Embargos de Declaração Cível 0002319-44.2022.8.25.0083 - TJSE | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 16.876,00

Órgão julgador

Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/05/2024, 12:31

Arquivamento >> Definitivo

24/05/2024, 11:08

Ato Ordinatório

24/05/2024, 11:07

Recebimento

24/05/2024, 08:17

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2024, 08:16

Expedição de Documento >> Informações

16/12/2022, 08:47

Remessa

16/12/2022, 08:47

Juntada >> Documento

16/12/2022, 08:45

Juntada >> Documento

06/12/2022, 07:30

Juntada >> Documento

30/11/2022, 21:14

Juntada >> Petição

30/11/2022, 19:03

Juntada >> Documento

28/11/2022, 20:07

Expedição de documento

10/11/2022, 08:14

Ato Ordinatório

10/11/2022, 08:11

Juntada >> Petição

09/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(63)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/05/2024, 12:31

Arquivamento >> Definitivo

24/05/2024, 11:08

Ato Ordinatório

24/05/2024, 11:07

Recebimento

24/05/2024, 08:17

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2024, 08:16

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 09:04

Sentença

•19/10/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

16/12/2022, 08:47

Remessa

16/12/2022, 08:47

Juntada >> Documento

16/12/2022, 08:45

Juntada >> Documento

06/12/2022, 07:30

Juntada >> Documento

30/11/2022, 21:14

Juntada >> Petição

30/11/2022, 19:03

Juntada >> Documento

28/11/2022, 20:07

Expedição de documento

10/11/2022, 08:14

Ato Ordinatório

10/11/2022, 08:11

Juntada >> Petição

09/11/2022, 23:59

Juntada >> Documento

19/10/2022, 12:07

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

19/10/2022, 09:04

Conclusão

27/09/2022, 11:44

Juntada >> Petição

23/09/2022, 23:16

Juntada >> Documento

20/09/2022, 09:12

Despacho >> Mero Expediente

15/09/2022, 11:49

Expedição de Documento >> Informações

14/09/2022, 10:45

Conclusão

14/09/2022, 08:49

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2022, 15:30

Conclusão

09/09/2022, 10:05

Audiência

09/09/2022, 09:09

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

09/09/2022, 09:09

Juntada >> Petição

09/09/2022, 08:49

Juntada >> Petição

09/09/2022, 08:49

Juntada >> Petição

08/09/2022, 18:01

Juntada >> Documento

15/08/2022, 19:06

Expedição de documento

02/08/2022, 07:48

Juntada >> Documento

01/08/2022, 09:10

Audiência

01/08/2022, 09:09

Despacho >> Mero Expediente

29/07/2022, 09:52

Conclusão

28/07/2022, 08:34

Juntada >> Petição

26/07/2022, 16:53

Juntada >> Documento

18/07/2022, 10:00

Juntada >> Documento

18/07/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...)Assim, seguindo a trilha do entendimento acima esposado, reconheço a ilegitimidade da TELEVISÃO ATALAIA para figurar no polo passivo da ação vertente, ao tempo em que julgo extinto o processo em relação a essa empresa sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Quanto à corré, considerando que o nome e endereço informados na inicial divergem daqueles indicados pela TELEVISÃO ATALAIA em sua defesa, a fim de evitar futura e eventual alegação de nulidade de citação, até porque da documentação apresentada com a inicial não foi possível verificar como o autor logrou obter o endereço informado no termo de reclamação, concedo o prazo de cinco para que o reclamante diga se pretende emendar a inicial para a retificar o polo passivo fazendo constar como parte acionada a empresa indicada na defesa, a fim de que se proceda a nova citação para comparecimento a audiência de conciliação que, nesse caso, será novamente designada. Decorrido in albis o prazo fixado, à conclusão. Intimem-se.

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Promova a Secretaria a juntada do termo da audiência de instrução, bem como do vídeo nela mencionado e que foi apresentado pela parte autora.

18/07/2022, 00:00

Decisão >> Saneamento

15/07/2022, 12:51

Conclusão

15/07/2022, 12:23

Juntada >> Documento

15/07/2022, 12:21

Juntada >> Documento

15/07/2022, 10:28

Despacho >> Mero Expediente

14/07/2022, 21:24

Conclusão

14/07/2022, 10:26

Juntada >> Petição

14/07/2022, 09:48

Juntada >> Petição

14/07/2022, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Decreto a revelia da empresa acionada FACTORY, com base no art. 20 da Lei 9099/95, tendo em vista que embora devidamente citado(a), não compareceu à audiência conciliatória designada para o dia 02/06/2022. Outrossim, considerando que há na hipótese litisconsórcio passivo e, portanto, que não é o caso de julgamento antecipado da lide, aguarde-se a realização da audiência de instrução já designada.

08/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/06/2022, 12:16

Conclusão

02/06/2022, 10:16

Audiência

02/06/2022, 07:50

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

02/06/2022, 07:50

Juntada >> Documento

02/05/2022, 20:05

Juntada >> Documento

02/05/2022, 20:05

Juntada >> Petição

29/04/2022, 06:41

Expedição de documento

12/04/2022, 11:59

Expedição de documento

12/04/2022, 11:59

Juntada >> Documento

12/04/2022, 08:23

Ato Ordinatório

12/04/2022, 08:10

Audiência

11/04/2022, 13:10

Distribuição

11/04/2022, 13:10

Despacho

•15/09/2022, 11:49

Decisão ou Despacho

•15/09/2022, 00:00

Despacho

•13/09/2022, 15:30

Decisão ou Despacho

•13/09/2022, 00:00

Despacho

•29/07/2022, 09:52

Decisão ou Despacho

•29/07/2022, 00:00

Decisão

•15/07/2022, 12:51

Decisão ou Despacho

•15/07/2022, 00:00

Despacho

•14/07/2022, 21:24

Decisão ou Despacho

•14/07/2022, 00:00

Despacho

•06/06/2022, 12:16

Decisão ou Despacho

•06/06/2022, 00:00