Execução Fiscal 0004989-97.2012.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Civel de Socorro

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ

Autor

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

24/05/2022, 12:16

Trânsito em julgado

24/05/2022, 12:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/04/2022, 03:19

Juntada >> Petição

28/04/2022, 07:34

Desarquivamento

18/04/2022, 15:25

Juntada >> Documento

18/04/2022, 15:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/04/2022, 15:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2022, 19:40

Conclusão

14/03/2022, 16:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/03/2022, 03:57

Juntada >> Petição

24/02/2022, 13:08

Juntada >> Documento

17/02/2022, 14:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/02/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O presente feito tramita desde 13/07/2012, sem que fossem localizados bens passíveis de penhora. Assim, considerando que esta Execução Fiscal já esteve suspensa pelo período de um ano (em 19/11/2014), sendo arquivada posteriormente, determino a intimação da Fazenda Credora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. Cumpra-se com urgência.

04/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

02/02/2022, 15:18

Todas as movimentações(117)

Arquivamento >> Definitivo

24/05/2022, 12:16

Trânsito em julgado

24/05/2022, 12:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/04/2022, 03:19

Juntada >> Petição

28/04/2022, 07:34

Desarquivamento

18/04/2022, 15:25

Documentos

Sentença

•30/03/2022, 19:40

Sentença

•30/03/2022, 00:00

Juntada >> Documento

18/04/2022, 15:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/04/2022, 15:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2022, 19:40

Conclusão

14/03/2022, 16:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/03/2022, 03:57

Juntada >> Petição

24/02/2022, 13:08

Juntada >> Documento

17/02/2022, 14:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/02/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O presente feito tramita desde 13/07/2012, sem que fossem localizados bens passíveis de penhora. Assim, considerando que esta Execução Fiscal já esteve suspensa pelo período de um ano (em 19/11/2014), sendo arquivada posteriormente, determino a intimação da Fazenda Credora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. Cumpra-se com urgência.

04/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

02/02/2022, 15:18

Conclusão

02/02/2022, 11:55

Arquivamento >> Provisório

22/06/2021, 11:00

Desarquivamento

22/06/2021, 02:28

Arquivamento >> Provisório

20/06/2016, 10:24

Juntada >> Petição

20/06/2016, 09:17

Outras Informações

14/06/2016, 06:46

Intimação Eletrônica

01/06/2016, 13:49

Despacho >> Mero Expediente

01/06/2016, 11:56

Conclusão

01/06/2016, 08:01

Juntada >> Petição

20/05/2016, 07:50

Outras Informações

12/04/2016, 04:08

Intimação Eletrônica

31/03/2016, 13:43

Ato Ordinatório

31/03/2016, 13:42

Certidão

31/03/2016, 13:42

Juntada >> Petição

30/06/2015, 07:53

Certidão

11/05/2015, 08:27

Despacho >> Mero Expediente

07/05/2015, 14:17

Conclusão

07/05/2015, 08:07

Outras Informações

07/05/2015, 02:57

Juntada >> Petição

06/05/2015, 13:31

Intimação Eletrônica

24/04/2015, 09:33

Reativação

23/04/2015, 13:03

Despacho >> Mero Expediente

23/04/2015, 13:03

Juntada >> Documento

23/04/2015, 10:19

Conclusão

14/04/2015, 10:36

Juntada >> Petição

14/04/2015, 08:18

Outras Informações

09/04/2015, 02:57

Intimação Eletrônica

27/03/2015, 10:47

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

26/03/2015, 12:09

Conclusão

26/03/2015, 09:49

Certidão

26/03/2015, 09:49

Outras Informações

03/03/2015, 03:34

Intimação Eletrônica

13/02/2015, 07:12

Juntada >> Documento

12/02/2015, 08:21

Despacho >> Mero Expediente

11/02/2015, 14:21

Conclusão

10/02/2015, 09:08

Certidão

29/01/2015, 12:25

Despacho >> Mero Expediente

29/01/2015, 11:45

Conclusão

27/01/2015, 09:09

Juntada >> Petição

26/01/2015, 10:01

Outras Informações

12/12/2014, 09:22

Intimação Eletrônica

04/12/2014, 13:32

Despacho >> Mero Expediente

04/12/2014, 13:21

Reativação

02/12/2014, 11:00

Conclusão

02/12/2014, 11:00

Certidão

20/11/2014, 12:27

Juntada >> Petição

20/11/2014, 10:19

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

19/11/2014, 14:06

Conclusão

18/11/2014, 12:14

Certidão

18/11/2014, 12:14

Certidão

03/11/2014, 12:52

Outras Informações

17/10/2014, 03:25

Intimação Eletrônica

06/10/2014, 10:11

Despacho >> Mero Expediente

03/10/2014, 13:58

Juntada >> Documento

02/10/2014, 10:29

Conclusão

02/10/2014, 09:12

Outras Informações

01/10/2014, 11:08

Outras Informações

01/10/2014, 07:40

Intimação Eletrônica

30/09/2014, 13:26

Certidão

30/09/2014, 13:18

Expedição de documento

22/08/2014, 08:28

Certidão

21/08/2014, 08:19

Despacho >> Mero Expediente

20/08/2014, 14:47

Conclusão

18/08/2014, 08:34

Juntada >> Petição

14/08/2014, 11:38

Intimação Eletrônica

23/07/2014, 13:39

Despacho >> Mero Expediente

23/07/2014, 13:05

Conclusão

23/07/2014, 08:15

Juntada >> Petição

23/07/2014, 08:06

Outras Informações

11/07/2014, 10:22

Intimação Eletrônica

04/07/2014, 09:35

Intimação Eletrônica

19/11/2013, 11:46

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2013, 09:41

Conclusão

19/11/2013, 09:12

Juntada >> Petição

18/11/2013, 09:58

Intimação Eletrônica

13/11/2013, 13:35

Despacho >> Mero Expediente

13/11/2013, 13:32

Conclusão

13/11/2013, 09:14

Certidão

07/11/2013, 13:51

Certidão

07/11/2013, 13:50

Reativação

23/11/2012, 11:51

Intimação Eletrônica

23/11/2012, 11:51

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

18/10/2012, 12:02

Conclusão

18/10/2012, 08:48

Juntada >> Petição

18/10/2012, 08:47

Certidão

03/10/2012, 13:31

Intimação Eletrônica

03/10/2012, 13:29

Despacho >> Mero Expediente

03/10/2012, 13:17

Conclusão

01/10/2012, 08:18

Juntada >> Petição

27/09/2012, 11:08

Intimação Eletrônica

13/09/2012, 13:14

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2012, 13:29

Conclusão

11/09/2012, 09:21

Juntada >> Petição

11/09/2012, 09:20

Intimação Eletrônica

31/08/2012, 09:41

Ato Ordinatório

14/08/2012, 11:01

Juntada >> Documento

13/08/2012, 08:38

Expedição de documento

20/07/2012, 08:36

Certidão

19/07/2012, 10:39

Despacho >> Mero Expediente

17/07/2012, 08:29

Conclusão

16/07/2012, 10:34

Distribuição

13/07/2012, 13:08

Despacho

•02/02/2022, 15:18

Decisão ou Despacho

•02/02/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/05/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/04/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/03/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/02/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/01/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/12/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/11/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/10/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/08/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/07/2014, 00:00

Todos os documentos(21)

Sentença

•30/03/2022, 19:40

Sentença

•30/03/2022, 00:00

Despacho

•02/02/2022, 15:18

Decisão ou Despacho

•02/02/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/05/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/04/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/03/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/02/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/01/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/12/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/11/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/10/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/08/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/07/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/11/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/11/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/10/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/10/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/09/2012, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/07/2012, 00:00