Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
07/11/2024, 18:03
Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 569258/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
25/10/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0569258 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2280026 - Publicação prevista para 25/10/2024
23/10/2024, 22:50
Conhecido o recurso de ARIZIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA FERREIRA, IVANILDO SALES MEDEIROS, JOSE PAULO DOS SANTOS, JOSE SILVINO DOS SANTOS NETO, NIVALDO SANTOS DE SENA, EDMILSON VALENTIN DA SILVA, ERIVALDO FRANCISCO DE JESUS, AMARILIO SANTOS DA SILVA e JOSE WELINGTON RODRIGUES SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00569258/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2280026/SE
22/10/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024
26/09/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/09/2024, 18:28
Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569258/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2280026/SE
25/09/2024, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/09/2024, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 796569/2024
11/09/2024, 18:11
Protocolizada Petição 796569/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024
11/09/2024, 17:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/07/2024 Petição Nº 569258/2024 -
05/07/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/07/2024, 17:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 569258/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)
04/07/2024, 08:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/10/2024, 22:50
DECISÃO TERMINATIVA
•11/06/2024, 14:41
23/10/2024, 22:50
Conhecido o recurso de ARIZIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA FERREIRA, IVANILDO SALES MEDEIROS, JOSE PAULO DOS SANTOS, JOSE SILVINO DOS SANTOS NETO, NIVALDO SANTOS DE SENA, EDMILSON VALENTIN DA SILVA, ERIVALDO FRANCISCO DE JESUS, AMARILIO SANTOS DA SILVA e JOSE WELINGTON RODRIGUES SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00569258/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2280026/SE
22/10/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024
26/09/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/09/2024, 18:28
Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569258/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2280026/SE
25/09/2024, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/09/2024, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 796569/2024
11/09/2024, 18:11
Protocolizada Petição 796569/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024
11/09/2024, 17:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/07/2024 Petição Nº 569258/2024 -
05/07/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/07/2024, 17:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 569258/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)
04/07/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 569258/2024
03/07/2024, 21:51
Protocolizada Petição 569258/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2024
03/07/2024, 21:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 189375/2024 - RE nos EDcl no AgInt no
12/06/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/06/2024, 18:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0189375 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2280026 - Publicação prevista para 12/06/2024
11/06/2024, 14:41
Negado seguimento ao recurso de AMARILIO SANTOS DA SILVA, ARIZIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, EDMILSON VALENTIN DA SILVA, EDUARDO DE SOUZA FERREIRA, ERIVALDO FRANCISCO DE JESUS, IVANILDO SALES MEDEIROS, JOSE PAULO DOS SANTOS, JOSE SILVINO DOS SANTOS NETO, JOSE WELINGTON RODRIGUES SOUZA e NIVALDO SANTOS DE SENA - Petição Nº 2024/00189375 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2280026
11/06/2024, 14:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/06/2024, 13:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 468147/2024
06/06/2024, 12:16
Protocolizada Petição 468147/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/06/2024
06/06/2024, 11:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2024 Petição Nº 189375/2024 -
10/04/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
09/04/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 189375/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)
09/04/2024, 15:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
09/04/2024, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
09/04/2024, 13:16
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
09/04/2024, 13:04
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 189375/2024
13/03/2024, 07:01
Protocolizada Petição 189375/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/03/2024
12/03/2024, 22:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1062436/2023 - EDcl no AgInt no
28/02/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1062436 - EDcl no AgInt no AREsp 2280026 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 13:50
Embargos de Declaração de ARIZIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA FERREIRA, IVANILDO SALES MEDEIROS, JOSE PAULO DOS SANTOS, JOSE SILVINO DOS SANTOS NETO, NIVALDO SANTOS DE SENA, EDMILSON VALENTIN DA SILVA, ERIVALDO FRANCISCO DE JESUS, AMARILIO SANTOS DA SILVA e JOSE WELINGTON RODRIGUES SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01062436/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2280026/SE
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)
15/02/2024, 17:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:05
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062436/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2280026/SE
05/02/2024, 17:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
22/11/2023, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139306/2023
21/11/2023, 22:31
Protocolizada Petição 1139306/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2023
21/11/2023, 22:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1062436/2023 -
26/10/2023, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/10/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1062436/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)
25/10/2023, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1062436/2023
24/10/2023, 22:26
Protocolizada Petição 1062436/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/10/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0497850 - AgInt no AREsp 2280026 - Publicação prevista para 19/10/2023
17/10/2023, 18:30
Conhecido o recurso de ARIZIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA FERREIRA, IVANILDO SALES MEDEIROS, JOSE PAULO DOS SANTOS, JOSE SILVINO DOS SANTOS NETO, NIVALDO SANTOS DE SENA, EDMILSON VALENTIN DA SILVA, ERIVALDO FRANCISCO DE JESUS, AMARILIO SANTOS DA SILVA e JOSE WELINGTON RODRIGUES SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00497850/2023 - AgInt no AREsp 2280026/SE
16/10/2023, 23:59
Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes IVANILDO SALES MEDEIROS, EDMILSON VALENTIN DA SILVA e outros NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.
09/10/2023, 13:12
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte IVANILDO SALES MEDEIROS e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/10/2023.
06/10/2023, 18:40
Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte IVANILDO SALES MEDEIROS NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.
06/10/2023, 17:49
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte IVANILDO SALES MEDEIROS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/10/2023.
06/10/2023, 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)
04/10/2023, 16:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023
28/09/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/09/2023, 19:41
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497850/2023 - AgInt no AREsp 2280026/SE
27/09/2023, 17:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
22/09/2023, 15:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023
21/09/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/09/2023, 19:16
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a) (Publicação prevista para 21/09/2023)
19/09/2023, 20:57
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) (Despacho/Decisão á fl. e-STJ 558)
04/09/2023, 19:24
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção
04/09/2023, 19:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
23/08/2023, 15:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 829015/2023
22/08/2023, 23:11
Protocolizada Petição 829015/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2023
22/08/2023, 23:07
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 497850/2023 -
29/05/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/05/2023, 19:25
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 497850/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)
26/05/2023, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 497850/2023
25/05/2023, 17:06
Protocolizada Petição 497850/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023
25/05/2023, 17:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023
04/05/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/05/2023, 19:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023
03/05/2023, 18:00
Conheço do agravo de AMARILIO SANTOS DA SILVA, ARIZIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, EDMILSON VALENTIN DA SILVA, EDUARDO DE SOUZA FERREIRA, ERIVALDO FRANCISCO DE JESUS, IVANILDO SALES MEDEIROS, JOSE PAULO DOS SANTOS, JOSE SILVINO DOS SANTOS NETO, JOSE WELINGTON RODRIGUES SOUZA e NIVALDO SANTOS DE SENA para não conhecer do Recurso Especial
03/05/2023, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
14/04/2023, 08:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
14/04/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/04/2023, 12:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/04/2023, 11:43
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 142530/2023
02/03/2023, 11:21
Protocolizada Petição 142530/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2023
02/03/2023, 11:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
31/01/2023, 12:18
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/01/2023, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE