Execução Fiscal 0050157-45.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0050157-45.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

27/10/2022, 09:53

Trânsito em julgado

27/10/2022, 09:51

Decurso de Prazo

20/09/2022, 08:35

Juntada >> Petição

22/08/2022, 22:31

Juntada >> Petição

17/08/2022, 10:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/07/2022, 03:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/07/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Expedição de Documento - Edital de Intimação - Geral para qualquer finalidade expedido e enviado à Vice-Presidência para publicação

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Intimando(a): D N AGENCIA DE TURISMO LTDA ME, CPF/CNPJ.: 14.816.204/0001-00, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Expeça-se edital de intimação, a fim de que a parte executada seja intimada da sentença e seja cientificada acerca das custas finais e, assim, promova o seu efetivo recolhimento. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os corresponsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial. Intimação - Geral para qualquer finalidade -

29/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

27/06/2022, 08:57

Expedição de documento

27/06/2022, 08:54

Juntada >> Documento

27/06/2022, 08:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/06/2022, 08:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/06/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Execução Fiscal na qual o exequente peticiona requerendo a extinção do presente feito, haja vista que fora adimplido o débito exequendo. Desse modo, em face do cumprimento da obrigação e com espeque no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução. Levante-se o arresto ou penhora, acaso existente, bem como eventual cadastro de indisponibilidade de bens do executado junto ao CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens -, devendo, para tanto, a secretaria certificar e juntar o respectivo espelho. Custas pelo executado. Todavia, caso não seja localizado no endereço constante nos autos, expeça-se edital de intimação, a fim de que a parte executada seja cientificado acerca das custas finais e, assim, promova o seu efetivo recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento, certifique-se e adotem-se as providências necessárias com vistas à cobrança das custas processuais devidas pela parte executada, a ser feita através do Setor de Arrecadação e Gestão fiscal do Tribunal de Justiça, nos moldes estabelecidos do art. 13 da Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.

13/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•09/06/2022, 12:12

Sentença

•09/06/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Juntada >> Petição

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação Expedição de Documento - Edital de Intimação - Geral para qualquer finalidade expedido e enviado à Vice-Presidência para publicação

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

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