Execução Fiscal 0004399-05.2000.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0004399-05.2000.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

18/01/2024, 18:16

Arquivamento >> Definitivo

15/07/2022, 06:46

Trânsito em julgado

15/07/2022, 06:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/06/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Pelos motivos de convencimento acima declinados e com fulcro no art. 156, V do CTN c/c 40§4º da Lei 6.830/80, reconheço, de ofício, a prescrição da pretensão executiva do autor relativamente ao crédito tributário individualizado nos autos, pelo que extingo a presente execução fiscal, com fulcro no art. 487, II do CPC. Sem reexame necessário, por força do art. 496, §4º inciso II do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos em definitivo.

08/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/06/2022, 05:25

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/06/2022, 15:29

Conclusão

20/05/2022, 07:12

Juntada >> Petição

19/05/2022, 07:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/04/2022, 01:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/04/2022, 05:24

Desarquivamento

08/04/2022, 01:31

Arquivamento >> Provisório

24/05/2017, 12:25

Reativação

24/05/2017, 12:23

Certidão

24/05/2017, 12:23

Documentos

Sentença

•06/06/2022, 15:29

Sentença

•06/06/2022, 00:00

—

Expedição de documento

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Desarquivamento

Arquivamento >> Provisório

Reativação

Certidão

Todas as movimentações(44)