Execução Fiscal 0006605-68.2016.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Civel de Socorro

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

JOANILSON GOMES SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/05/2024, 00:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/05/2024, 13:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/05/2024, 12:46

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2024, 17:39

Conclusão

15/05/2024, 13:37

Juntada >> Documento

14/05/2024, 09:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/04/2024, 00:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/04/2024, 14:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/04/2024, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 16:41

Despacho >> Mero Expediente

01/04/2024, 16:41

Conclusão

26/03/2024, 10:50

Desarquivamento

26/03/2024, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o transcurso do prazo de suspensão pelo prazo de um ano, retornem os autos ao arquivamento provisório. Note-se que a qualquer tempo, encontrados bens penhoráveis, os autos serão desarquivados e a execução fiscal prosseguirá. Adotem-se as providências necessárias no SCPV ao controle do prazo prescricional. Intimações necessárias.

10/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(160)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/05/2024, 00:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/05/2024, 13:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/05/2024, 12:46

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2024, 17:39

Conclusão

Documentos

Sentença

•16/05/2024, 17:39

Sentença

•16/05/2024, 00:00

15/05/2024, 13:37

Juntada >> Documento

14/05/2024, 09:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/04/2024, 00:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/04/2024, 14:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/04/2024, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 16:41

Despacho >> Mero Expediente

01/04/2024, 16:41

Conclusão

26/03/2024, 10:50

Desarquivamento

26/03/2024, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o transcurso do prazo de suspensão pelo prazo de um ano, retornem os autos ao arquivamento provisório. Note-se que a qualquer tempo, encontrados bens penhoráveis, os autos serão desarquivados e a execução fiscal prosseguirá. Adotem-se as providências necessárias no SCPV ao controle do prazo prescricional. Intimações necessárias.

10/06/2022, 00:00

Arquivamento >> Provisório

08/06/2022, 13:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/06/2022, 13:48

Despacho >> Mero Expediente

08/06/2022, 13:17

Conclusão

11/03/2022, 12:25

Juntada >> Documento

11/03/2022, 12:24

Expedição de Documento >> Informações

09/03/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/03/2021, 02:23

Expedição de Documento >> Informações

10/03/2021, 23:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/03/2021, 22:22

Juntada >> Documento

09/03/2021, 10:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/03/2021, 10:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/03/2021, 10:37

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

09/03/2021, 09:19

Conclusão

02/12/2020, 08:33

Juntada >> Petição

01/12/2020, 15:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/11/2020, 01:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/10/2020, 20:15

Ato Ordinatório

21/09/2020, 12:47

Juntada >> Documento

21/09/2020, 11:23

Juntada >> Documento

27/05/2020, 09:36

Juntada >> Documento

26/05/2020, 21:48

Despacho >> Mero Expediente

26/05/2020, 08:06

Conclusão

17/02/2020, 10:47

Juntada >> Petição

14/02/2020, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/01/2020, 01:58

Juntada >> Documento

06/01/2020, 19:30

Expedição de Documento >> Informações

19/12/2019, 19:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/12/2019, 17:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/12/2019, 12:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/12/2019, 12:03

Juntada >> Documento

19/12/2019, 11:30

Despacho >> Mero Expediente

19/12/2019, 11:10

Conclusão

19/12/2019, 08:41

Juntada >> Documento

13/12/2019, 22:21

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

12/12/2019, 12:57

Conclusão

11/10/2019, 20:41

Juntada >> Petição

10/10/2019, 12:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2019, 01:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2019, 08:41

Juntada >> Documento

11/09/2019, 08:40

Despacho >> Mero Expediente

10/09/2019, 16:02

Conclusão

25/06/2019, 13:29

Juntada >> Documento

25/06/2019, 13:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/05/2019, 01:30

Expedição de Documento >> Informações

08/05/2019, 13:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/05/2019, 13:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/05/2019, 21:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/05/2019, 21:53

Juntada >> Documento

03/05/2019, 21:52

Juntada >> Documento

03/05/2019, 10:30

Despacho >> Mero Expediente

03/05/2019, 10:06

Juntada >> Petição

25/04/2019, 07:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/03/2019, 01:22

Conclusão

21/03/2019, 10:09

Juntada >> Petição

20/03/2019, 10:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/03/2019, 11:52

Despacho >> Mero Expediente

18/03/2019, 11:14

Conclusão

18/03/2019, 08:44

Juntada >> Documento

17/03/2019, 20:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/02/2019, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2019, 10:09

Ato Ordinatório

05/12/2018, 09:54

Juntada >> Documento

05/12/2018, 09:52

Despacho >> Mero Expediente

04/12/2018, 11:50

Conclusão

04/12/2018, 10:22

Juntada >> Petição

04/12/2018, 09:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2018, 04:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/10/2018, 13:08

Ato Ordinatório

22/10/2018, 13:07

Juntada >> Documento

27/09/2018, 09:37

Juntada >> Documento

31/07/2018, 09:57

Decisão >> Determinação >> Indisponibilidade de bens

27/07/2018, 14:00

Conclusão

26/07/2018, 21:52

Juntada >> Petição

23/07/2018, 12:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/06/2018, 02:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/06/2018, 16:12

Despacho >> Mero Expediente

12/06/2018, 13:59

Conclusão

11/06/2018, 10:41

Juntada >> Documento

08/06/2018, 21:40

Juntada >> Documento

24/05/2018, 10:34

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2018, 13:52

Conclusão

23/05/2018, 09:35

Juntada >> Petição

23/05/2018, 08:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2018, 02:23

Reativação

20/04/2018, 09:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/04/2018, 09:45

Juntada >> Documento

20/04/2018, 09:02

Despacho >> Mero Expediente

20/04/2018, 08:36

Conclusão

13/04/2018, 10:50

Juntada >> Petição

10/04/2018, 08:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2018, 02:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/03/2018, 17:46

Despacho >> Mero Expediente

01/03/2018, 14:25

Conclusão

27/02/2018, 10:35

Juntada >> Petição

26/02/2018, 10:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2018, 02:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/01/2018, 09:51

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

26/01/2018, 10:53

Conclusão

26/01/2018, 08:28

Juntada >> Documento

26/01/2018, 08:28

Outras Informações

30/11/2017, 02:12

Intimação Eletrônica

17/11/2017, 11:31

Juntada >> Documento

17/11/2017, 11:31

Despacho >> Mero Expediente

17/11/2017, 10:30

Conclusão

25/10/2017, 09:37

Certidão

24/10/2017, 13:35

Certidão

08/10/2017, 00:02

Despacho >> Mero Expediente

06/10/2017, 14:18

Conclusão

03/10/2017, 09:48

Certidão

29/09/2017, 11:32

Juntada >> Petição

18/09/2017, 14:48

Outras Informações

24/08/2017, 03:14

Intimação Eletrônica

10/08/2017, 12:42

Juntada >> Petição

20/07/2017, 08:21

Outras Informações

18/07/2017, 20:55

Intimação Eletrônica

12/07/2017, 10:03

Ato Ordinatório

12/07/2017, 10:02

Expedição de documento

25/04/2017, 11:45

Certidão

24/04/2017, 11:43

Despacho >> Mero Expediente

19/04/2017, 13:01

Conclusão

18/04/2017, 08:19

Juntada >> Petição

11/04/2017, 09:28

Outras Informações

22/02/2017, 09:16

Certidão

09/02/2017, 13:01

Intimação Eletrônica

09/02/2017, 13:00

Despacho >> Mero Expediente

08/02/2017, 19:44

Juntada >> Documento

08/02/2017, 12:47

Conclusão

08/02/2017, 10:39

Juntada >> Petição

07/02/2017, 11:48

Outras Informações

06/12/2016, 05:48

Intimação Eletrônica

24/11/2016, 12:18

Ato Ordinatório

24/11/2016, 10:59

Juntada >> Petição

23/11/2016, 13:52

Expedição de documento

18/11/2016, 11:16

Certidão

18/11/2016, 11:05

Juntada >> Petição

11/11/2016, 12:48

Outras Informações

11/10/2016, 05:08

Intimação Eletrônica

29/09/2016, 12:09

Ato Ordinatório

29/09/2016, 11:54

Juntada >> Petição

29/09/2016, 10:24

Expedição de documento

21/09/2016, 11:25

Certidão

21/09/2016, 08:23

Despacho >> Mero Expediente

20/09/2016, 18:58

Conclusão

20/09/2016, 08:02

Distribuição

16/09/2016, 10:52

Despacho

•01/04/2024, 16:41

Decisão ou Despacho

•01/04/2024, 00:00

Despacho

•08/06/2022, 13:17

Decisão ou Despacho

•08/06/2022, 00:00

Despacho

•09/03/2021, 09:19

Sentença

•09/03/2021, 00:00

Despacho

•26/05/2020, 08:06

Decisão ou Despacho

•26/05/2020, 00:00

Despacho

•19/12/2019, 11:10

Decisão ou Despacho

•19/12/2019, 00:00

Despacho

•12/12/2019, 12:57

Sentença

•12/12/2019, 00:00

Despacho

•10/09/2019, 16:02

Todos os documentos(42)

Sentença

•16/05/2024, 17:39

Sentença

•16/05/2024, 00:00

Despacho

•01/04/2024, 16:41

Decisão ou Despacho

•01/04/2024, 00:00

Despacho

•08/06/2022, 13:17

Decisão ou Despacho

•08/06/2022, 00:00

Despacho

•09/03/2021, 09:19

Sentença

•09/03/2021, 00:00

Despacho

•26/05/2020, 08:06

Decisão ou Despacho

•26/05/2020, 00:00

Despacho

•19/12/2019, 11:10

Decisão ou Despacho

•19/12/2019, 00:00

Despacho

•12/12/2019, 12:57

Sentença

•12/12/2019, 00:00

Despacho

•10/09/2019, 16:02

Decisão ou Despacho

•10/09/2019, 00:00

Despacho

•03/05/2019, 10:06

Decisão ou Despacho

•03/05/2019, 00:00

Despacho

•18/03/2019, 11:14

Decisão ou Despacho

•18/03/2019, 00:00

Despacho

•04/12/2018, 11:50

Decisão ou Despacho

•04/12/2018, 00:00

Despacho

•27/07/2018, 14:00

Sentença

•27/07/2018, 00:00

Despacho

•12/06/2018, 14:00

Despacho

•12/06/2018, 13:59

Decisão ou Despacho

•12/06/2018, 00:00

Despacho

•23/05/2018, 13:52

Decisão ou Despacho

•23/05/2018, 00:00

Despacho

•20/04/2018, 08:36

Decisão ou Despacho

•20/04/2018, 00:00

Despacho

•01/03/2018, 14:25

Decisão ou Despacho

•01/03/2018, 00:00

Despacho

•26/01/2018, 10:53

Sentença

•26/01/2018, 00:00

Despacho

•17/11/2017, 10:30

Decisão ou Despacho

•17/11/2017, 00:00

Despacho

•06/10/2017, 14:18

Decisão ou Despacho

•06/10/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/09/2016, 00:00