Cumprimento de sentença 0012638-66.1998.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 18ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

LOJAS RADIANTE LTDA CGC - 13004411/0010-98

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

13/09/2023, 11:42

Arquivamento >> Definitivo

27/05/2022, 10:01

Trânsito em julgado

13/05/2022, 13:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2022, 01:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/02/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...]Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente, e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do§5º do art. 921 do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas. Por fim, registre-se a desnecessidade de reexame necessário, a teor do art. 496, §4º, do CPC/15. P.R.I.

04/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/02/2022, 13:55

Conclusão

16/12/2021, 11:44

Decurso de Prazo

16/12/2021, 11:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2021, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2021, 11:14

Despacho >> Mero Expediente

28/10/2021, 10:10

Conclusão

05/10/2021, 13:25

Juntada >> Petição

21/09/2021, 10:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/09/2021, 02:15

Todas as movimentações(116)

Expedição de documento

13/09/2023, 11:42

Arquivamento >> Definitivo

27/05/2022, 10:01

Trânsito em julgado

13/05/2022, 13:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2022, 01:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/02/2022, 10:56

Documentos

Sentença

•02/02/2022, 13:55

Sentença

•02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...]Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente, e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do§5º do art. 921 do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas. Por fim, registre-se a desnecessidade de reexame necessário, a teor do art. 496, §4º, do CPC/15. P.R.I.

04/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/02/2022, 13:55

Conclusão

16/12/2021, 11:44

Decurso de Prazo

16/12/2021, 11:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2021, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2021, 11:14

Despacho >> Mero Expediente

28/10/2021, 10:10

Conclusão

05/10/2021, 13:25

Juntada >> Petição

21/09/2021, 10:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/09/2021, 02:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/08/2021, 09:56

Despacho >> Mero Expediente

09/08/2021, 10:15

Conclusão

28/07/2021, 11:44

Juntada >> Petição

06/07/2021, 10:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/07/2021, 01:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/06/2021, 16:16

Ato Ordinatório

21/06/2021, 16:16

Desarquivamento

21/06/2021, 16:15

Decurso de Prazo

21/06/2021, 16:15

Arquivamento >> Provisório

31/01/2017, 11:14

Juntada >> Petição

20/12/2016, 10:51

Outras Informações

06/12/2016, 01:32

Intimação Eletrônica

23/11/2016, 08:09

Despacho >> Mero Expediente

08/11/2016, 07:47

Conclusão

07/11/2016, 10:12

Outras Informações

16/09/2016, 04:32

Intimação Eletrônica

05/09/2016, 16:22

Certidão

05/09/2016, 16:17

Certidão

05/09/2016, 16:17

Juntada >> Petição

05/09/2016, 08:35

Recebimento

31/08/2016, 08:36

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

31/08/2016, 08:36

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 09:41

Certidão

26/08/2016, 08:23

Despacho >> Mero Expediente

15/08/2016, 14:51

Conclusão

27/07/2016, 07:44

Certidão

26/07/2016, 18:14

Expedição de documento

20/07/2016, 08:08

Despacho >> Mero Expediente

19/07/2016, 10:56

Conclusão

01/07/2016, 12:16

Juntada >> Petição

01/07/2016, 07:31

Recebimento

30/06/2016, 10:02

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

30/06/2016, 10:02

Entrega em carga/vista

21/06/2016, 09:54

Reativação

14/06/2016, 11:53

Despacho >> Mero Expediente

14/06/2016, 11:53

Conclusão

16/05/2016, 12:50

Juntada >> Petição

16/05/2016, 10:30

Recebimento

13/05/2016, 09:12

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

13/05/2016, 09:12

Entrega em carga/vista

07/04/2016, 09:50

Certidão

07/04/2016, 09:16

Juntada >> Petição

25/02/2016, 12:40

Recebimento

22/02/2016, 11:44

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

22/02/2016, 11:43

Entrega em carga/vista

27/01/2016, 08:46

Despacho >> Mero Expediente

11/01/2016, 12:41

Conclusão

18/12/2015, 11:02

Juntada >> Petição

18/12/2015, 08:29

Recebimento

11/12/2015, 11:26

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

11/12/2015, 11:26

Entrega em carga/vista

03/12/2015, 09:44

Despacho >> Mero Expediente

30/11/2015, 08:41

Conclusão

24/11/2015, 09:09

Juntada >> Petição

24/11/2015, 07:54

Recebimento

17/11/2015, 10:33

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

17/11/2015, 10:33

Entrega em carga/vista

12/11/2015, 09:50

Despacho >> Mero Expediente

11/11/2015, 10:21

Conclusão

05/11/2015, 07:40

Juntada >> Petição

05/11/2015, 07:39

Recebimento

04/11/2015, 09:55

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

04/11/2015, 09:55

Entrega em carga/vista

27/10/2015, 10:05

Despacho >> Mero Expediente

22/10/2015, 10:31

Conclusão

15/10/2015, 07:33

Juntada >> Petição

15/10/2015, 07:32

Recebimento

14/10/2015, 11:18

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

14/10/2015, 11:18

Entrega em carga/vista

08/10/2015, 09:59

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

06/10/2015, 10:41

Conclusão

17/09/2015, 07:14

Juntada >> Petição

17/09/2015, 07:13

Recebimento

04/09/2015, 11:32

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

04/09/2015, 11:32

Entrega em carga/vista

01/09/2015, 11:39

Certidão

01/09/2015, 10:58

Juntada >> Documento

01/09/2015, 10:54

Certidão

21/08/2015, 11:48

Despacho >> Mero Expediente

12/08/2015, 10:00

Conclusão

10/07/2015, 08:56

Juntada >> Documento

10/07/2015, 08:55

Certidão

26/06/2015, 09:37

Despacho >> Mero Expediente

11/06/2015, 09:30

Conclusão

12/05/2015, 11:55

Juntada >> Petição

12/05/2015, 11:55

Recebimento

22/04/2015, 09:30

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

22/04/2015, 09:30

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 08:56

Certidão

16/04/2015, 10:06

Despacho >> Mero Expediente

25/03/2015, 11:34

Conclusão

19/01/2015, 08:39

Recebimento

19/01/2015, 08:25

Entrega em carga/vista

07/01/2015, 09:27

Despacho >> Mero Expediente

17/12/2014, 09:05

Conclusão

10/12/2014, 08:08

Certidão

10/12/2014, 08:05

Despacho >> Mero Expediente

09/12/2014, 12:12

Conclusão

04/12/2014, 09:03

Recebimento

02/12/2014, 10:17

Distribuição

28/11/2014, 10:51

Despacho

•28/10/2021, 10:10

Decisão ou Despacho

•28/10/2021, 00:00

Despacho

•09/08/2021, 10:15

Decisão ou Despacho

•09/08/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/08/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/07/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/01/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/11/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/11/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/10/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/10/2015, 00:00

Todos os documentos(20)

Sentença

•02/02/2022, 13:55

Sentença

•02/02/2022, 00:00

Despacho

•28/10/2021, 10:10

Decisão ou Despacho

•28/10/2021, 00:00

Despacho

•09/08/2021, 10:15

Decisão ou Despacho

•09/08/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/08/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/07/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/01/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/11/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/11/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/10/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/10/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/08/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/06/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/03/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/12/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/12/2014, 00:00