Tutela Antecipada Antecedente 0024944-27.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

DIANA GARANGAU CÉSAR

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE

OAB/SE 67127·CPF·Representa: Autor

LARISSA CESAR FERREIRA PINTO

OAB/SE 13502·CPF·Representa: Autor

MARCIO MACEDO CONRADO

OAB/SE 3806·CPF·Representa: Réu

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO

OAB/SE 2484·CPF·Representa: Réu

PRISCILA GÓES PRADO

OAB/SE 5407·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE

OAB/SE 67127·CPF·Representa: Autor

LARISSA CESAR FERREIRA PINTO

OAB/SE 13502·CPF·Representa: Autor

MARCIO MACEDO CONRADO

OAB/SE 3806·CPF·Representa: Réu

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO

OAB/SE 2484·CPF·Representa: Réu

PRISCILA GÓES PRADO

OAB/SE 5407·CPF·Representa: Réu

NATALIA MONTEIRO CHEADE LINS

OAB/SE 11139·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ COSTA DE SANTANA

OAB/SE 11545·CPF·Representa: Réu

VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA

OAB/SE 13907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

14/09/2023, 22:22

Juntada

13/09/2023, 07:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2023, 12:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2023, 13:56

Expedição de Documento

06/09/2023, 08:47

Ato Ordinatório

06/09/2023, 08:34

Juntada >> Documento

06/09/2023, 08:22

Juntada >> Petição

05/09/2023, 17:49

Juntada >> Documento

05/09/2023, 10:56

Despacho >> Expedição de alvará de levantamento

05/09/2023, 10:31

Conclusão

04/09/2023, 12:00

Juntada >> Petição

04/09/2023, 11:33

Juntada

30/08/2023, 09:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/08/2023, 01:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/08/2023, 21:24

Todas as movimentações(118)

Arquivamento >> Definitivo

14/09/2023, 22:22

Juntada

13/09/2023, 07:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2023, 12:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2023, 13:56

Expedição de Documento

06/09/2023, 08:47

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 10:31

Decisão ou Despacho

•05/09/2023, 00:00

Ato Ordinatório

06/09/2023, 08:34

Juntada >> Documento

06/09/2023, 08:22

Juntada >> Petição

05/09/2023, 17:49

Juntada >> Documento

05/09/2023, 10:56

Despacho >> Expedição de alvará de levantamento

05/09/2023, 10:31

Conclusão

04/09/2023, 12:00

Juntada >> Petição

04/09/2023, 11:33

Juntada

30/08/2023, 09:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/08/2023, 01:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/08/2023, 21:24

Trânsito em julgado

01/08/2023, 15:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/06/2023, 14:30

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Perda do objeto

27/06/2023, 07:59

Conclusão

26/06/2023, 07:34

Juntada >> Documento

22/06/2023, 11:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/06/2023, 07:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/06/2023, 14:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/06/2023, 08:43

Despacho >> Mero Expediente

07/06/2023, 10:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/06/2023, 15:35

Conclusão

06/06/2023, 10:07

Juntada >> Petição

06/06/2023, 09:20

Despacho >> Mero Expediente

05/06/2023, 09:00

Conclusão

02/06/2023, 08:07

Juntada >> Documento

29/05/2023, 08:49

Juntada >> Petição

10/05/2023, 08:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/05/2023, 03:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/04/2023, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/04/2023, 09:57

Despacho >> Mero Expediente

26/04/2023, 09:51

Conclusão

25/04/2023, 09:24

Juntada >> Petição

24/04/2023, 11:12

Juntada >> Petição

19/04/2023, 15:26

Juntada >> Documento

04/04/2023, 08:36

Juntada

04/04/2023, 07:01

Expedição de Documento

27/03/2023, 07:01

Juntada >> Documento

25/03/2023, 17:09

Juntada >> Documento

24/03/2023, 08:33

Despacho >> Mero Expediente

23/03/2023, 08:56

Conclusão

22/03/2023, 11:38

Decurso de Prazo

22/03/2023, 11:37

Juntada >> Petição

20/03/2023, 18:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/03/2023, 04:44

Despacho >> Mero Expediente

09/03/2023, 09:13

Conclusão

07/03/2023, 16:20

Juntada >> Documento

04/03/2023, 21:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/02/2023, 16:48

Despacho >> Mero Expediente

16/02/2023, 06:57

Conclusão

14/02/2023, 08:28

Juntada >> Petição

12/02/2023, 19:10

Juntada >> Petição

10/02/2023, 17:28

Despacho >> Mero Expediente

27/01/2023, 13:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2023, 04:21

Conclusão

16/01/2023, 07:47

Ato Ordinatório

16/01/2023, 07:43

Juntada >> Documento

13/01/2023, 17:04

Juntada >> Documento

26/12/2022, 11:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/12/2022, 12:29

Juntada >> Petição

06/12/2022, 15:23

Juntada

29/11/2022, 09:25

Despacho >> Mero Expediente

08/11/2022, 12:08

Conclusão

07/11/2022, 13:19

Juntada >> Petição

07/11/2022, 09:02

Juntada >> Petição

04/11/2022, 15:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/10/2022, 03:00

Juntada >> Petição

27/10/2022, 11:14

Juntada >> Petição

27/10/2022, 11:12

Juntada >> Petição

27/10/2022, 11:09

Juntada >> Petição

27/10/2022, 11:05

Ato Ordinatório

21/10/2022, 12:09

Expedição de Documento >> Informações

21/10/2022, 11:14

Juntada >> Documento

20/10/2022, 22:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/10/2022, 14:11

Despacho >> Mero Expediente

17/10/2022, 12:15

Juntada >> Petição

16/10/2022, 17:47

Conclusão

15/10/2022, 17:16

Juntada >> Documento

15/10/2022, 17:16

Juntada >> Documento

11/10/2022, 09:17

Juntada >> Petição

28/09/2022, 16:13

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2022, 10:23

Conclusão

14/09/2022, 09:32

Juntada >> Petição

13/09/2022, 23:32

Ato Ordinatório

19/08/2022, 08:36

Juntada >> Documento

19/08/2022, 08:35

Juntada >> Petição

18/08/2022, 21:26

Juntada >> Documento

09/08/2022, 09:11

Audiência

29/07/2022, 12:48

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

29/07/2022, 12:48

Juntada >> Documento

14/07/2022, 08:14

Juntada >> Documento

03/07/2022, 19:39

Expedição de Documento >> Informações

28/06/2022, 06:51

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Citação Eletrônica - Citação Eletrônica enviada à Empresa Privada - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Cite-se para audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC.Audiência de Conciliação/Mediação - Art 334 do CPC designada para o dia 29/07/2022, às 12h:30min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: SALA 2 (ENTENDIMENTO).

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Considera-se intimado(a) a parte autora através de seu patrono, via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do novo CPC, da audiência a ser realizada. Audiência de Conciliação/Mediação - Art 334 do CPC designada para o dia 29/07/2022, às 12h:30min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: SALA 2 (ENTENDIMENTO).

13/06/2022, 00:00

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/06/2022, 07:44

Audiência

10/06/2022, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje. Cite-se para audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC.

10/06/2022, 00:00

Remessa

09/06/2022, 12:40

Recebimento

09/06/2022, 12:40

Juntada >> Petição

09/06/2022, 08:32

Juntada >> Petição

09/06/2022, 08:31

Despacho >> Mero Expediente

08/06/2022, 09:14

Conclusão

08/06/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante todo o exposto, nos termos do art. 300 do CPC, CONCEDO a tutela de urgência formulada para determinar que a UNIMED SERGIPE, autorize, forneça e/ou disponibilize a continuidade dos serviços de Home Care à parte autora, conforme descrição no relatório médico e demais documentos anexados aos autos, sob pena de imposição de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada ao valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Cumpra-se com urgência, intimando-se pessoalmente o plano de saúde. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária pleiteada na inicial, considerando as alegações autorais, o que o faço com supedâneo no art. 5º, LXXIV da CF. Após o regime de plantão, remetam-se os autos ao Juízo de Direito competente para os procedimentos de praxe.

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202211000697, referente ao protocolo nº 20220606163104852, do dia 06/06/2022, às 16h31min, denominado Tutela Antecipada Antecedente, de Tratamento médico-hospitalar, Plano de Saúde.

08/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

07/06/2022, 15:31

Expedição de Documento >> Informações

07/06/2022, 06:46

Remessa

07/06/2022, 06:46

Expedição de documento

06/06/2022, 20:58

Juntada >> Documento

06/06/2022, 20:12

Decisão >> Concessão >> Antecipação de tutela

06/06/2022, 20:04

Conclusão

06/06/2022, 17:00

Distribuição

06/06/2022, 16:59

Sentença

•27/06/2023, 07:59

Sentença

•27/06/2023, 00:00

Despacho

•07/06/2023, 10:28

Decisão ou Despacho

•07/06/2023, 00:00

Despacho

•05/06/2023, 09:00

Decisão ou Despacho

•05/06/2023, 00:00

Despacho

•26/04/2023, 09:51

Decisão ou Despacho

•26/04/2023, 00:00

Despacho

•23/03/2023, 08:56

Decisão ou Despacho

•23/03/2023, 00:00

Despacho

•09/03/2023, 09:13

Decisão ou Despacho

•09/03/2023, 00:00

Despacho

•16/02/2023, 06:57

Todos os documentos(32)

Despacho

•05/09/2023, 10:31

Decisão ou Despacho

•05/09/2023, 00:00

Sentença

•27/06/2023, 07:59

Sentença

•27/06/2023, 00:00

Despacho

•07/06/2023, 10:28

Decisão ou Despacho

•07/06/2023, 00:00

Despacho

•05/06/2023, 09:00

Decisão ou Despacho

•05/06/2023, 00:00

Despacho

•26/04/2023, 09:51

Decisão ou Despacho

•26/04/2023, 00:00

Despacho

•23/03/2023, 08:56

Decisão ou Despacho

•23/03/2023, 00:00

Despacho

•09/03/2023, 09:13

Decisão ou Despacho

•09/03/2023, 00:00

Despacho

•16/02/2023, 06:57

Decisão ou Despacho

•16/02/2023, 00:00

Despacho

•27/01/2023, 13:47

Decisão ou Despacho

•27/01/2023, 00:00

Despacho

•08/11/2022, 12:08

Decisão ou Despacho

•08/11/2022, 00:00

Despacho

•17/10/2022, 12:15

Decisão ou Despacho

•17/10/2022, 00:00

Despacho

•16/09/2022, 10:23

Decisão ou Despacho

•16/09/2022, 00:00

Outros documentos

•18/08/2022, 21:26

Outros documentos

•18/08/2022, 21:26

Outros documentos

•18/08/2022, 21:26

Sentença

•14/07/2022, 08:14

Despacho

•08/06/2022, 09:14

Decisão ou Despacho

•08/06/2022, 00:00

Decisão

•06/06/2022, 20:04

Sentença

•06/06/2022, 00:00