Embargos de Declaração Cível 0001646-74.2016.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

GERALDO J COAN E CIA LTDA

CNPJ

Reu

RUBENS ALBERTO COAN

CPF

Reu

GERALDO JOAO COAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

GERALDO J COAN E CIA LTDA

CNPJ

Reu

RUBENS ALBERTO COAN

CPF

Reu

GERALDO JOAO COAN

CPF

Reu

VALDOMIRO FRANCISCO COAN

CPF

Reu

CLAUDIMIR JOSE DE MELARE COAN

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

23/02/2023, 12:02

Trânsito em julgado

23/02/2023, 12:02

Juntada >> Documento

23/02/2023, 11:57

Recebimento

17/02/2023, 07:25

Expedição de Documento >> Informações

17/02/2023, 07:25

Recebimento

17/02/2023, 07:19

Expedição de Documento >> Informações

17/02/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/07/2022 às 00:00

10/06/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

09/06/2021, 11:55

Remessa

09/06/2021, 11:46

Juntada >> Documento

20/05/2021, 09:48

Expedição de Documento >> Informações

04/05/2021, 15:15

Juntada >> Documento

23/04/2021, 21:11

Juntada >> Documento

23/04/2021, 21:11

Juntada >> Documento

23/04/2021, 21:11

Todas as movimentações(120)

Arquivamento >> Definitivo

23/02/2023, 12:02

Trânsito em julgado

23/02/2023, 12:02

Juntada >> Documento

23/02/2023, 11:57

Recebimento

17/02/2023, 07:25

Expedição de Documento >> Informações

17/02/2023, 07:25

Documentos

Outros documentos

•23/02/2023, 11:57

Outros documentos

•23/02/2023, 11:57

Recebimento

17/02/2023, 07:19

Expedição de Documento >> Informações

17/02/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/07/2022 às 00:00

10/06/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

09/06/2021, 11:55

Remessa

09/06/2021, 11:46

Juntada >> Documento

20/05/2021, 09:48

Expedição de Documento >> Informações

04/05/2021, 15:15

Juntada >> Documento

23/04/2021, 21:11

Juntada >> Documento

23/04/2021, 21:11

Juntada >> Documento

23/04/2021, 21:11

Juntada >> Documento

23/04/2021, 21:11

Juntada >> Documento

22/03/2021, 13:23

Juntada >> Documento

22/03/2021, 13:23

Juntada >> Documento

22/03/2021, 13:23

Juntada >> Documento

22/03/2021, 13:23

Juntada >> Documento

22/03/2021, 13:23

Juntada >> Documento

22/03/2021, 10:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2021, 02:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/01/2021, 12:58

Ato Ordinatório

22/01/2021, 12:58

Juntada >> Documento

30/10/2020, 10:14

Juntada >> Petição

19/10/2020, 09:43

Juntada >> Documento

22/09/2020, 13:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/09/2020, 02:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/09/2020, 01:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/08/2020, 09:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/08/2020, 09:44

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Não-Conhecimento de recurso

28/08/2020, 08:54

Conclusão

26/08/2020, 07:50

Juntada >> Documento

21/08/2020, 12:19

Juntada >> Petição

14/08/2020, 11:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/08/2020, 01:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/07/2020, 11:19

Juntada >> Documento

25/06/2020, 14:07

Juntada >> Documento

25/06/2020, 14:07

Juntada >> Documento

25/06/2020, 14:07

Juntada >> Documento

25/06/2020, 14:07

Juntada >> Documento

10/06/2020, 08:59

Juntada >> Documento

22/04/2020, 11:54

Juntada >> Documento

22/04/2020, 11:54

Juntada >> Documento

22/04/2020, 11:54

Juntada >> Documento

22/04/2020, 11:54

Juntada >> Documento

22/04/2020, 10:05

Decisão >> Procedência >> Impugnação ao Cumprimento da Sentença com Efeito Suspensivo

20/04/2020, 16:38

Conclusão

20/04/2020, 08:02

Juntada >> Documento

17/04/2020, 08:29

Juntada >> Petição

16/04/2020, 18:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/04/2020, 15:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/03/2020, 09:41

Despacho >> Mero Expediente

19/03/2020, 13:45

Conclusão

18/03/2020, 08:41

Juntada >> Documento

18/03/2020, 08:38

Juntada >> Petição

12/03/2020, 08:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/02/2020, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/02/2020, 11:16

Reativação

16/01/2020, 09:16

Juntada >> Documento

16/01/2020, 09:16

Ato Ordinatório

06/12/2019, 08:33

Expedição de Documento >> Informações

29/11/2019, 02:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

30/09/2019, 16:41

Conclusão

11/09/2019, 13:28

Juntada >> Documento

11/09/2019, 13:27

Juntada >> Petição

10/09/2019, 09:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/08/2019, 01:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/08/2019, 12:36

Despacho >> Mero Expediente

24/07/2019, 07:59

Expedição de Documento >> Informações

19/07/2019, 12:46

Conclusão

10/07/2019, 11:24

Juntada >> Documento

10/07/2019, 11:23

Juntada >> Petição

03/07/2019, 10:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/06/2019, 01:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/06/2019, 01:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/05/2019, 12:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/05/2019, 12:40

Despacho >> Mero Expediente

14/05/2019, 16:46

Conclusão

07/05/2019, 08:55

Juntada >> Documento

03/05/2019, 12:44

Juntada >> Petição

16/04/2019, 11:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/03/2019, 00:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2019, 12:49

Despacho >> Mero Expediente

08/02/2019, 08:02

Conclusão

23/01/2019, 21:46

Juntada >> Documento

18/01/2019, 12:22

Juntada >> Petição

27/11/2018, 11:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/10/2018, 01:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/10/2018, 13:52

Expedição de Documento >> Informações

05/10/2018, 11:12

Expedição de Documento >> Informações

05/10/2018, 11:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2018, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/07/2018, 19:55

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2018, 20:20

Conclusão

18/04/2018, 16:02

Juntada >> Petição

22/02/2018, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2018, 01:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/01/2018, 14:27

Despacho >> Mero Expediente

16/01/2018, 07:42

Conclusão

28/11/2017, 11:33

Juntada >> Petição

29/09/2017, 10:54

Outras Informações

05/09/2017, 02:23

Intimação Eletrônica

23/08/2017, 21:16

Certidão

23/08/2017, 21:15

Expedição de documento

19/07/2017, 13:06

Juntada >> Documento

07/07/2017, 11:41

Certidão

05/07/2017, 21:01

Despacho >> Mero Expediente

29/06/2017, 12:17

Conclusão

11/04/2017, 17:03

Juntada >> Petição

25/01/2017, 12:42

Outras Informações

24/01/2017, 03:54

Intimação Eletrônica

16/12/2016, 12:21

Juntada >> Petição

08/11/2016, 10:26

Expedição de documento

21/10/2016, 14:17

Certidão

21/10/2016, 13:47

Despacho >> Mero Expediente

07/10/2016, 06:40

Conclusão

27/09/2016, 13:40

Distribuição

23/09/2016, 14:07

Sentença

•28/08/2020, 08:54

Sentença

•28/08/2020, 00:00

Despacho

•20/04/2020, 16:38

Sentença

•20/04/2020, 00:00

Despacho

•19/03/2020, 13:45

Decisão ou Despacho

•19/03/2020, 00:00

Despacho

•30/09/2019, 16:41

Sentença

•30/09/2019, 00:00

Despacho

•24/07/2019, 07:59

Decisão ou Despacho

•24/07/2019, 00:00

Outros documentos

•14/05/2019, 16:46

Despacho

•14/05/2019, 16:46

Decisão ou Despacho

•14/05/2019, 00:00

Todos os documentos(24)

Outros documentos

•23/02/2023, 11:57

Outros documentos

•23/02/2023, 11:57

Sentença

•28/08/2020, 08:54

Sentença

•28/08/2020, 00:00

Despacho

•20/04/2020, 16:38

Sentença

•20/04/2020, 00:00

Despacho

•19/03/2020, 13:45

Decisão ou Despacho

•19/03/2020, 00:00

Despacho

•30/09/2019, 16:41

Sentença

•30/09/2019, 00:00

Despacho

•24/07/2019, 07:59

Decisão ou Despacho

•24/07/2019, 00:00

Outros documentos

•14/05/2019, 16:46

Despacho

•14/05/2019, 16:46

Decisão ou Despacho

•14/05/2019, 00:00

Outros documentos

•08/02/2019, 08:02

Despacho

•08/02/2019, 08:02

Decisão ou Despacho

•08/02/2019, 00:00

Despacho

•23/05/2018, 20:20

Decisão ou Despacho

•23/05/2018, 00:00

Despacho

•16/01/2018, 07:42

Decisão ou Despacho

•16/01/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/06/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/10/2016, 00:00