Processo 0006043-50.2018.8.25.0001 - TJSE

Processo 0006043-50.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

10/08/2022, 09:58

Trânsito em julgado

10/08/2022, 09:56

Juntada >> Documento

10/08/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Expedição de Documento - Edital de Intimação de Sentença expedido e enviado à Vice-Presidência para publicação

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Intimando(a): MARIA MADALENA DOS SANTOS RESENDE, CPF/CNPJ.: 013.472.925-00, residente e domiciliado em local incerto e não sabido. Finalidade: intimar da sentença prolatada no feito acima mencionado. Teor da sentença: O exequente requereu a extinção do presente feito sob a alegação de quitação do(s) débito(s), inclusive acostando o(s) documento(s) comprobatório(s), conforme se avista da petição e documentos juntados retro. Assim, diante do acima exposto, EXTINGO a presente execução, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, inciso II, do novel CPC. Desconstituam-se as penhoras porventura existentes. Custas de lei. Após o trânsito, certifique-se e arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Em cumprimento ao presente, proceda a intimação da parte abaixo qualificada para pagar o débito referente as despesas processuais em anexo discriminadas. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os co responsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial. Intimação de Sentença -

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento

07/06/2022, 11:31

Juntada >> Petição

07/06/2022, 11:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/05/2022, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2022, 10:34

Ato Ordinatório

13/05/2022, 10:31

Juntada >> Documento

07/03/2022, 10:38

Expedição de documento

15/02/2022, 07:56

Ato Ordinatório

13/02/2022, 11:51

Ato Ordinatório

27/01/2022, 12:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/11/2021, 00:53

Documentos

Sentença

•22/10/2021, 11:57

Sentença

•22/10/2021, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Juntada >> Documento

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Expedição de Documento - Edital de Intimação de Sentença expedido e enviado à Vice-Presidência para publicação

Expedição de documento

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Ato Ordinatório

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Ato Ordinatório

Ato Ordinatório

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Todas as movimentações(127)

Todos os documentos(30)