Agravo em Recurso Especial 0004911-69.2021.8.25.0027 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0004911-69.2021.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 284175/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/04/2024

15/04/2024, 09:56

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068712/2023

26/10/2023, 15:31

Protocolizada Petição 1068712/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

25/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023, 19:03

Expedição de Ofício nº 114497/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão

23/10/2023, 20:56

Conheço do agravo de RONALDO BORGES SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023, 20:00

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a RONALDO BORGES SANTOS para redimensionar a pena do delito de tráfico de drogas para 1 ano e 8 meses de reclusão, mais 166 dias multa, bem como para fixar o regime aberto e deferir o pleito de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, a ser especificada pelo Juízo da Execução.

23/10/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/10/2023, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998792/2023

04/10/2023, 06:06

Protocolizada Petição 998792/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 04:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2023, 10:00

Documentos

Nenhum documento disponível

—

Protocolizada Petição 284175/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/04/2024

Transitado em Julgado em 07/11/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068712/2023

Protocolizada Petição 1068712/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 114497/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão

Conheço do agravo de RONALDO BORGES SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998792/2023

Protocolizada Petição 998792/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Todas as movimentações(22)