Agravo em Recurso Especial 0001108-72.2022.8.25.0050 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0001108-72.2022.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

29/10/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935873/2024

22/10/2024, 17:41

Protocolizada Petição 935873/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024, 09:00

Conheço do agravo de JOAO ALVES DA MOTA JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/10/2024, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/10/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024, 08:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 908519/2024

15/10/2024, 08:41

Protocolizada Petição 908519/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 08:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/10/2024, 11:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2024, 09:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2024, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 29/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935873/2024

Protocolizada Petição 935873/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

Conheço do agravo de JOAO ALVES DA MOTA JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 908519/2024

Protocolizada Petição 908519/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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