Embargos de Declaração Cível 0017457-21.2013.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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—

Cumprimento de SentençaEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ASS. DOS APOS. E PENS. SIST. PETROBRAS ASPENE SE

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERLON AZEVEDO FERREIRA

OAB/SE 341·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS

OAB/SE 2556·CPF·Representa: Réu

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES

OAB/SE 5825·CPF·Representa: Réu

NAYCA NEGREIROS FERREIRA

OAB/SE 487·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

OAB/SE 392·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ERLON AZEVEDO FERREIRA

OAB/SE 341·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS

OAB/SE 2556·CPF·Representa: Réu

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES

OAB/SE 5825·CPF·Representa: Réu

NAYCA NEGREIROS FERREIRA

OAB/SE 487·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

OAB/SE 392·CPF·Representa: Réu

TATIANNE MÁRCIA VALENTINO SILVEIRA

OAB/SE 449·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

02/09/2024, 19:13

Juntada >> Petição

02/09/2024, 09:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2024, 00:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/08/2024, 12:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/08/2024, 21:55

Ato Ordinatório

14/08/2024, 21:48

Expedição de Documento >> Informações

05/08/2024, 17:04

Expedição de Documento >> Informações

05/08/2024, 16:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/07/2024, 12:58

Ato Ordinatório

05/07/2024, 12:49

Trânsito em julgado

05/07/2024, 12:32

Juntada >> Documento

05/07/2024, 07:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/07/2024, 07:19

Recebimento

05/07/2024, 07:16

Expedição de Documento >> Informações

03/07/2024, 12:09

Todas as movimentações(62)

Arquivamento >> Definitivo

02/09/2024, 19:13

Juntada >> Petição

02/09/2024, 09:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2024, 00:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/08/2024, 12:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Documentos

Decisão ou Despacho

•26/09/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/08/2014, 00:00

14/08/2024, 21:55

Ato Ordinatório

14/08/2024, 21:48

Expedição de Documento >> Informações

05/08/2024, 17:04

Expedição de Documento >> Informações

05/08/2024, 16:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/07/2024, 12:58

Ato Ordinatório

05/07/2024, 12:49

Trânsito em julgado

05/07/2024, 12:32

Juntada >> Documento

05/07/2024, 07:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/07/2024, 07:19

Recebimento

05/07/2024, 07:16

Expedição de Documento >> Informações

03/07/2024, 12:09

Expedição de Documento >> Informações

03/07/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ... Assim, proceda a Consultoria de Processos Judiciais à análise dos requisitos de admissibilidade do apelo extremo em tela, ante as considerações supra expendidas.

10/06/2022, 00:00

Devolução de Mandado ao Cartório

17/11/2014, 10:13

Outras Informações

07/11/2014, 14:57

Expedição de documento

23/10/2014, 11:03

Remessa

21/10/2014, 10:44

Certidão

21/10/2014, 10:44

Juntada >> Petição

21/10/2014, 10:42

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

16/10/2014, 12:41

Certidão

08/10/2014, 12:41

Despacho >> Mero Expediente

26/09/2014, 10:39

Conclusão

23/09/2014, 10:28

Juntada >> Petição

23/09/2014, 10:28

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

19/09/2014, 12:18

Juntada >> Petição

12/09/2014, 11:18

Recebimento

12/09/2014, 11:15

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

10/09/2014, 11:05

Entrega em carga/vista

03/09/2014, 08:47

Despacho >> Mero Expediente

29/08/2014, 07:45

Conclusão

25/08/2014, 11:50

Certidão

25/08/2014, 11:50

Juntada >> Petição

25/08/2014, 11:48

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

18/08/2014, 12:02

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

29/07/2014, 12:37

Conclusão

26/06/2014, 11:01

Juntada >> Petição

26/06/2014, 11:00

Outras Informações

26/06/2014, 09:22

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

09/06/2014, 11:37

Conclusão

02/06/2014, 08:44

Despacho >> Mero Expediente

28/05/2014, 17:23

Conclusão

30/09/2013, 10:08

Juntada >> Petição

30/09/2013, 10:07

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

27/09/2013, 11:00

Recebimento

13/09/2013, 08:49

Entrega em carga/vista

03/09/2013, 12:32

Despacho >> Mero Expediente

29/08/2013, 18:17

Conclusão

24/07/2013, 15:09

Juntada >> Petição

24/07/2013, 15:08

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

24/07/2013, 08:33

Certidão

16/07/2013, 17:58

Despacho >> Mero Expediente

04/07/2013, 09:17

Conclusão

25/06/2013, 11:45

Juntada >> Petição

25/06/2013, 11:44

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

14/06/2013, 11:18

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

06/06/2013, 08:29

Conclusão

10/05/2013, 10:15

Distribuição

09/05/2013, 09:22

Sentença

•29/07/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/06/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/05/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/08/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/07/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/06/2013, 00:00