Embargos de Declaração Cível 0005751-73.2019.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

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Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

31/01/2023, 09:16

Juntada >> Documento

30/01/2023, 10:34

Ato Ordinatório

16/01/2023, 09:41

Juntada >> Documento

16/01/2023, 09:37

Ato Ordinatório

16/01/2023, 09:25

Juntada >> Documento

02/12/2022, 12:05

Juntada >> Documento

25/11/2022, 12:30

Trânsito em julgado

10/11/2022, 10:47

Juntada >> Documento

10/11/2022, 10:46

Ato Ordinatório

17/10/2022, 12:35

Recebimento

17/10/2022, 11:43

Expedição de Documento >> Informações

17/10/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 05/08/2022 às 00:00

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Havendo pedido de atribuição de efeitos infringentes, intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se sobre os presentes Embargos no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos arts. 1.023, §2º, do CPC. Cumpra-se.

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200716194, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220524044600119, do dia 24/05/2022, às 04:46, pelo advogado ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. IOLANDA SANTOS GUIMARAES em razão do vínculo ao processo Nº 202200707981. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença, Embargos de Terceiro.

26/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(146)

Arquivamento >> Definitivo

31/01/2023, 09:16

Juntada >> Documento

30/01/2023, 10:34

Ato Ordinatório

16/01/2023, 09:41

Juntada >> Documento

16/01/2023, 09:37

Ato Ordinatório

16/01/2023, 09:25

Documentos

Despacho

•02/03/2022, 23:40

Decisão ou Despacho

•02/03/2022, 00:00

Juntada >> Documento

02/12/2022, 12:05

Juntada >> Documento

25/11/2022, 12:30

Trânsito em julgado

10/11/2022, 10:47

Juntada >> Documento

10/11/2022, 10:46

Ato Ordinatório

17/10/2022, 12:35

Recebimento

17/10/2022, 11:43

Expedição de Documento >> Informações

17/10/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 05/08/2022 às 00:00

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Havendo pedido de atribuição de efeitos infringentes, intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se sobre os presentes Embargos no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos arts. 1.023, §2º, do CPC. Cumpra-se.

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200716194, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220524044600119, do dia 24/05/2022, às 04:46, pelo advogado ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. IOLANDA SANTOS GUIMARAES em razão do vínculo ao processo Nº 202200707981. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença, Embargos de Terceiro.

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 06/05/2022 às 00:00

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nesse cenário, havendo elementos nos autos que põem em dúvida a presunção de veracidade das suas declarações de hipossuficiência, determino a intimação do Recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a sua incapacidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família ou a existência de decisão ulterior concedendo referido benefício, sob pena de indeferimento do pleito de gratuidade. Intime-se. Com a manifestação ou o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Perante tal constatação, à luz do que disciplina o novo CPC e o RITJSE, e a fim de evitar futuras alegações de nulidade, tem-se não ser possível este Desembargador permanecer como Relator neste feito, devendo os presentes autos ser remetidos ao Gabinete da Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, diante de sua prevenção. Proceda-se à redistribuição.

24/03/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

22/03/2022, 12:05

Remessa

22/03/2022, 11:56

Juntada >> Petição

21/03/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que de acordo com o Código de Processo Civil não há mais juízo de admissibilidade pelo órgão a quo (art. 1.010, §3º do CPC), intime-se a parte apelada, por seu representante judicial, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, com ou sem manifestação, certifique-se e encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação, com as nossas homenagens e cautelas de lei. Cumpra-se.

04/03/2022, 00:00

Juntada >> Documento

03/03/2022, 11:07

Despacho >> Mero Expediente

02/03/2022, 23:40

Conclusão

10/02/2022, 21:41

Juntada >> Documento

10/02/2022, 21:40

Juntada >> Petição

09/02/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Sendo assim, não há nos pontos delimitados pelo embargante qualquer esclarecimento a ser prestado nesta oportunidade, ressalto, de outro viés que se traduz na inconformidade quanto ao teor da decisão, de forma que deve o mesmo dispor-se das vias adequadas para ter atendida sua irresignação, uma vez que, não consta nos autos requerimentos a serem apreciados que não foram confrontados na decisão em comento. Destarte, não é caso de acolher os embargos interpostos. Assim sendo, em não havendo OMISSÃ

27/01/2022, 00:00

Juntada >> Documento

25/01/2022, 10:03

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/01/2022, 09:49

Conclusão

15/12/2021, 17:01

Juntada >> Petição

15/12/2021, 16:20

Juntada >> Documento

09/12/2021, 08:13

Despacho >> Mero Expediente

07/12/2021, 22:49

Conclusão

22/11/2021, 11:45

Juntada >> Documento

22/11/2021, 11:44

Juntada >> Petição

18/11/2021, 15:21

Juntada >> Documento

18/11/2021, 08:52

Juntada >> Documento

16/11/2021, 07:10

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

11/11/2021, 21:42

Juntada >> Documento

28/10/2021, 10:20

Conclusão

29/09/2021, 17:34

Juntada >> Petição

24/09/2021, 12:49

Juntada >> Petição

24/09/2021, 12:19

Juntada >> Documento

17/09/2021, 08:16

Audiência

15/09/2021, 10:16

Ato Ordinatório

15/09/2021, 10:08

Audiência

19/08/2021, 12:33

Juntada >> Documento

13/08/2021, 08:18

Despacho >> Mero Expediente

10/08/2021, 07:49

Expedição de Documento >> Informações

09/08/2021, 12:30

Conclusão

09/08/2021, 11:59

Juntada >> Documento

09/08/2021, 11:59

Despacho >> Mero Expediente

05/08/2021, 16:34

Conclusão

03/08/2021, 03:37

Juntada >> Petição

28/07/2021, 13:16

Juntada >> Documento

28/07/2021, 10:46

Outras Informações

27/07/2021, 11:41

Conclusão

20/07/2021, 05:40

Juntada >> Petição

16/07/2021, 10:15

Audiência

16/07/2021, 08:24

Juntada >> Petição

13/07/2021, 17:38

Juntada >> Documento

28/06/2021, 11:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2021, 09:55

Despacho >> Mero Expediente

21/06/2021, 08:48

Juntada >> Petição

18/06/2021, 14:47

Expedição de Documento >> Informações

17/06/2021, 09:59

Conclusão

14/06/2021, 08:07

Juntada >> Documento

14/06/2021, 08:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/06/2021, 07:56

Decisão >> Saneamento

11/06/2021, 18:32

Conclusão

09/06/2021, 18:53

Juntada >> Petição

09/06/2021, 17:01

Juntada >> Documento

19/05/2021, 06:50

Despacho >> Mero Expediente

18/05/2021, 13:50

Conclusão

13/05/2021, 12:32

Juntada >> Documento

13/05/2021, 12:31

Juntada >> Petição

11/05/2021, 11:27

Juntada >> Documento

17/04/2021, 10:57

Decisão >> Revogação >> Decisão anterior

15/04/2021, 16:55

Conclusão

12/04/2021, 12:20

Juntada >> Documento

12/04/2021, 12:19

Juntada >> Documento

01/04/2021, 21:15

Juntada >> Documento

29/03/2021, 13:53

Despacho >> Mero Expediente

29/03/2021, 10:25

Conclusão

24/03/2021, 14:34

Juntada >> Documento

24/03/2021, 14:34

Juntada >> Petição

23/03/2021, 18:07

Juntada >> Documento

16/03/2021, 08:34

Juntada >> Documento

16/03/2021, 08:34

Juntada >> Documento

15/03/2021, 16:28

Juntada >> Documento

15/03/2021, 16:26

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

15/03/2021, 15:43

Conclusão

01/03/2021, 17:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2021, 12:17

Juntada >> Petição

25/02/2021, 12:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2021, 11:22

Juntada >> Documento

17/11/2020, 10:45

Expedição de documento

17/11/2020, 10:45

Ato Ordinatório

17/11/2020, 10:35

Juntada >> Petição

12/11/2020, 12:08

Ato Ordinatório

05/11/2020, 13:09

Juntada >> Documento

05/11/2020, 13:07

Despacho >> Mero Expediente

03/11/2020, 23:59

Conclusão

03/11/2020, 10:30

Juntada >> Petição

03/11/2020, 10:16

Ato Ordinatório

26/10/2020, 18:00

Juntada >> Documento

26/10/2020, 10:49

Juntada >> Documento

10/03/2020, 08:29

Juntada >> Documento

10/03/2020, 07:44

Despacho >> Mero Expediente

09/03/2020, 20:31

Conclusão

02/03/2020, 11:06

Juntada >> Petição

02/03/2020, 10:59

Juntada >> Documento

11/02/2020, 08:32

Despacho >> Mero Expediente

10/02/2020, 15:35

Conclusão

22/01/2020, 12:53

Juntada >> Petição

22/01/2020, 12:51

Despacho >> Mero Expediente

09/01/2020, 09:27

Conclusão

08/01/2020, 10:59

Juntada >> Petição

08/01/2020, 10:50

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2019, 10:06

Conclusão

09/12/2019, 10:49

Juntada >> Petição

09/12/2019, 10:47

Despacho >> Mero Expediente

22/11/2019, 15:17

Conclusão

18/11/2019, 07:27

Juntada >> Petição

14/11/2019, 16:28

Despacho >> Mero Expediente

07/11/2019, 10:58

Conclusão

14/10/2019, 07:33

Juntada >> Petição

13/10/2019, 17:54

Ato Ordinatório

02/10/2019, 07:35

Juntada >> Documento

01/10/2019, 14:40

Juntada >> Documento

09/09/2019, 09:18

Juntada >> Documento

09/09/2019, 09:17

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2019, 10:00

Conclusão

02/09/2019, 11:42

Juntada >> Petição

30/08/2019, 11:34

Despacho >> Mero Expediente

24/08/2019, 11:49

Conclusão

10/07/2019, 07:48

Juntada >> Petição

08/07/2019, 00:25

Juntada >> Documento

26/06/2019, 07:07

Outras Informações

29/05/2019, 22:18

Conclusão

27/05/2019, 07:38

Juntada >> Petição

24/05/2019, 16:17

Despacho >> Mero Expediente

08/05/2019, 12:45

Distribuição

24/04/2019, 11:24

Conclusão

24/04/2019, 11:24

Sentença

•25/01/2022, 09:49

Sentença

•25/01/2022, 00:00

Despacho

•07/12/2021, 22:49

Decisão ou Despacho

•07/12/2021, 00:00

Sentença

•11/11/2021, 21:42

Sentença

•11/11/2021, 00:00

Despacho

•10/08/2021, 07:49

Decisão ou Despacho

•10/08/2021, 00:00

Despacho

•05/08/2021, 16:34

Decisão ou Despacho

•05/08/2021, 00:00

Despacho

•27/07/2021, 11:41

Decisão ou Despacho

•27/07/2021, 00:00

Despacho

•21/06/2021, 08:48

Todos os documentos(50)

Despacho

•02/03/2022, 23:40

Decisão ou Despacho

•02/03/2022, 00:00

Sentença

•25/01/2022, 09:49

Sentença

•25/01/2022, 00:00

Despacho

•07/12/2021, 22:49

Decisão ou Despacho

•07/12/2021, 00:00

Sentença

•11/11/2021, 21:42

Sentença

•11/11/2021, 00:00

Despacho

•10/08/2021, 07:49

Decisão ou Despacho

•10/08/2021, 00:00

Despacho

•05/08/2021, 16:34

Decisão ou Despacho

•05/08/2021, 00:00

Despacho

•27/07/2021, 11:41

Decisão ou Despacho

•27/07/2021, 00:00

Despacho

•21/06/2021, 08:48

Decisão ou Despacho

•21/06/2021, 00:00

Decisão

•11/06/2021, 18:32

Decisão ou Despacho

•11/06/2021, 00:00

Despacho

•18/05/2021, 13:50

Decisão ou Despacho

•18/05/2021, 00:00

Decisão

•15/04/2021, 16:55

Decisão ou Despacho

•15/04/2021, 00:00

Despacho

•29/03/2021, 10:25

Decisão ou Despacho

•29/03/2021, 00:00

Sentença

•15/03/2021, 15:43

Sentença

•15/03/2021, 00:00

Despacho

•03/11/2020, 23:59

Decisão ou Despacho

•03/11/2020, 00:00

Despacho

•09/03/2020, 20:31

Decisão ou Despacho

•09/03/2020, 00:00

Outros documentos

•10/02/2020, 15:35

Despacho

•10/02/2020, 15:35

Decisão ou Despacho

•10/02/2020, 00:00

Despacho

•09/01/2020, 09:27

Decisão ou Despacho

•09/01/2020, 00:00

Outros documentos

•18/12/2019, 10:06

Despacho

•18/12/2019, 10:06

Decisão ou Despacho

•18/12/2019, 00:00

Despacho

•22/11/2019, 15:17

Decisão ou Despacho

•22/11/2019, 00:00

Despacho

•07/11/2019, 10:58

Decisão ou Despacho

•07/11/2019, 00:00

Despacho

•06/09/2019, 10:00

Decisão ou Despacho

•06/09/2019, 00:00

Despacho

•24/08/2019, 11:49

Decisão ou Despacho

•24/08/2019, 00:00

Despacho

•29/05/2019, 22:18

Decisão ou Despacho

•29/05/2019, 00:00

Despacho

•08/05/2019, 12:45

Decisão ou Despacho

•08/05/2019, 00:00