Embargos de Declaração Cível 0007041-79.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Decisão InterlocutóriaCabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-02

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

30/03/2026, 08:25

Expedição de Documento >> Informações

16/08/2024, 07:35

Arquivamento >> Definitivo

10/08/2022, 18:13

Trânsito em julgado

10/08/2022, 18:13

Ato Ordinatório

03/08/2022, 19:22

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/08/2022, 16:07

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

30/07/2022, 14:02

Remessa

30/07/2022, 14:02

Recebimento

30/07/2022, 14:02

Conclusão

27/07/2022, 18:23

Recebimento

27/07/2022, 18:23

Juntada >> Petição

25/07/2022, 21:30

Juntada >> Petição

25/07/2022, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento -...Diante disso, improcedem os presentes embargos de declaração uma vez que não existe, na decisão embargada, qualquer dos vícios elencados no art. 1.022, do CPC. Frente às razões supra, conheço dos presentes Embargos de Declaração para lhes negar provimento. Intimem-se.

13/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

12/07/2022, 18:14

Todas as movimentações(37)

Expedição de Documento >> Informações

30/03/2026, 08:25

Expedição de Documento >> Informações

16/08/2024, 07:35

Arquivamento >> Definitivo

10/08/2022, 18:13

Trânsito em julgado

10/08/2022, 18:13

Ato Ordinatório

03/08/2022, 19:22

Documentos

Sentença

•30/07/2022, 00:00

Sentença

•12/07/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/08/2022, 16:07

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

30/07/2022, 14:02

Remessa

30/07/2022, 14:02

Recebimento

30/07/2022, 14:02

Conclusão

27/07/2022, 18:23

Recebimento

27/07/2022, 18:23

Juntada >> Petição

25/07/2022, 21:30

Juntada >> Petição

25/07/2022, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento -...Diante disso, improcedem os presentes embargos de declaração uma vez que não existe, na decisão embargada, qualquer dos vícios elencados no art. 1.022, do CPC. Frente às razões supra, conheço dos presentes Embargos de Declaração para lhes negar provimento. Intimem-se.

13/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

12/07/2022, 18:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/07/2022, 15:35

Juntada >> Documento

12/07/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos efeitos modificativos à decisão impugnada, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte Embargada se pronuncie, ofertando suas contrarrazões, acaso entenda-as necessárias, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º, LV, da Prima Lex e §2º do art.1. 023 do novo Código de Processo Civil.

06/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

04/07/2022, 18:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200820815, denominado Embargos de Declaração, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE em razão do vínculo ao processo Nº 202200817681. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença, Efeitos.

04/07/2022, 00:00

Remessa

01/07/2022, 17:59

Recebimento

01/07/2022, 17:59

Expedição de Documento >> Informações

01/07/2022, 17:58

Remessa

01/07/2022, 17:56

Recebimento

01/07/2022, 17:56

Juntada >> Petição

30/06/2022, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exercendo um juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, e atento aos argumentos trazidos na proemial, convenci-me da ausência da probabilidade do direito ali alegado (fumus boni iuris), inclusive porque, após o advento do Código de Processo Civil de 2015, o feito possui duas fases, sendo a primeira apenas sobre o reconhecimento da obrigação de prestar contas, e a segunda, a oportunidade a qual elas serão avaliadas. Por fim, e diante das razões aqui já expostas, de igual modo, detecto a ausência do requisito da reversibilidade da decisão, porquanto, se a parte agravante já colacionou todas as contas que entende devidas, não lhe causará prejuízo apresentar-lhes judicialmente. Ante o exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo vindicado. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

22/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

21/06/2022, 18:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/06/2022, 16:41

Decisão >> Não-Concessão >> Tutela Provisória

20/06/2022, 13:21

Remessa

20/06/2022, 13:21

Recebimento

20/06/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200817681, denominado Agravo de Instrumento, referente ao protocolo nº 20220603220705095, do dia 03/06/2022, às 22:07, pelo advogado LAISLON CÉSAR DÓRIA COSTA, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE. Assunto(s): Efeitos, Liminar, Decisão Interlocutória.

08/06/2022, 00:00

Conclusão

06/06/2022, 07:11

Recebimento

06/06/2022, 07:10

Distribuição

06/06/2022, 07:10

Decisão ou Despacho

•20/06/2022, 00:00