Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0001626-09.2019.8.25.0037 - TJSE

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0001626-09.2019.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

19/12/2022, 09:20

Expedição de Documento >> Informações

23/08/2022, 15:06

Juntada >> Documento

29/07/2022, 13:24

Expedição de documento

29/07/2022, 10:19

Expedição de Documento >> Informações

28/07/2022, 11:02

Expedição de documento

28/07/2022, 10:38

Trânsito em julgado

26/07/2022, 08:16

Juntada >> Petição

25/07/2022, 17:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2022, 02:48

Juntada >> Petição

06/07/2022, 21:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/07/2022, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Ante o expendido, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para, em consequência, determinar o suprimento da certidão de nascimento de José Messias dos Reis, nascido em 05/10/1989, no Município de Poço Verde/SE filho de Ana Souza Santos e Manoel Messias dos Reis, devendo no registro ser incluído o nome dos seus avós paternos e maternos, respectivamente, Maria Francisca de Jesus e Antônio Joaquim dos Reis e Josefa das Neves de Jesus e Cícero de Souza, bem como o patronímico materno, passando a ser chamar José Messias dos Reis Souza. Expeça-se o competente mandado de averbação para lavratura do registro de nascimento do Requerente, tudo nos moldes acima delineados. Em virtude de sua atuação como defensora dativa, condeno o Estado de Sergipe a pagar os honorários advocatícios à Bela. Cintia de Oliveira Santos OAB-SE 7124 no valor de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais), sendo tal valor justificado pela baixa complexidade da causa. Proceda a Secretaria com a inclusão do Estado de Sergipe no polo passivo da demanda a fim de que o Procurador responsável tome conhecimento da presente condenação. Após o trânsito em julgado, seja suprida a respectiva certidão. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Notifique-se o Ministério Público. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Em virtude de sua atuação como defensora dativa, condeno o Estado de Sergipe a pagar os honorários advocatícios à Bela. Cintia de Oliveira Santos OAB-SE 7124 no valor de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais), sendo tal valor justificado pela baixa complexidade da causa. Proceda a Secretaria com a inclusão do Estado de Sergipe no polo passivo da demanda a fim de que o Procurador responsável tome conhecimento da presente condenação. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

30/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/06/2022, 08:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/06/2022, 08:52

Documentos

Sentença

•08/06/2022, 19:59

Sentença

•08/06/2022, 00:00

—

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Expedição de documento

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Expedição de documento

Trânsito em julgado

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Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

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