Tutela Antecipada Antecedente 0002155-68.2017.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOTutela Antecipada Antecedente

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Canindé de São Francisco

Partes do Processo

MARIA REGINALDA SANTOS SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA CORDEIRO VIEIRA

OAB/SE 9212·CPF·Representa: Autor

MAURO FERNANDO DOS SANTOS

OAB/SE 2330·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

16/09/2024, 11:45

Trânsito em julgado

16/09/2024, 11:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/08/2024, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2024, 11:13

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

31/07/2024, 11:13

Conclusão

30/07/2024, 15:14

Juntada >> Documento

30/07/2024, 15:13

Expedição de Informações

12/07/2024, 01:06

Ato Ordinatório

30/04/2024, 12:46

Expedição de Informações

22/02/2024, 12:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/07/2023, 12:41

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

18/07/2023, 14:02

Conclusão

11/07/2023, 18:42

Juntada >> Documento

11/07/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 01/06/2023 ---- DESPACHO 1. Diante do disposto na certidão cartorária (pág. 239), que atestou não ter sido julgado ainda o mérito do recurso que suspendeu as ações que versam sobre a matéria objeto do litígio em todo o país, determino que se proceda ao cadastramento de novo período de suspensão, desta feita por 01 (um) ano, mantendo-se os autos em Secretaria até o transcurso do prazo ou até que haja o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça. 2. Cumpra-se.

07/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivamento >> Definitivo

16/09/2024, 11:45

Trânsito em julgado

16/09/2024, 11:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/08/2024, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2024, 11:13

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 11:13

Sentença

•31/07/2024, 00:00

31/07/2024, 11:13

Conclusão

30/07/2024, 15:14

Juntada >> Documento

30/07/2024, 15:13

Expedição de Informações

12/07/2024, 01:06

Ato Ordinatório

30/04/2024, 12:46

Expedição de Informações

22/02/2024, 12:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/07/2023, 12:41

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

18/07/2023, 14:02

Conclusão

11/07/2023, 18:42

Juntada >> Documento

11/07/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 01/06/2023 ---- DESPACHO 1. Diante do disposto na certidão cartorária (pág. 239), que atestou não ter sido julgado ainda o mérito do recurso que suspendeu as ações que versam sobre a matéria objeto do litígio em todo o país, determino que se proceda ao cadastramento de novo período de suspensão, desta feita por 01 (um) ano, mantendo-se os autos em Secretaria até o transcurso do prazo ou até que haja o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça. 2. Cumpra-se.

07/06/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

05/06/2022, 11:56

Conclusão

30/05/2022, 08:59

Juntada >> Documento

27/05/2022, 12:51

Juntada >> Documento

22/02/2022, 10:34

Expedição de Documento >> Informações

13/01/2022, 02:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

12/01/2021, 14:11

Conclusão

11/01/2021, 11:07

Juntada >> Documento

18/12/2020, 12:09

Juntada >> Documento

19/10/2020, 12:02

Juntada >> Documento

10/07/2020, 08:07

Expedição de Documento >> Informações

10/07/2020, 08:06

Expedição de Documento >> Informações

08/07/2020, 11:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2019, 01:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/11/2019, 12:34

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

05/11/2019, 12:12

Conclusão

08/10/2019, 11:31

Juntada >> Documento

03/10/2019, 10:09

Juntada >> Documento

15/08/2019, 12:56

Expedição de Documento >> Informações

15/08/2019, 12:55

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

23/01/2019, 13:44

Conclusão

23/01/2019, 12:19

Juntada >> Documento

23/01/2019, 12:18

Expedição de Documento >> Informações

24/07/2018, 12:40

Juntada >> Petição

04/06/2018, 08:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2018, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/05/2018, 12:47

Juntada >> Documento

27/04/2018, 13:06

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

25/04/2018, 21:37

Juntada >> Petição

28/03/2018, 18:36

Expedição de documento

28/03/2018, 10:58

Conclusão

28/03/2018, 09:31

Juntada >> Documento

28/03/2018, 09:30

Juntada >> Petição

27/03/2018, 23:00

Juntada >> Petição

24/03/2018, 19:12

Juntada >> Petição

14/03/2018, 08:28

Juntada >> Petição

12/03/2018, 08:35

Juntada >> Documento

06/03/2018, 20:09

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

05/03/2018, 08:15

Expedição de documento

01/03/2018, 11:25

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/02/2018, 23:17

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

11/12/2017, 16:19

Conclusão

07/11/2017, 09:10

Distribuição

06/11/2017, 08:32

Embargos (outros)

•30/07/2024, 15:13

Despacho

•18/07/2023, 14:02

Sentença

•18/07/2023, 00:00

Despacho

•05/06/2022, 11:56

Sentença

•05/06/2022, 00:00

Despacho

•12/01/2021, 14:11

Sentença

•12/01/2021, 00:00

Despacho

•05/11/2019, 12:12

Sentença

•05/11/2019, 00:00

Decisão

•23/01/2019, 13:44

Decisão ou Despacho

•23/01/2019, 00:00

Despacho

•25/04/2018, 21:37

Sentença

•25/04/2018, 00:00

Todos os documentos(17)

Sentença

•31/07/2024, 11:13

Sentença

•31/07/2024, 00:00

Embargos (outros)

•30/07/2024, 15:13

Despacho

•18/07/2023, 14:02

Sentença

•18/07/2023, 00:00

Despacho

•05/06/2022, 11:56

Sentença

•05/06/2022, 00:00

Despacho

•12/01/2021, 14:11

Sentença

•12/01/2021, 00:00

Despacho

•05/11/2019, 12:12

Sentença

•05/11/2019, 00:00

Decisão

•23/01/2019, 13:44

Decisão ou Despacho

•23/01/2019, 00:00

Despacho

•25/04/2018, 21:37

Sentença

•25/04/2018, 00:00

Decisão

•11/12/2017, 16:19

Decisão ou Despacho

•11/12/2017, 00:00