Processo 0030305-98.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPP

Reu

Advogados / Representantes

ANA QUEIROZ CARVALHO

OAB/SE 4142·CPF·Representa: Autor

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/SE 2454·CPF·Representa: Réu

ISABELLA SILVA CARVALHO

CPF·Representa: Réu

LUCAS SANTOS NASCIMENTO

OAB/SE 7200·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MOTA BISPO

OAB/SE 12280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:42

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/10/2025, 22:33

Conclusão

19/09/2025, 07:06

Juntada >> Petição

18/09/2025, 09:36

Juntada >> Documento

10/09/2025, 11:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/09/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/08/2025, 07:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2025, 14:19

Despacho >> Mero Expediente

27/08/2025, 14:19

Juntada >> Petição

11/08/2025, 14:56

Conclusão

01/08/2025, 09:57

Expedição de Informações

31/07/2025, 12:54

Expedição de Documento >> Informações

31/07/2025, 12:54

Expedição de Informações

31/03/2025, 11:17

Todas as movimentações(97)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:42

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/10/2025, 22:33

Conclusão

19/09/2025, 07:06

Juntada >> Petição

18/09/2025, 09:36

Juntada >> Documento

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 22:33

Sentença

•28/10/2025, 00:00

10/09/2025, 11:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/09/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/08/2025, 07:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2025, 14:19

Despacho >> Mero Expediente

27/08/2025, 14:19

Juntada >> Petição

11/08/2025, 14:56

Conclusão

01/08/2025, 09:57

Expedição de Informações

31/07/2025, 12:54

Expedição de Documento >> Informações

31/07/2025, 12:54

Expedição de Informações

31/03/2025, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 00:34

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/02/2025, 12:13

Conclusão

13/02/2025, 06:52

Juntada >> Documento

09/01/2025, 19:02

Expedição de Documento >> Informações

05/12/2024, 13:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2024, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/11/2024, 06:05

Decisão >> Outras Decisões

21/11/2024, 08:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/10/2024, 00:34

Conclusão

08/10/2024, 09:16

Juntada >> Petição

08/10/2024, 09:15

Despacho >> Mero Expediente

07/10/2024, 13:10

Conclusão

16/09/2024, 07:59

Juntada >> Petição

16/09/2024, 06:25

Expedição de Documento >> Informações

14/10/2022, 10:06

Juntada >> Documento

07/10/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Vínculo: Processo 201911401769 ---- Ciente da interposição do Agravo de Instrumento, bem como do indeferimento do efeito suspensivo/ativo vindicado. Outrossim, mantenho a SUSPENSÃO até o encerramento do processo nº 201911401769, conforme já determinado em 26/09/2021.

08/06/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/06/2022, 13:09

Conclusão

19/05/2022, 06:37

Juntada >> Documento

03/02/2022, 11:20

Expedição de Documento >> Informações

02/02/2022, 15:25

Juntada >> Petição

25/01/2022, 14:39

Decisão >> Outras Decisões

12/12/2021, 09:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2021, 08:16

Conclusão

18/11/2021, 05:46

Juntada >> Petição

17/11/2021, 09:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2021, 09:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2021, 07:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2021, 07:32

Despacho >> Mero Expediente

04/11/2021, 16:30

Expedição de Documento >> Informações

04/11/2021, 14:29

Conclusão

08/10/2021, 08:23

Juntada >> Documento

08/10/2021, 08:23

Juntada >> Petição

29/09/2021, 13:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2021, 13:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/09/2021, 07:42

Desentranhamento

27/09/2021, 07:41

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/09/2021, 09:27

Juntada >> Petição

14/09/2021, 07:26

Juntada >> Petição

02/09/2021, 07:18

Conclusão

30/08/2021, 21:45

Juntada >> Petição

29/08/2021, 13:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/08/2021, 01:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/08/2021, 19:24

Juntada >> Petição

10/08/2021, 07:36

Juntada >> Documento

04/08/2021, 12:51

Juntada >> Documento

28/05/2021, 09:40

Expedição de Documento >> Informações

27/05/2021, 07:10

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/02/2021, 20:29

Reativação

08/02/2021, 06:37

Conclusão

08/02/2021, 06:37

Expedição de Documento >> Informações

08/02/2021, 02:00

Ato Ordinatório

13/02/2020, 16:46

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

11/02/2020, 22:05

Conclusão

07/02/2020, 08:03

Ato Ordinatório

15/08/2019, 09:24

Juntada >> Documento

14/03/2019, 08:57

Juntada >> Documento

31/10/2018, 07:47

Juntada >> Documento

15/06/2018, 17:09

Juntada >> Documento

27/03/2018, 08:27

Expedição de Documento >> Informações

05/02/2018, 19:36

Juntada >> Documento

10/01/2018, 12:05

Juntada >> Documento

10/01/2018, 12:03

Certidão

12/12/2017, 10:06

Juntada >> Petição

05/12/2017, 10:51

Ato Ordinatório

24/10/2017, 09:31

Despacho >> Mero Expediente

10/10/2017, 12:20

Conclusão

06/10/2017, 09:23

Juntada >> Petição

05/10/2017, 11:45

Outras Informações

14/09/2017, 01:52

Intimação Eletrônica

01/09/2017, 10:39

Despacho >> Mero Expediente

30/08/2017, 18:48

Conclusão

30/08/2017, 09:25

Juntada >> Petição

30/08/2017, 07:02

Certidão

23/08/2017, 12:58

Juntada >> Documento

07/08/2017, 11:41

Expedição de documento

04/08/2017, 07:18

Certidão

02/08/2017, 12:12

Despacho >> Mero Expediente

02/08/2017, 09:34

Distribuição

01/08/2017, 14:12

Conclusão

01/08/2017, 14:12

Despacho

•27/08/2025, 14:19

Decisão ou Despacho

•27/08/2025, 00:00

Despacho

•17/02/2025, 12:13

Sentença

•17/02/2025, 00:00

Despacho

•21/11/2024, 08:32

Sentença

•21/11/2024, 00:00

Despacho

•07/10/2024, 13:10

Decisão ou Despacho

•07/10/2024, 00:00

Outros documentos

•07/10/2022, 09:35

Outros documentos

•07/10/2022, 09:35

Despacho

•06/06/2022, 13:09

Sentença

•06/06/2022, 00:00

Despacho

•12/12/2021, 09:10

Todos os documentos(30)

Despacho

•28/10/2025, 22:33

Sentença

•28/10/2025, 00:00

Despacho

•27/08/2025, 14:19

Decisão ou Despacho

•27/08/2025, 00:00

Despacho

•17/02/2025, 12:13

Sentença

•17/02/2025, 00:00

Despacho

•21/11/2024, 08:32

Sentença

•21/11/2024, 00:00

Despacho

•07/10/2024, 13:10

Decisão ou Despacho

•07/10/2024, 00:00

Outros documentos

•07/10/2022, 09:35

Outros documentos

•07/10/2022, 09:35

Despacho

•06/06/2022, 13:09

Sentença

•06/06/2022, 00:00

Despacho

•12/12/2021, 09:10

Sentença

•12/12/2021, 00:00

Despacho

•04/11/2021, 16:30

Decisão ou Despacho

•04/11/2021, 00:00

Despacho

•26/09/2021, 09:27

Sentença

•26/09/2021, 00:00

Outros documentos

•02/09/2021, 07:18

Despacho

•08/02/2021, 20:29

Sentença

•08/02/2021, 00:00

Despacho

•11/02/2020, 22:05

Sentença

•11/02/2020, 00:00

Despacho

•10/10/2017, 12:20

Decisão ou Despacho

•10/10/2017, 00:00

Despacho

•30/08/2017, 18:48

Decisão ou Despacho

•30/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/08/2017, 00:00