Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0041514-25.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

MARIA NORMELIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

MARIA RITA DA LAPA

CPF

Autor

MIRABEL DOS SANTOS SILVA ANDRADE

CPF

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

MARIA RITA DULTRA TORRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARIA NORMELIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

MARIA RITA DA LAPA

CPF

Autor

MIRABEL DOS SANTOS SILVA ANDRADE

CPF

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

MARIA RITA DULTRA TORRES

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

20/07/2022, 16:17

Trânsito em julgado

20/07/2022, 16:16

Juntada >> Documento

16/07/2022, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Pelo exposto, conheço os presentes Embargos de Declaração opostos para REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação supra. Publique-se, registre-se, intime-se.

04/07/2022, 00:00

Juntada >> Documento

30/06/2022, 20:12

Juntada >> Petição

30/06/2022, 15:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/06/2022, 15:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2022, 12:08

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/06/2022, 11:52

Conclusão

22/06/2022, 21:21

Juntada >> Petição

15/06/2022, 18:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/06/2022, 18:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/06/2022, 18:59

Juntada >> Petição

09/06/2022, 09:48

Juntada >> Petição

07/06/2022, 13:36

Todas as movimentações(43)

Arquivamento >> Definitivo

20/07/2022, 16:17

Trânsito em julgado

20/07/2022, 16:16

Juntada >> Documento

16/07/2022, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Pelo exposto, conheço os presentes Embargos de Declaração opostos para REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação supra. Publique-se, registre-se, intime-se.

04/07/2022, 00:00

Juntada >> Documento

Documentos

Sentença

•30/06/2022, 11:52

Sentença

•30/06/2022, 00:00

30/06/2022, 20:12

Juntada >> Petição

30/06/2022, 15:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/06/2022, 15:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2022, 12:08

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/06/2022, 11:52

Conclusão

22/06/2022, 21:21

Juntada >> Petição

15/06/2022, 18:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/06/2022, 18:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/06/2022, 18:59

Juntada >> Petição

09/06/2022, 09:48

Juntada >> Petição

07/06/2022, 13:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2022, 13:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/06/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC e julgo improcedentes os pleitos autorais em todos os seus termos.

06/06/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2022, 08:01

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

03/06/2022, 08:01

Expedição de Documento >> Informações

03/06/2022, 08:00

Conclusão

17/05/2022, 09:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/09/2021, 08:22

Juntada >> Documento

16/09/2021, 19:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2021, 19:36

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/09/2021, 09:19

Conclusão

15/09/2021, 12:08

Juntada >> Petição

15/09/2021, 09:02

Juntada >> Petição

09/09/2021, 08:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/09/2021, 08:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/09/2021, 19:14

Ato Ordinatório

08/09/2021, 19:07

Juntada >> Petição

08/09/2021, 13:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/09/2021, 13:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/09/2021, 11:19

Juntada >> Petição

08/09/2021, 06:51

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

23/08/2021, 09:38

Ato Ordinatório

18/08/2021, 10:35

Juntada >> Petição

18/08/2021, 10:14

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2021, 11:20

Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela

17/08/2021, 10:59

Conclusão

17/08/2021, 07:42

Distribuição

16/08/2021, 23:10

Sentença

•03/06/2022, 08:01

Sentença

•03/06/2022, 00:00

Decisão

•16/09/2021, 09:19

Decisão ou Despacho

•16/09/2021, 00:00

Outros documentos

•18/08/2021, 10:14

Despacho

•17/08/2021, 10:59

Sentença

•17/08/2021, 00:00