Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0007095-45.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · g-33

Partes do Processo

DAVID FARIAS MOURA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

ALEF CAVALCANTE DANTAS

OAB/SE 11185·CPF·Representa: Autor

JOSÉ OSMÁRIO DE ARAÚJO SANTOS FILHO

OAB/SE 12552·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

24/05/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480953/2023

22/05/2023, 22:11

Protocolizada Petição 480953/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

22/05/2023, 21:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

18/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023, 16:00

Conhecido o recurso de DAVID FARIAS MOURA (PRESO) e não-provido

17/05/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/05/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444040/2023

13/05/2023, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/05/2023, 00:55

Protocolizada Petição 444040/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2023

13/05/2023, 00:55

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 273991/2023

31/03/2023, 18:56

Protocolizada Petição 273991/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/03/2023

31/03/2023, 18:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 271916/2023

31/03/2023, 13:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

24/05/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480953/2023

22/05/2023, 22:11

Protocolizada Petição 480953/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

22/05/2023, 21:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2023, 16:00

DECISÃO LIMINAR

•26/03/2023, 15:30

18/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023, 16:00

Conhecido o recurso de DAVID FARIAS MOURA (PRESO) e não-provido

17/05/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/05/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444040/2023

13/05/2023, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/05/2023, 00:55

Protocolizada Petição 444040/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2023

13/05/2023, 00:55

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 273991/2023

31/03/2023, 18:56

Protocolizada Petição 273991/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/03/2023

31/03/2023, 18:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 271916/2023

31/03/2023, 13:01

Protocolizada Petição 271916/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/03/2023

31/03/2023, 12:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

28/03/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023, 19:01

Expedição de Ofício nº 025427/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe solicitando informações

27/03/2023, 08:17

Expedição de Ofício nº 025452/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga D'Ajuda - SE solicitando informações

27/03/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

26/03/2023, 15:30

Não concedida a medida liminar de DAVID FARIAS MOURA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/03/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

24/03/2023, 14:35

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 740701 (2022/0135775-9)

24/03/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/03/2023, 17:18