Procedimento Comum Cível 0053345-70.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

GILMAR DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/03/2023, 21:55

Trânsito em julgado

07/03/2023, 21:54

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

30/01/2023, 11:57

Conclusão

30/09/2022, 13:15

Juntada >> Documento

30/09/2022, 13:14

Juntada >> Petição

22/09/2022, 22:38

Despacho >> Mero Expediente

26/08/2022, 17:05

Conclusão

19/07/2022, 11:40

Juntada >> Documento

19/07/2022, 11:37

Juntada >> Petição

23/06/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (DECISÃO- SANEAMENTO) Passo a saneá-lo, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. Sem preliminares a serem apreciadas. Sobre o ônus probatório, aplica-se o CDC ao caso dos autos. Assim, inverto parcialmente somente para fins da parte ré demonstrar a regularidade do corte e comunicação prévia. Pontos Controvertidos da lide: (i)legalidade do corte do serviço; notificação prévia ao consumidor; responsabilidade da empresa requerida; danos morais. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre interesse na produção de outras provas que entendam necessárias, justificando-as, em 10 dias. Intimem-se.

13/06/2022, 00:00

Decisão >> Saneamento

09/06/2022, 13:00

Conclusão

12/05/2022, 12:43

Juntada >> Petição

06/05/2022, 02:36

Ato Ordinatório

07/04/2022, 08:15

Todas as movimentações(35)

Arquivamento >> Definitivo

07/03/2023, 21:55

Trânsito em julgado

07/03/2023, 21:54

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

30/01/2023, 11:57

Conclusão

30/09/2022, 13:15

Juntada >> Documento

30/09/2022, 13:14

Documentos

Sentença

•30/01/2023, 11:57

Sentença

•30/01/2023, 00:00

Juntada >> Petição

22/09/2022, 22:38

Despacho >> Mero Expediente

26/08/2022, 17:05

Conclusão

19/07/2022, 11:40

Juntada >> Documento

19/07/2022, 11:37

Juntada >> Petição

23/06/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (DECISÃO- SANEAMENTO) Passo a saneá-lo, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. Sem preliminares a serem apreciadas. Sobre o ônus probatório, aplica-se o CDC ao caso dos autos. Assim, inverto parcialmente somente para fins da parte ré demonstrar a regularidade do corte e comunicação prévia. Pontos Controvertidos da lide: (i)legalidade do corte do serviço; notificação prévia ao consumidor; responsabilidade da empresa requerida; danos morais. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre interesse na produção de outras provas que entendam necessárias, justificando-as, em 10 dias. Intimem-se.

13/06/2022, 00:00

Decisão >> Saneamento

09/06/2022, 13:00

Conclusão

12/05/2022, 12:43

Juntada >> Petição

06/05/2022, 02:36

Ato Ordinatório

07/04/2022, 08:15

Juntada >> Documento

07/04/2022, 08:14

Juntada >> Petição

06/04/2022, 16:11

Juntada >> Documento

25/03/2022, 12:05

Juntada >> Petição

23/03/2022, 15:39

Audiência

16/03/2022, 08:58

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

16/03/2022, 08:58

Ato Ordinatório

10/03/2022, 11:18

Juntada >> Petição

28/01/2022, 06:49

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

21/01/2022, 07:49

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/01/2022, 10:54

Audiência

20/01/2022, 10:53

Remessa

10/01/2022, 09:47

Recebimento

10/01/2022, 09:47

Despacho >> Concessão >> Assistência Judiciária Gratuita

07/01/2022, 11:57

Conclusão

16/11/2021, 10:24

Juntada >> Petição

04/11/2021, 07:59

Juntada >> Petição

04/11/2021, 07:52

Despacho >> Mero Expediente

27/10/2021, 12:23

Conclusão

25/10/2021, 10:39

Distribuição

25/10/2021, 10:39

Despacho

•26/08/2022, 17:05

Decisão ou Despacho

•26/08/2022, 00:00

Despacho

•09/06/2022, 13:00

Sentença

•09/06/2022, 00:00

Despacho

•07/01/2022, 11:57

Decisão ou Despacho

•07/01/2022, 00:00

Despacho

•27/10/2021, 12:23

Decisão ou Despacho

•27/10/2021, 00:00