Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0054791-11.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

MARIA DALILA TORRES MARTINS

CPF

Autor

MARIA DO CARMO SOARES BEZERRA

CPF

Autor

QUINTILHA DE SOUZA SILVEIRA NETA

CPF

Autor

ANTONIA DAS DORES VIANA SILVEIRA

CPF

Autor

CLEONIDES CERQUEIRA SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

MARIA DALILA TORRES MARTINS

CPF

Autor

MARIA DO CARMO SOARES BEZERRA

CPF

Autor

QUINTILHA DE SOUZA SILVEIRA NETA

CPF

Autor

ANTONIA DAS DORES VIANA SILVEIRA

CPF

Autor

CLEONIDES CERQUEIRA SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

ROSIVANIA BARROS SANTOS

CPF

Autor

ROSANIA BARROS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCIA MESQUITA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUELI MOURA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

ENEIDA BITENCOURT DA COSTA

CPF

Autor

MARLENE GONZAGA DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIANA BARRETO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA PAULA GOUVEIA DANTAS

CPF

Autor

AURELINA DE MELO SOBRAL

CPF

Autor

DILMA ANDRADE DE SANTANA

CPF

Autor

MARIA ADINEIDE BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

ONESIMO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

SILVIA BARRETO CORREIA DOS SANTOS

CPF

Autor

JUCARA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

ENIA MARIA DE MENEZES SANDES

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

23/06/2022, 10:39

Trânsito em julgado

23/06/2022, 10:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos.

06/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/06/2022, 09:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2022, 19:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

02/06/2022, 19:44

Expedição de Documento >> Informações

02/06/2022, 19:43

Conclusão

21/05/2022, 20:06

Juntada >> Documento

09/02/2022, 10:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2021, 11:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/12/2021, 10:19

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/12/2021, 08:41

Conclusão

13/12/2021, 07:01

Juntada >> Documento

03/12/2021, 09:32

Todas as movimentações(33)

Arquivamento >> Definitivo

23/06/2022, 10:39

Trânsito em julgado

23/06/2022, 10:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos.

06/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Documentos

Sentença

•02/06/2022, 19:44

Sentença

•02/06/2022, 00:00

04/06/2022, 09:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2022, 19:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

02/06/2022, 19:44

Expedição de Documento >> Informações

02/06/2022, 19:43

Conclusão

21/05/2022, 20:06

Juntada >> Documento

09/02/2022, 10:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2021, 11:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/12/2021, 10:19

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/12/2021, 08:41

Conclusão

13/12/2021, 07:01

Juntada >> Documento

03/12/2021, 09:32

Juntada >> Petição

03/12/2021, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/12/2021, 08:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/12/2021, 12:48

Ato Ordinatório

01/12/2021, 12:46

Juntada >> Petição

01/12/2021, 12:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/12/2021, 12:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/11/2021, 12:05

Juntada >> Petição

30/11/2021, 11:39

Ato Ordinatório

17/11/2021, 09:00

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

16/11/2021, 07:59

Juntada >> Petição

11/11/2021, 11:25

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/11/2021, 08:31

Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela

09/11/2021, 11:02

Conclusão

09/11/2021, 10:13

Juntada >> Petição

08/11/2021, 16:34

Despacho >> Mero Expediente

03/11/2021, 12:00

Conclusão

03/11/2021, 09:37

Distribuição

28/10/2021, 11:46

Decisão

•13/12/2021, 08:41

Decisão ou Despacho

•13/12/2021, 00:00

Outros documentos

•11/11/2021, 11:25

Decisão

•09/11/2021, 11:02

Decisão ou Despacho

•09/11/2021, 00:00

Despacho

•03/11/2021, 12:00

Decisão ou Despacho

•03/11/2021, 00:00