Embargos de Declaração Cível 0039142-11.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-02

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-02 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RADAN LTDA

CNPJ

Reu

SILVIA ADRIANA FONTES SANTOS

CPF

Reu

RAFAEL BRENO FONTES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RADAN LTDA

CNPJ

Reu

SILVIA ADRIANA FONTES SANTOS

CPF

Reu

RAFAEL BRENO FONTES OLIVEIRA

CPF

Reu

TEREZA CRISTIANE OLIVEIRA NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/12/2022, 07:25

Trânsito em julgado

05/12/2022, 07:25

Recebimento

22/11/2022, 15:31

Expedição de Documento >> Informações

22/11/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 22/07/2022 às 00:00

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200818251, denominado Apelação Cível, referente ao protocolo nº 20220609051500119, do dia 09/06/2022, às 05:15, pelo advogado VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE. Assunto(s): ISS/ Imposto sobre Serviços.

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Sergipe, nos termos do art. 1.010 §3º do Código de Processo Civil.

10/06/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

09/06/2022, 07:54

Remessa

09/06/2022, 05:15

Despacho >> Mero Expediente

08/06/2022, 11:56

Conclusão

04/05/2022, 05:38

Juntada >> Petição

28/04/2022, 23:59

Juntada >> Documento

03/04/2022, 11:01

Juntada >> Documento

03/04/2022, 07:37

Juntada >> Documento

31/03/2022, 11:48

Todas as movimentações(103)

Arquivamento >> Definitivo

05/12/2022, 07:25

Trânsito em julgado

05/12/2022, 07:25

Recebimento

22/11/2022, 15:31

Expedição de Documento >> Informações

22/11/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 22/07/2022 às 00:00

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 11:56

Decisão ou Despacho

•08/06/2022, 00:00

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200818251, denominado Apelação Cível, referente ao protocolo nº 20220609051500119, do dia 09/06/2022, às 05:15, pelo advogado VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE. Assunto(s): ISS/ Imposto sobre Serviços.

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Sergipe, nos termos do art. 1.010 §3º do Código de Processo Civil.

10/06/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

09/06/2022, 07:54

Remessa

09/06/2022, 05:15

Despacho >> Mero Expediente

08/06/2022, 11:56

Conclusão

04/05/2022, 05:38

Juntada >> Petição

28/04/2022, 23:59

Juntada >> Documento

03/04/2022, 11:01

Juntada >> Documento

03/04/2022, 07:37

Juntada >> Documento

31/03/2022, 11:48

Juntada >> Documento

30/03/2022, 19:58

Expedição de documento

24/03/2022, 08:22

Expedição de documento

24/03/2022, 08:21

Expedição de documento

24/03/2022, 08:21

Expedição de documento

24/03/2022, 08:21

Ato Ordinatório

23/03/2022, 21:00

Despacho >> Mero Expediente

22/03/2022, 19:43

Conclusão

24/02/2022, 05:51

Juntada >> Petição

06/12/2021, 10:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/12/2021, 10:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/11/2021, 08:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2021, 18:01

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

26/11/2021, 18:01

Expedição de Documento >> Informações

26/11/2021, 17:23

Conclusão

22/11/2021, 09:31

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2021, 09:05

Conclusão

02/07/2021, 09:12

Juntada >> Petição

30/06/2021, 16:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/06/2021, 01:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/05/2021, 07:44

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2021, 06:54

Conclusão

19/05/2021, 16:19

Juntada >> Petição

14/05/2021, 15:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/04/2021, 01:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/04/2021, 08:23

Juntada >> Petição

29/03/2021, 06:58

Juntada >> Documento

18/03/2021, 12:14

Juntada >> Documento

28/02/2021, 10:17

Ato Ordinatório

27/02/2021, 10:56

Ato Ordinatório

18/01/2021, 05:55

Juntada >> Petição

11/01/2021, 16:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/01/2021, 16:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/12/2020, 08:20

Ato Ordinatório

10/12/2020, 08:18

Juntada >> Documento

09/12/2020, 17:21

Juntada >> Documento

30/11/2020, 09:41

Juntada >> Documento

27/11/2020, 11:22

Juntada >> Documento

26/11/2020, 11:11

Juntada >> Documento

26/11/2020, 11:11

Juntada >> Documento

26/11/2020, 11:11

Ato Ordinatório

23/11/2020, 08:13

Decisão >> Outras Decisões

22/11/2020, 21:23

Conclusão

10/11/2020, 07:49

Ato Ordinatório

10/11/2020, 07:47

Juntada >> Petição

09/11/2020, 17:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2020, 01:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/10/2020, 13:47

Ato Ordinatório

10/10/2020, 18:17

Juntada >> Documento

21/09/2020, 15:15

Ato Ordinatório

25/08/2020, 08:45

Ato Ordinatório

03/07/2020, 09:49

Ato Ordinatório

17/04/2020, 10:14

Ato Ordinatório

17/04/2020, 10:11

Juntada >> Documento

17/04/2020, 07:28

Juntada >> Petição

20/02/2020, 10:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/02/2020, 10:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/02/2020, 15:45

Ato Ordinatório

17/02/2020, 15:44

Juntada >> Documento

10/01/2020, 12:15

Juntada >> Documento

28/11/2019, 07:14

Ato Ordinatório

27/11/2019, 08:29

Ato Ordinatório

16/11/2019, 09:14

Juntada >> Petição

16/10/2019, 20:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2019, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2019, 09:49

Ato Ordinatório

26/09/2019, 09:47

Juntada >> Documento

27/08/2019, 17:08

Juntada >> Documento

02/08/2019, 07:50

Ato Ordinatório

01/08/2019, 07:30

Despacho >> Mero Expediente

26/07/2019, 12:11

Conclusão

23/07/2019, 09:31

Juntada >> Documento

15/07/2019, 10:25

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

10/07/2019, 12:13

Conclusão

09/07/2019, 07:28

Decurso de Prazo

09/07/2019, 07:27

Juntada >> Documento

28/05/2019, 21:19

Juntada >> Documento

13/05/2019, 10:28

Juntada >> Documento

13/05/2019, 07:45

Ato Ordinatório

26/04/2019, 09:30

Juntada >> Petição

25/03/2019, 11:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2019, 00:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2019, 17:04

Juntada >> Documento

13/12/2018, 13:50

Juntada >> Documento

21/11/2018, 13:21

Juntada >> Documento

20/11/2018, 10:41

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2018, 11:06

Conclusão

26/10/2018, 07:10

Distribuição

16/10/2018, 14:18

Despacho

•22/03/2022, 19:43

Decisão ou Despacho

•22/03/2022, 00:00

Sentença

•26/11/2021, 18:01

Sentença

•26/11/2021, 00:00

Despacho

•07/07/2021, 09:05

Decisão ou Despacho

•07/07/2021, 00:00

Despacho

•23/05/2021, 06:54

Decisão ou Despacho

•23/05/2021, 00:00

Despacho

•22/11/2020, 21:23

Sentença

•22/11/2020, 00:00

Outros documentos

•26/07/2019, 12:11

Despacho

•26/07/2019, 12:11

Decisão ou Despacho

•26/07/2019, 00:00

Todos os documentos(19)

Despacho

•08/06/2022, 11:56

Decisão ou Despacho

•08/06/2022, 00:00

Despacho

•22/03/2022, 19:43

Decisão ou Despacho

•22/03/2022, 00:00

Sentença

•26/11/2021, 18:01

Sentença

•26/11/2021, 00:00

Despacho

•07/07/2021, 09:05

Decisão ou Despacho

•07/07/2021, 00:00

Despacho

•23/05/2021, 06:54

Decisão ou Despacho

•23/05/2021, 00:00

Despacho

•22/11/2020, 21:23

Sentença

•22/11/2020, 00:00

Outros documentos

•26/07/2019, 12:11

Despacho

•26/07/2019, 12:11

Decisão ou Despacho

•26/07/2019, 00:00

Despacho

•10/07/2019, 12:13

Sentença

•10/07/2019, 00:00

Despacho

•19/11/2018, 11:06

Decisão ou Despacho

•19/11/2018, 00:00