despacho >> Mero Expediente

03/12/2015, 10:33

Conclusão

24/11/2015, 10:28

Juntada >> Petição

28/10/2015, 12:02

Outras Informações

20/10/2015, 02:55

Intimação Eletrônica

08/10/2015, 11:57

Juntada >> Documento

05/10/2015, 15:45

Expedição de documento

18/09/2015, 12:23

Certidão

18/09/2015, 11:53

Ato Ordinatório

25/06/2015, 14:54

Juntada >> Petição

06/05/2015, 09:33

Outras Informações

28/04/2015, 02:53

Intimação Eletrônica

16/04/2015, 11:54

Outras Informações

31/03/2015, 09:26

Conclusão

26/03/2015, 12:04

Certidão

26/03/2015, 12:04

Despacho >> Mero Expediente

05/11/2014, 13:06

Conclusão

31/07/2014, 12:07

Juntada >> Petição

08/05/2014, 12:39

Outras Informações

11/04/2014, 14:44

Intimação Eletrônica

31/03/2014, 11:31

Juntada >> Documento

18/12/2013, 13:49

Juntada >> Documento

18/12/2013, 13:48

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2013, 10:47

Conclusão

05/12/2013, 13:09

Juntada >> Petição

04/12/2013, 15:10

Outras Informações

30/11/2013, 04:17

Intimação Eletrônica

19/11/2013, 13:15

Ato Ordinatório

24/09/2013, 11:28

Juntada >> Documento

12/09/2013, 11:49

Certidão

10/09/2013, 14:01

Juntada >> Documento

21/08/2013, 11:48

Certidão

05/07/2013, 12:10

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2013, 14:44

Outras Informações

17/05/2013, 04:18

Conclusão

15/05/2013, 08:19

Juntada >> Petição

14/05/2013, 13:45

Ato Ordinatório

06/05/2013, 10:31

Intimação Eletrônica

06/05/2013, 10:31

Juntada >> Documento

06/03/2013, 09:47

Expedição de documento

20/02/2013, 13:16

Certidão

20/02/2013, 08:09

Despacho >> Mero Expediente

19/02/2013, 14:08

Distribuição

10/01/2013, 12:37

Conclusão

10/01/2013, 12:37

Despacho

•17/09/2024, 14:35

Decisão ou Despacho

•17/09/2024, 00:00

Petição

•15/06/2022, 11:29

Sentença

•02/06/2022, 14:12

Sentença

•02/06/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/01/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/12/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/11/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/12/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/05/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/02/2013, 00:00