Embargos à Execução Fiscal 0000950-25.2022.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capela

Partes do Processo

FRANCISCO SOUZA DE O. NETO

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ARIMATÉA LEAL

OAB/SE 12567·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA

OAB/SE 425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/09/2023, 21:44

Trânsito em julgado

01/06/2023, 23:18

Juntada >> Petição

15/05/2023, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/03/2023, 02:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/03/2023, 14:12

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

17/03/2023, 11:13

Conclusão

17/01/2023, 02:34

Juntada >> Documento

17/01/2023, 02:34

Decurso de Prazo

19/12/2022, 16:48

Juntada >> Petição

14/12/2022, 12:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/12/2022, 02:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/11/2022, 09:18

Despacho >> Mero Expediente

17/11/2022, 22:04

Conclusão

19/10/2022, 19:55

Juntada >> Petição

19/10/2022, 10:08

Todas as movimentações(35)

Arquivamento >> Definitivo

05/09/2023, 21:44

Trânsito em julgado

01/06/2023, 23:18

Juntada >> Petição

15/05/2023, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/03/2023, 02:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/03/2023, 14:12

Documentos

Sentença

•17/03/2023, 11:13

Sentença

•17/03/2023, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

17/03/2023, 11:13

Conclusão

17/01/2023, 02:34

Juntada >> Documento

17/01/2023, 02:34

Decurso de Prazo

19/12/2022, 16:48

Juntada >> Petição

14/12/2022, 12:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/12/2022, 02:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/11/2022, 09:18

Despacho >> Mero Expediente

17/11/2022, 22:04

Conclusão

19/10/2022, 19:55

Juntada >> Petição

19/10/2022, 10:08

Juntada >> Petição

19/10/2022, 10:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2022, 01:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2022, 11:15

Despacho >> Mero Expediente

08/09/2022, 19:57

Conclusão

29/08/2022, 17:32

Juntada >> Documento

29/08/2022, 17:30

Despacho >> Mero Expediente

26/08/2022, 20:18

Conclusão

18/08/2022, 20:55

Juntada >> Documento

15/08/2022, 16:00

Despacho >> Mero Expediente

02/08/2022, 18:11

Conclusão

20/07/2022, 03:56

Juntada >> Documento

20/07/2022, 03:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/06/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 15 dias, nos termos do art.920 do CPC.

15/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/06/2022, 19:07

Despacho >> Mero Expediente

13/06/2022, 18:17

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202262000993, referente ao protocolo nº 20220608004400047, do dia 08/06/2022, às 00h44min, denominado Embargos à Execução Fiscal, de ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, Execução Fiscal.

10/06/2022, 00:00

Conclusão

08/06/2022, 07:57

Juntada >> Documento

08/06/2022, 07:57

Distribuição

08/06/2022, 00:44

Despacho

•17/11/2022, 22:04

Decisão ou Despacho

•17/11/2022, 00:00

Despacho

•08/09/2022, 19:57

Decisão ou Despacho

•08/09/2022, 00:00

Despacho

•26/08/2022, 20:18

Decisão ou Despacho

•26/08/2022, 00:00

Despacho

•02/08/2022, 18:11

Decisão ou Despacho

•02/08/2022, 00:00

Despacho

•13/06/2022, 18:17

Decisão ou Despacho

•13/06/2022, 00:00