Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
10/09/2024, 17:13
Transitado em Julgado em 06/09/2024
10/09/2024, 17:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 445690/2024 - EDcl no AgInt no
15/08/2024, 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/08/2024, 20:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0445690 - EDcl no AgInt no AREsp 2505142 - Publicação prevista para 15/08/2024
13/08/2024, 19:11
Embargos de Declaração de CONSTRUTORA APIA S/A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00445690/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2505142/SE
12/08/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:19
Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445690/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2505142/SE
26/06/2024, 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
11/06/2024, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 10/06/2024, para LUIS PEREIRA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 445690/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1329.
11/06/2024, 13:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 10/06/2024, para MARIA LUIZA DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 445690/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1329.
11/06/2024, 13:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2024 Petição Nº 445690/2024 -
03/06/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
29/05/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 445690/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)
29/05/2024, 16:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2024, 19:11
EMENTA / ACORDÃO
•21/05/2024, 18:30
13/08/2024, 19:11
Embargos de Declaração de CONSTRUTORA APIA S/A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00445690/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2505142/SE
12/08/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:19
Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445690/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2505142/SE
26/06/2024, 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
11/06/2024, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 10/06/2024, para LUIS PEREIRA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 445690/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1329.
11/06/2024, 13:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 10/06/2024, para MARIA LUIZA DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 445690/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1329.
11/06/2024, 13:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2024 Petição Nº 445690/2024 -
03/06/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
29/05/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 445690/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)
29/05/2024, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 445690/2024
29/05/2024, 16:36
Protocolizada Petição 445690/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/05/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216068 - AgInt no AREsp 2505142 - Publicação prevista para 23/05/2024
21/05/2024, 18:30
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA APIA S/A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00216068/2024 - AgInt no AREsp 2505142/SE
20/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)
07/05/2024, 15:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
03/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/05/2024, 18:37
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216068/2024 - AgInt no AREsp 2505142/SE
02/05/2024, 14:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
24/04/2024, 11:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 18/04/2024, para LUIS PEREIRA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 216068/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1283.
24/04/2024, 11:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 18/04/2024, para MARIA LUIZA DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 216068/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1283.
24/04/2024, 11:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 216068/2024 -
21/03/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/03/2024, 19:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 216068/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)
20/03/2024, 13:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 216068/2024
20/03/2024, 12:31
Protocolizada Petição 216068/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024
20/03/2024, 12:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024
29/02/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2024, 19:24
Conheço do agravo de CONSTRUTORA APIA S/A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
28/02/2024, 15:00
Conheço do agravo de CONSTRUTORA APIA S/A. para não conhecer do Recurso Especial
28/02/2024, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024
28/02/2024, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/12/2023 e término em 09/02/2024, para CONSTRUTORA APIA S/A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1211.
14/02/2024, 14:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
08/02/2024, 18:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 78406/2024
08/02/2024, 14:11
Protocolizada Petição 78406/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2024
08/02/2024, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1172032/2023 - PET
06/12/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2023, 18:58
Não Concedida a Antecipação de tutela - Petição Nº 2023/01172032 - PET no AREsp 2505142
04/12/2023, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1172032 - PET no AREsp 2505142 - Publicação prevista para 06/12/2023
04/12/2023, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
04/12/2023, 14:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1172032/2023
01/12/2023, 17:41
Protocolizada Petição 1172032/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:54
Não Concedida a Antecipação de tutela - Petição Nº 2023/01130422 - TutPrv no AREsp 2505142
29/11/2023, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130422 - TutPrv no AREsp 2505142 - Publicação prevista para 01/12/2023
29/11/2023, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
28/11/2023, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
28/11/2023, 08:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
27/11/2023, 12:12
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1130422/2023
24/11/2023, 11:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/11/2023, 19:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/11/2023, 19:00
Protocolizada Petição 1130422/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 17/11/2023
17/11/2023, 18:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE