Embargos de Declaração Cível 0001646-74.2016.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

GERALDO J COAN E CIA LTDA

CNPJ

Reu

RUBENS ALBERTO COAN

CPF

Reu

GERALDO JOAO COAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA

OAB/SE 129·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS

OAB/SE 1209·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

GERALDO J COAN E CIA LTDA

CNPJ

Reu

RUBENS ALBERTO COAN

CPF

Reu

GERALDO JOAO COAN

CPF

Reu

VALDOMIRO FRANCISCO COAN

CPF

Reu

CLAUDIMIR JOSE DE MELARE COAN

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

16/11/2022, 16:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/11/2022, 16:15

Expedição de Documento >> Informações

11/11/2022, 08:20

Remessa

11/11/2022, 08:20

Recebimento

11/11/2022, 08:20

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/11/2022, 13:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2022, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

17/10/2022, 20:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/10/2022, 20:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2022, 06:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2022, 06:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/10/2022, 13:05

Recebimento

07/10/2022, 11:16

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2022, 11:16

Remessa

07/10/2022, 11:16

Todas as movimentações(38)

Arquivamento >> Definitivo

16/11/2022, 16:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/11/2022, 16:15

Expedição de Documento >> Informações

11/11/2022, 08:20

Remessa

11/11/2022, 08:20

Recebimento

11/11/2022, 08:20

Documentos

Acórdão

•16/11/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/11/2022, 13:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2022, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

17/10/2022, 20:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/10/2022, 20:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2022, 06:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2022, 06:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/10/2022, 13:05

Recebimento

07/10/2022, 11:16

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2022, 11:16

Remessa

07/10/2022, 11:16

Conclusão

04/10/2022, 11:18

Recebimento

04/10/2022, 11:18

Decurso de Prazo

04/10/2022, 11:18

Ato Ordinatório

26/09/2022, 06:47

Juntada >> Documento

24/09/2022, 05:04

Juntada >> Documento

24/09/2022, 05:04

Juntada >> Documento

24/09/2022, 05:04

Juntada >> Documento

19/09/2022, 10:53

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2022, 23:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/09/2022, 02:00

Expedição de documento

08/09/2022, 12:44

Expedição de documento

08/09/2022, 12:44

Expedição de documento

08/09/2022, 12:44

Expedição de documento

08/09/2022, 12:44

Ato Ordinatório

08/09/2022, 12:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/08/2022, 08:03

Ato Ordinatório

29/08/2022, 08:02

Ato Ordinatório

26/08/2022, 07:46

Remessa

26/08/2022, 07:46

Recebimento

26/08/2022, 07:46

Distribuição

15/08/2022, 09:52

Conclusão

15/08/2022, 09:52

Recebimento

15/08/2022, 09:52