Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0000769-40.2022.8.25.0042 - TJSE | JusConsulta

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Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Areia Branca

Partes do Processo

NAO INFORMADO

ALCUNHA

EDVAN SANTOS DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

17/10/2023, 19:00

Expedição de documento

03/10/2023, 10:44

Arquivamento >> Definitivo

02/10/2023, 17:03

Trânsito em julgado

02/10/2023, 17:03

Juntada >> Documento

30/04/2023, 18:34

Expedição de documento

03/04/2023, 09:32

Juntada >> Petição

31/03/2023, 19:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2023, 19:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/03/2023, 18:10

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento de transação penal

16/02/2023, 13:57

Conclusão

07/02/2023, 12:36

Despacho >> Mero Expediente

31/01/2023, 14:12

Conclusão

16/01/2023, 09:09

Juntada >> Petição

07/12/2022, 08:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/12/2022, 08:34

Todas as movimentações(28)

Juntada >> Documento

17/10/2023, 19:00

Expedição de documento

03/10/2023, 10:44

Arquivamento >> Definitivo

02/10/2023, 17:03

Trânsito em julgado

02/10/2023, 17:03

Juntada >> Documento

30/04/2023, 18:34

Documentos

Sentença

•16/02/2023, 13:57

Sentença

•16/02/2023, 00:00

Expedição de documento

03/04/2023, 09:32

Juntada >> Petição

31/03/2023, 19:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2023, 19:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/03/2023, 18:10

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento de transação penal

16/02/2023, 13:57

Conclusão

07/02/2023, 12:36

Despacho >> Mero Expediente

31/01/2023, 14:12

Conclusão

16/01/2023, 09:09

Juntada >> Petição

07/12/2022, 08:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/12/2022, 08:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/12/2022, 10:04

Ato Ordinatório

06/12/2022, 10:03

Juntada >> Documento

06/12/2022, 10:01

Juntada >> Documento

17/11/2022, 09:59

Juntada >> Documento

05/10/2022, 08:52

Juntada >> Documento

29/09/2022, 09:50

Juntada >> Documento

01/09/2022, 13:29

Juntada >> Documento

03/08/2022, 11:21

Juntada >> Documento

14/07/2022, 09:38

Juntada >> Documento

07/07/2022, 08:59

Juntada >> Documento

09/06/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Registrado e Autuado nesta data.

06/06/2022, 00:00

Distribuição

03/06/2022, 09:18

Despacho

•31/01/2023, 14:12

Decisão ou Despacho

•31/01/2023, 00:00