Embargos de Declaração Cível 0000929-33.2021.8.25.0064 - TJSE | JusConsulta
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Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Indenização por Dano Ambiental
Embargos de Declaração Cível
TJSE
2° Grau
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Data de Distribuição
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
g-23
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Partes do Processo
CLAUDIO DO CARMO
CPF
009.***.***-77
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Autor
NAO INFORMADO
ALCUNHA
PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
CNPJ
33.***.***.0001-01
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
OAB/SE 238
·
CPF
244.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA CRISTINA GOLOB MACHADO
OAB/SE 4373
·
CPF
008.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
06/03/2025, 09:48
Trânsito em julgado
06/03/2025, 09:48
Juntada >> Documento
06/03/2025, 08:55
Remessa
06/03/2025, 08:55
Recebimento
06/03/2025, 08:55
Recebimento
06/03/2025, 08:54
Remessa
11/11/2024, 14:27
Ato Ordinatório
11/11/2024, 14:27
Conclusão
16/10/2024, 07:13
Recebimento
16/10/2024, 07:13
Juntada >> Petição
14/10/2024, 11:13
Ato Ordinatório
25/09/2024, 10:29
Juntada >> Petição
24/09/2024, 12:33
Ato Ordinatório
09/09/2024, 08:28
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
04/09/2024, 12:22
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Baixa Definitiva
06/03/2025, 09:48
Trânsito em julgado
06/03/2025, 09:48
Juntada >> Documento
06/03/2025, 08:55
Remessa
06/03/2025, 08:55
Recebimento
06/03/2025, 08:55
Documentos
Outros documentos
•
06/03/2025, 08:55
Decisão ou Despacho
•
03/09/2024, 00:00
Recebimento
06/03/2025, 08:54
Remessa
11/11/2024, 14:27
Ato Ordinatório
11/11/2024, 14:27
Conclusão
16/10/2024, 07:13
Recebimento
16/10/2024, 07:13
Juntada >> Petição
14/10/2024, 11:13
Ato Ordinatório
25/09/2024, 10:29
Juntada >> Petição
24/09/2024, 12:33
Ato Ordinatório
09/09/2024, 08:28
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
04/09/2024, 12:22
Ato Ordinatório
04/09/2024, 10:33
Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial
03/09/2024, 11:03
Remessa
03/09/2024, 11:03
Recebimento
03/09/2024, 11:03
Conclusão
10/06/2024, 07:23
Recebimento
10/06/2024, 07:23
Juntada >> Petição
07/06/2024, 14:31
Ato Ordinatório
28/05/2024, 06:59
Juntada >> Petição
27/05/2024, 16:22
Ato Ordinatório
08/05/2024, 10:36
Juntada >> Documento
03/05/2024, 12:40
Ato Ordinatório
25/03/2024, 07:14
Expedição de Documento >> Informações
11/03/2024, 07:28
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
29/02/2024, 14:32
Ato Ordinatório
28/02/2024, 12:13
Expedição de Documento >> Informações
28/02/2024, 08:12
Remessa
28/02/2024, 08:12
Recebimento
28/02/2024, 08:12
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento
27/02/2024, 14:13
Inclusão em Pauta
06/02/2024, 10:39
Juntada >> Petição
02/02/2024, 16:25
Juntada >> Documento
23/01/2024, 11:32
Juntada >> Petição
23/01/2024, 10:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
11/12/2023, 21:49
Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
04/12/2023, 16:11
Remessa
04/12/2023, 16:11
Recebimento
04/12/2023, 16:11
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
16/11/2023, 16:35
Redistribuição
16/11/2023, 08:25
Conclusão
16/11/2023, 08:25
Recebimento
16/11/2023, 08:25
Decisão >> Determinação >> Redistribuição por prevenção
15/11/2023, 14:53
Remessa
15/11/2023, 14:53
Recebimento
15/11/2023, 14:53
Conclusão
14/11/2023, 09:35
Recebimento
14/11/2023, 09:35
Decurso de Prazo
14/11/2023, 09:34
Ato Ordinatório
10/11/2023, 08:57
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
26/09/2023, 02:00
Ato Ordinatório
13/09/2023, 12:06
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
13/09/2023, 12:06
Despacho >> Mero Expediente
13/09/2023, 09:52
Remessa
13/09/2023, 09:52
Recebimento
13/09/2023, 09:52
Distribuição
30/08/2023, 08:35
Conclusão
30/08/2023, 08:35
Recebimento
30/08/2023, 08:35
Acórdão
•
03/05/2024, 00:00
Acórdão
•
29/02/2024, 00:00
Decisão ou Despacho
•
15/11/2023, 00:00
Decisão ou Despacho
•
13/09/2023, 00:00