Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000367-52.2022.8.25.0011 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000367-52.2022.8.25.0011 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

17/03/2023, 13:22

Trânsito em julgado

17/03/2023, 13:22

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

10/10/2022, 08:56

Juntada >> Petição

24/08/2022, 10:04

Conclusão

21/07/2022, 12:47

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

21/07/2022, 12:47

Juntada >> Petição

20/07/2022, 16:57

Juntada >> Documento

18/07/2022, 18:04

Juntada >> Petição

18/07/2022, 15:39

Juntada >> Documento

11/07/2022, 16:01

Expedição de documento

28/06/2022, 13:50

Expedição de documento

28/06/2022, 13:50

Juntada >> Documento

28/06/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21/07/2022, às 10:30 horas, a ser realizada no fórum local, ressalvando-se as seguintes providências: 1) As partes poderão participarem do ato por meio de aplicativo/programa Zoom, cuja sala de reunião será: https://us02web.zoom.us/j/6603880533?pwd=azVXQ1hrdXhzbU0rTEtrOEdrUW8zdz09 2) O acesso à sala de reunião será pelo link indicado e exigirá que se baixe o aplicativo/programa correspondente; 3) Caso seja interesse das partes e respectivos advogados, estes poderão ficar no mesmo local, qual seja, no escritório, quando então será necessário apenas o acesso ao link indicado no item 01, pelos advogados. 4) Intimações necessárias, ressalvando-se, nos termos da Portaria Normativa nº 73/2021 do TJSE, que a partir de 25/10/2021, o acesso ao fórum somente será permitido mediante a exibição de comprovante de vacinação contra a Covid-19, acompanhado de documento de identificação com foto. Serão considerados válidos para os fins comprobatórios de vacinação contra a Covid-19, certificado de vacina, na versão digital ou impressa, emitido através do aplicativo ou na versão web da plataforma do Sistema Único de Saúde denominado Conecte SUS Cidadão ou outro aplicativo fornecido pelo Sistema Público de Saúde; caderneta ou cartão de vacinação em que foi registrada a aplicação do imunizante no momento da vacinação. Intime-se a parte autora por seu(sua) advogado(a) e cite-se a parte reclamada para comparecer à audiência supra designada, com as advertências da lei 9.099/95. Advirta-se que nos termos do art. 20, §2º, da Resolução 37/2006, do TJSE, nos Juizados Especiais Eletrônicos cabe ao advogado da(s) parte(s) autor(as) a comunicação da data da audiência a este(as), implicado a respectiva ausência em extinção do feito sem análise de mérito e condenação em custas processuais. Designo o dia 21/07/2022 às 10h:30min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.

17/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

15/06/2022, 14:23

Documentos

Sentença

•10/10/2022, 08:56

Sentença

•10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21/07/2022, às 10:30 horas, a ser realizada no fórum local, ressalvando-se as seguintes providências: 1) As partes poderão participarem do ato por meio de aplicativo/programa Zoom, cuja sala de reunião será: https://us02web.zoom.us/j/6603880533?pwd=azVXQ1hrdXhzbU0rTEtrOEdrUW8zdz09 2) O acesso à sala de reunião será pelo link indicado e exigirá que se baixe o aplicativo/programa correspondente; 3) Caso seja interesse das partes e respectivos advogados, estes poderão ficar no mesmo local, qual seja, no escritório, quando então será necessário apenas o acesso ao link indicado no item 01, pelos advogados. 4) Intimações necessárias, ressalvando-se, nos termos da Portaria Normativa nº 73/2021 do TJSE, que a partir de 25/10/2021, o acesso ao fórum somente será permitido mediante a exibição de comprovante de vacinação contra a Covid-19, acompanhado de documento de identificação com foto. Serão considerados válidos para os fins comprobatórios de vacinação contra a Covid-19, certificado de vacina, na versão digital ou impressa, emitido através do aplicativo ou na versão web da plataforma do Sistema Único de Saúde denominado Conecte SUS Cidadão ou outro aplicativo fornecido pelo Sistema Público de Saúde; caderneta ou cartão de vacinação em que foi registrada a aplicação do imunizante no momento da vacinação. Intime-se a parte autora por seu(sua) advogado(a) e cite-se a parte reclamada para comparecer à audiência supra designada, com as advertências da lei 9.099/95. Advirta-se que nos termos do art. 20, §2º, da Resolução 37/2006, do TJSE, nos Juizados Especiais Eletrônicos cabe ao advogado da(s) parte(s) autor(as) a comunicação da data da audiência a este(as), implicado a respectiva ausência em extinção do feito sem análise de mérito e condenação em custas processuais. Designo o dia 21/07/2022 às 10h:30min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.

17/06/2022, 00:00

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Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

Juntada >> Petição

Conclusão

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

Juntada >> Petição

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Despacho >> Mero Expediente

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