Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000889-28.2021.8.25.0007 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000889-28.2021.8.25.0007 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

09/09/2022, 13:43

Trânsito em julgado

05/05/2022, 13:35

Expedição de Documento >> Informações

28/04/2022, 17:39

Expedição de Documento >> Informações

28/04/2022, 17:36

Recebimento

27/04/2022, 09:43

Expedição de Documento >> Informações

27/04/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantes do presente Grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em conhecer em parte do recurso inominado interposto e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da ata de julgamento. Sem custas. Devidos pelo recorrente o pagamento de honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% (vinte por cento) do valor da condenação atualizado, consoante art. 55, 2ª parte, da Lei nº 9.099/95.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.6 a ser realizada em 04-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 04/03/2022, com início às 00:00 do dia 04/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 10/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a

04/02/2022, 00:00

Remessa

06/12/2021, 13:45

Expedição de Documento >> Informações

06/12/2021, 13:45

Juntada >> Petição

01/12/2021, 07:41

Ato Ordinatório

30/11/2021, 11:08

Juntada >> Petição

24/11/2021, 08:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/11/2021, 03:02

Documentos

Sentença

•19/10/2021, 11:31

Sentença

•19/10/2021, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

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Recebimento

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Remessa

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Juntada >> Petição

Ato Ordinatório

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

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