Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/09/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0568138 - AgRg no AREsp 2372351 - Publicação prevista para 02/10/2023
29/09/2023, 09:00
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
27/09/2023, 14:51
Conhecido o recurso de ADRIANO BATISTA MACEDO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 568138/2023 - AgRg no AREsp 2372351
26/09/2023, 14:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
30/08/2023, 16:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863228/2023
30/08/2023, 16:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/08/2023, 16:02
Protocolizada Petição 863228/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2023
30/08/2023, 16:02
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/06/2023, 12:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/06/2023, 12:35
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
23/06/2023, 11:45
Determinada a distribuição do feito
19/06/2023, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
13/06/2023, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 568144/2023
13/06/2023, 17:06
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 568138/2023
13/06/2023, 17:06
Protocolizada Petição 568144/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2023
13/06/2023, 17:03
Protocolizada Petição 568138/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2023
13/06/2023, 17:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562756/2023
12/06/2023, 17:21
Protocolizada Petição 562756/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023
12/06/2023, 17:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023
09/06/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2023, 18:48
Não conhecido o recurso de LEONIDIO ROSA DE OLIVEIRA e ADRIANO BATISTA MACEDO
06/06/2023, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023
06/06/2023, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/06/2023, 11:47
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/06/2023, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE