Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2021 Petição Nº 1017096/2020 - PET
26/03/2021, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/03/2021, 19:45
Não conhecido o recurso de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - Petição Nº 2020/01017096 - PET no AREsp 1709783
24/03/2021, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1017096 - PET no AREsp 1709783 - Publicação prevista para 26/03/2021
24/03/2021, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
10/03/2021, 18:34
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.
10/03/2021, 17:59
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:53
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 16:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020 Petição Nº 1017096/2020 - PET
18/12/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/12/2020, 23:20
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2020/01017096 - PET no AREsp 1709783
17/12/2020, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1017096 - PET no AREsp 1709783 - Publicação prevista para 18/12/2020
17/12/2020, 11:30
Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
15/12/2020, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
15/12/2020, 15:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/03/2021, 20:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•17/12/2020, 11:30
24/03/2021, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
10/03/2021, 18:34
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.
10/03/2021, 17:59
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:53
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 16:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020 Petição Nº 1017096/2020 - PET
18/12/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/12/2020, 23:20
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2020/01017096 - PET no AREsp 1709783
17/12/2020, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1017096 - PET no AREsp 1709783 - Publicação prevista para 18/12/2020
17/12/2020, 11:30
Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
15/12/2020, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
15/12/2020, 15:01
Juntada de Petição de nº 1017096/2020
11/12/2020, 14:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/12/2020, 18:25
Ato ordinatório praticado (Petição 1017096/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
10/12/2020, 15:16
Protocolizada Petição 1017096/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2020
10/12/2020, 15:15
Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
08/09/2020, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
08/09/2020, 10:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
08/09/2020, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/09/2020, 15:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/09/2020, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/06/2020, 11:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/06/2020, 09:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE