Embargos de Declaração Cível 0006139-70.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Perda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José dos Anjos

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Vaga de Desembargador (Des. José dos Anjos)2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-23 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

20/06/2024, 16:52

Expedição de Documento >> Informações

28/02/2024, 11:29

Arquivamento >> Definitivo

27/02/2024, 15:59

Juntada >> Documento

27/02/2024, 09:12

Expedição de documento

07/02/2024, 22:07

Juntada >> Documento

06/02/2024, 16:08

Juntada >> Documento

06/02/2024, 11:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/01/2024, 13:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/01/2024, 13:13

Expedição de documento

18/01/2024, 19:04

Ato Ordinatório

18/01/2024, 11:09

Juntada >> Documento

18/01/2024, 11:07

Ato Ordinatório

18/01/2024, 11:05

Trânsito em julgado

18/01/2024, 11:05

Recebimento

18/01/2024, 10:56

Todas as movimentações(170)

Expedição de Documento >> Informações

20/06/2024, 16:52

Expedição de Documento >> Informações

28/02/2024, 11:29

Arquivamento >> Definitivo

27/02/2024, 15:59

Juntada >> Documento

27/02/2024, 09:12

Expedição de documento

07/02/2024, 22:07

Documentos

Sentença

•04/08/2021, 06:59

Sentença

•04/08/2021, 00:00

Juntada >> Documento

06/02/2024, 16:08

Juntada >> Documento

06/02/2024, 11:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/01/2024, 13:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/01/2024, 13:13

Expedição de documento

18/01/2024, 19:04

Ato Ordinatório

18/01/2024, 11:09

Juntada >> Documento

18/01/2024, 11:07

Ato Ordinatório

18/01/2024, 11:05

Trânsito em julgado

18/01/2024, 11:05

Recebimento

18/01/2024, 10:56

Expedição de Documento >> Informações

18/01/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 26/07/2022 às 08:30

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO ART. 1.022, CPC. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. PLEITO DE REDESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO PROCESSO 202100829830. DEFERIDO, CONTUDO, POR EQUÍVOCO, HOUVE JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURADO. ACÓRDÃO Nº 20222248 DEVE SER ANULADO, A FIM DE OPORTUNIZAR SUSTENTAÇAÕ ORAL DO CAUSIDICO DA PARTE EMBARGANTE. REDESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DA APELAÇÃO CIVEL Nº 202100829830, POR VIDEOCONFERÊNCIA. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM, por unanimidade, os Desembargadores do Grupo II, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em conhecer do recurso, por cabível e tempestivo, para lhe dar provimento, nos termos do relatório e voto do Relator designado, que ficam fazendo parte integrante deste julgado.

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 20/05/2022 às 00:00

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimar a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 15/02/2022 às 08:30

27/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

21/09/2021, 13:48

Remessa

21/09/2021, 13:30

Juntada >> Petição

21/09/2021, 08:55

Ato Ordinatório

31/08/2021, 10:47

Juntada >> Petição

30/08/2021, 17:53

Juntada >> Documento

17/08/2021, 17:30

Juntada >> Documento

17/08/2021, 17:30

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/08/2021, 06:59

Conclusão

31/07/2021, 12:33

Juntada >> Petição

30/07/2021, 08:50

Ato Ordinatório

21/07/2021, 16:30

Juntada >> Documento

21/07/2021, 16:29

Juntada >> Petição

21/07/2021, 13:10

Juntada >> Documento

15/07/2021, 13:04

Juntada >> Documento

15/07/2021, 13:03

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

12/07/2021, 08:28

Conclusão

08/06/2021, 14:50

Juntada >> Documento

08/06/2021, 14:49

Despacho >> Mero Expediente

27/04/2021, 11:24

Conclusão

26/04/2021, 14:11

Juntada >> Documento

26/04/2021, 14:11

Despacho >> Mero Expediente

18/03/2021, 09:00

Conclusão

16/03/2021, 18:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2021, 02:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/01/2021, 09:10

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2020, 16:02

Conclusão

18/12/2020, 09:39

Juntada >> Documento

18/12/2020, 09:39

Juntada >> Documento

02/12/2020, 23:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2020, 02:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2020, 21:06

Despacho >> Mero Expediente

15/09/2020, 17:39

Conclusão

07/09/2020, 22:00

Juntada >> Petição

20/08/2020, 11:09

Ato Ordinatório

17/08/2020, 14:17

Juntada >> Documento

22/07/2020, 15:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/07/2020, 15:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/07/2020, 10:52

Juntada >> Documento

06/03/2020, 09:13

Decisão >> Outras Decisões

21/02/2020, 11:34

Conclusão

21/02/2020, 10:45

Juntada >> Petição

19/02/2020, 21:56

Despacho >> Mero Expediente

11/02/2020, 13:37

Conclusão

16/01/2020, 07:56

Juntada >> Documento

16/01/2020, 07:55

Juntada >> Petição

15/01/2020, 12:19

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2019, 17:16

Conclusão

07/11/2019, 10:54

Juntada

13/10/2019, 22:27

Juntada >> Documento

08/10/2019, 12:48

Expedição de Documento >> Informações

08/10/2019, 12:47

Juntada

07/10/2019, 23:32

Juntada >> Documento

30/09/2019, 10:46

Expedição de Documento >> Informações

30/09/2019, 10:45

Expedição de Documento >> Informações

17/09/2019, 01:00

Juntada >> Documento

10/09/2019, 12:25

Expedição de Documento >> Informações

10/09/2019, 12:24

Expedição de Documento >> Informações

23/07/2019, 01:00

Juntada >> Documento

15/07/2019, 10:44

Expedição de Documento >> Informações

15/07/2019, 10:43

Juntada >> Documento

19/06/2019, 09:43

Juntada >> Documento

30/05/2019, 10:05

Juntada >> Documento

23/05/2019, 11:24

Juntada >> Documento

23/05/2019, 09:21

Despacho >> Mero Expediente

22/05/2019, 15:43

Conclusão

12/02/2019, 12:27

Juntada

31/01/2019, 10:18

Expedição de Documento >> Informações

31/01/2019, 07:06

Juntada >> Documento

05/12/2018, 10:26

Juntada >> Documento

27/11/2018, 10:00

Juntada >> Documento

26/10/2018, 09:29

Juntada >> Documento

08/08/2018, 10:53

Expedição de Documento >> Informações

08/08/2018, 10:37

Despacho >> Mero Expediente

31/07/2018, 18:30

Conclusão

09/05/2018, 11:56

Juntada >> Documento

09/05/2018, 11:55

Despacho >> Mero Expediente

04/05/2018, 15:13

Expedição de Documento >> Informações

03/05/2018, 09:09

Conclusão

02/05/2018, 12:15

Remessa

30/04/2018, 00:07

Recebimento

30/04/2018, 00:07

Juntada >> Petição

26/04/2018, 13:16

Juntada >> Petição

26/04/2018, 04:17

Despacho >> Mero Expediente

15/04/2018, 14:39

Conclusão

06/12/2017, 12:34

Juntada >> Documento

06/12/2017, 11:08

Juntada >> Documento

27/11/2017, 11:15

Expedição de documento

20/11/2017, 11:04

Certidão

17/11/2017, 12:29

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2017, 09:55

Juntada >> Petição

02/10/2017, 17:10

Conclusão

20/06/2017, 07:30

Juntada >> Petição

19/06/2017, 22:42

Despacho >> Mero Expediente

06/06/2017, 09:53

Conclusão

05/06/2017, 08:35

Certidão

05/06/2017, 08:35

Juntada >> Documento

02/06/2017, 12:42

Devolução de Mandado ao Cartório

03/05/2017, 09:49

Expedição de documento

17/04/2017, 08:48

Certidão

11/04/2017, 09:56

Despacho >> Mero Expediente

06/04/2017, 10:39

Conclusão

04/04/2017, 10:36

Juntada >> Petição

30/03/2017, 15:05

Juntada >> Petição

25/03/2017, 12:52

Ato Ordinatório

22/03/2017, 11:02

Juntada >> Petição

13/03/2017, 20:53

Ato Ordinatório

09/03/2017, 12:52

Juntada >> Petição

06/03/2017, 11:17

Expedição de documento

23/02/2017, 10:37

Expedição de documento

23/02/2017, 10:37

Expedição de documento

23/02/2017, 10:37

Certidão

21/02/2017, 09:45

Despacho >> Mero Expediente

20/02/2017, 10:33

Conclusão

16/12/2016, 09:02

Juntada >> Petição

12/12/2016, 15:19

Juntada >> Petição

12/12/2016, 13:11

Despacho >> Mero Expediente

28/11/2016, 11:54

Conclusão

22/11/2016, 12:48

Certidão

22/11/2016, 12:46

Certidão

31/05/2016, 09:20

Certidão

25/11/2015, 08:39

Certidão

21/07/2015, 09:47

Despacho >> Mero Expediente

07/07/2015, 12:10

Outras Informações

07/07/2015, 11:58

Conclusão

06/07/2015, 08:57

Juntada >> Petição

03/07/2015, 17:21

Despacho >> Mero Expediente

02/07/2015, 10:40

Conclusão

29/05/2015, 08:02

Juntada >> Petição

25/05/2015, 11:38

Despacho >> Mero Expediente

19/05/2015, 09:49

Conclusão

19/05/2015, 09:39

Juntada >> Petição

17/05/2015, 19:34

Despacho >> Mero Expediente

11/05/2015, 09:59

Juntada >> Petição

06/05/2015, 23:14

Conclusão

05/05/2015, 12:47

Distribuição

29/04/2015, 16:13

Distribuição

28/04/2015, 16:56

Ato Ordinatório

24/04/2015, 11:42

Juntada >> Petição

24/04/2015, 08:12

Juntada >> Petição

23/04/2015, 11:42

Certidão

23/04/2015, 09:24

Juntada >> Documento

09/04/2015, 15:00

Expedição de documento

25/03/2015, 08:16

Despacho >> Mero Expediente

19/03/2015, 11:02

Conclusão

18/03/2015, 11:51

Juntada >> Petição

17/03/2015, 07:43

Despacho >> Mero Expediente

04/03/2015, 11:29

Conclusão

03/03/2015, 10:56

Distribuição

02/03/2015, 13:37

Sentença

•12/07/2021, 08:28

Sentença

•12/07/2021, 00:00

Despacho

•27/04/2021, 11:24

Decisão ou Despacho

•27/04/2021, 00:00

Despacho

•18/03/2021, 09:00

Decisão ou Despacho

•18/03/2021, 00:00

Despacho

•18/12/2020, 16:02

Decisão ou Despacho

•18/12/2020, 00:00

Despacho

•15/09/2020, 17:39

Decisão ou Despacho

•15/09/2020, 00:00

Despacho

•21/02/2020, 11:34

Sentença

•21/02/2020, 00:00

Despacho

•11/02/2020, 13:37

Todos os documentos(38)

Sentença

•04/08/2021, 06:59

Sentença

•04/08/2021, 00:00

Sentença

•12/07/2021, 08:28

Sentença

•12/07/2021, 00:00

Despacho

•27/04/2021, 11:24

Decisão ou Despacho

•27/04/2021, 00:00

Despacho

•18/03/2021, 09:00

Decisão ou Despacho

•18/03/2021, 00:00

Despacho

•18/12/2020, 16:02

Decisão ou Despacho

•18/12/2020, 00:00

Despacho

•15/09/2020, 17:39

Decisão ou Despacho

•15/09/2020, 00:00

Despacho

•21/02/2020, 11:34

Sentença

•21/02/2020, 00:00

Despacho

•11/02/2020, 13:37

Decisão ou Despacho

•11/02/2020, 00:00

Despacho

•18/12/2019, 17:16

Decisão ou Despacho

•18/12/2019, 00:00

Despacho

•22/05/2019, 15:43

Decisão ou Despacho

•22/05/2019, 00:00

Despacho

•31/07/2018, 18:30

Decisão ou Despacho

•31/07/2018, 00:00

Despacho

•04/05/2018, 15:13

Decisão ou Despacho

•04/05/2018, 00:00

Despacho

•15/04/2018, 14:39

Decisão ou Despacho

•15/04/2018, 00:00

Despacho

•10/11/2017, 09:55

Decisão ou Despacho

•10/11/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/06/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/07/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/07/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/05/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/05/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/03/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/03/2015, 00:00