Embargos de Declaração Cível 0003578-02.2001.8.25.0054 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível de Socorro 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-22

Partes do Processo

SILVA IRMAOS LTDA

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ

OAB/SE 3948·CPF·Representa: Autor

HELDER SANCHES BARBOSA

OAB/SE 203·CPF·Representa: Autor

BRUNO FREIRE MARINHO

OAB/SE 7160·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA SANTANA DE CARVALHO ARAÚJO

OAB/SE 8735·CPF·Representa: Autor

JOAO MONTEIRO JUNIOR

OAB/SE 104·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FLAVIA BARBOSA DE QUEIROZ

OAB/SE 3948·CPF·Representa: Autor

HELDER SANCHES BARBOSA

OAB/SE 203·CPF·Representa: Autor

BRUNO FREIRE MARINHO

OAB/SE 7160·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA SANTANA DE CARVALHO ARAÚJO

OAB/SE 8735·CPF·Representa: Autor

JOAO MONTEIRO JUNIOR

OAB/SE 104·CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA

OAB/SE 4048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/05/2023, 12:52

Arquivamento >> Definitivo

23/05/2023, 12:52

Expedição de Documento >> Informações

22/05/2023, 15:06

Remessa

22/05/2023, 15:06

Recebimento

22/05/2023, 15:06

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

19/05/2023, 16:28

Juntada >> Petição

05/05/2023, 11:03

Juntada >> Petição

05/05/2023, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/04/2023, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/04/2023, 11:15

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2023, 09:41

Remessa

19/04/2023, 09:41

Recebimento

19/04/2023, 09:41

Conclusão

18/04/2023, 18:34

Todas as movimentações(27)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/05/2023, 12:52

Arquivamento >> Definitivo

23/05/2023, 12:52

Expedição de Documento >> Informações

22/05/2023, 15:06

Remessa

22/05/2023, 15:06

Recebimento

22/05/2023, 15:06

Documentos

Acórdão

•23/05/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/03/2023, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

19/05/2023, 16:28

Juntada >> Petição

05/05/2023, 11:03

Juntada >> Petição

05/05/2023, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/04/2023, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/04/2023, 11:15

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2023, 09:41

Remessa

19/04/2023, 09:41

Recebimento

19/04/2023, 09:41

Conclusão

18/04/2023, 18:34

Recebimento

18/04/2023, 18:34

Juntada >> Petição

17/04/2023, 16:51

Ato Ordinatório

13/04/2023, 13:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2023, 02:00

Ato Ordinatório

30/03/2023, 18:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/03/2023, 17:38

Despacho >> Mero Expediente

20/03/2023, 09:48

Remessa

20/03/2023, 09:48

Recebimento

20/03/2023, 09:48

Conclusão

15/03/2023, 08:29

Recebimento

15/03/2023, 08:29

Distribuição

14/03/2023, 15:20