Agravo em Recurso Especial 0001106-12.2019.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31 1° Grau · TJSE · Auto de Prisão em Flagrante · Carmópolis 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31

Partes do Processo

ROMERIO LIMA RAMOS

CPF

Autor

MICHAEL LIMA RAMOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

31/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200752/2026

09/03/2026, 15:26

Protocolizada Petição 200752/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Conheço do agravo de MICHAEL LIMA RAMOS e ROMERIO LIMA RAMOS para negar provimento ao Recurso Especial

04/03/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 900502/2025

23/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 900502/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:22

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

31/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200752/2026

09/03/2026, 15:26

Protocolizada Petição 200752/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2025, 21:10

09/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Conheço do agravo de MICHAEL LIMA RAMOS e ROMERIO LIMA RAMOS para negar provimento ao Recurso Especial

04/03/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 900502/2025

23/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 900502/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/08/2025, 11:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

20/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 17:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

24/07/2025, 10:32