Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
19/04/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024
21/03/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2024, 19:15
Conheço do agravo de SENOR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
20/03/2024, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024
20/03/2024, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
25/01/2024, 12:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
25/01/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/01/2024, 12:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/01/2024, 12:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/11/2023, 15:59
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/11/2023, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE