Execução Fiscal 0004985-12.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

EDUARDO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

17/05/2023, 10:37

Trânsito em julgado

17/05/2023, 10:37

Juntada >> Documento

17/05/2023, 10:36

Juntada >> Documento

17/04/2023, 11:47

Expedição de documento

26/01/2023, 12:08

Expedição de documento

26/01/2023, 12:07

Expedição de documento

26/01/2023, 12:07

Expedição de documento

26/01/2023, 12:07

Juntada >> Documento

25/01/2023, 09:38

Juntada >> Documento

25/11/2022, 15:48

Expedição de documento

10/11/2022, 11:37

Juntada >> Documento

07/11/2022, 09:12

Juntada >> Documento

07/11/2022, 09:04

Juntada >> Documento

17/10/2022, 11:32

Expedição de documento

03/10/2022, 10:16

Todas as movimentações(59)

Arquivamento >> Definitivo

17/05/2023, 10:37

Trânsito em julgado

17/05/2023, 10:37

Juntada >> Documento

17/05/2023, 10:36

Juntada >> Documento

17/04/2023, 11:47

Expedição de documento

26/01/2023, 12:08

Documentos

Sentença

•10/06/2022, 13:38

Sentença

•10/06/2022, 00:00

Expedição de documento

26/01/2023, 12:07

Expedição de documento

26/01/2023, 12:07

Expedição de documento

26/01/2023, 12:07

Juntada >> Documento

25/01/2023, 09:38

Juntada >> Documento

25/11/2022, 15:48

Expedição de documento

10/11/2022, 11:37

Juntada >> Documento

07/11/2022, 09:12

Juntada >> Documento

07/11/2022, 09:04

Juntada >> Documento

17/10/2022, 11:32

Expedição de documento

03/10/2022, 10:16

Juntada >> Documento

03/10/2022, 08:49

Decurso de Prazo

20/09/2022, 12:26

Juntada >> Petição

12/07/2022, 20:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2022, 01:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/07/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Execução Fiscal na qual o exequente peticiona requerendo a extinção do presente feito, haja vista que fora adimplido o débito exequendo. Desse modo, em face do cumprimento da obrigação e com espeque no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução. Levante-se o arresto ou penhora, acaso existente, bem como eventual cadastro de indisponibilidade de bens do executado junto ao CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens -, devendo, para tanto, a secretaria certificar e juntar o respectivo espelho. Custas pelo executado. Todavia, caso não seja localizado no endereço constante nos autos, expeça-se edital de intimação, a fim de que a parte executada seja cientificado acerca das custas finais e, assim, promova o seu efetivo recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento, certifique-se e adotem-se as providências necessárias com vistas à cobrança das custas processuais devidas pela parte executada, a ser feita através do Setor de Arrecadação e Gestão fiscal do Tribunal de Justiça, nos moldes estabelecidos do art. 13 da Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.

13/06/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 13:38

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2022, 13:38

Conclusão

02/06/2022, 12:17

Juntada >> Documento

11/05/2022, 11:45

Juntada >> Petição

23/03/2022, 09:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/03/2022, 00:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/03/2022, 12:39

Decurso de Prazo

09/03/2022, 12:38

Expedição de Documento >> Informações

09/03/2022, 12:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/08/2018, 10:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/08/2018, 10:24

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

13/08/2018, 09:57

Conclusão

12/08/2018, 10:16

Juntada >> Petição

12/08/2018, 10:15

Juntada >> Documento

10/08/2018, 07:53

Juntada >> Documento

06/07/2018, 10:03

Juntada >> Documento

06/07/2018, 08:47

Juntada >> Documento

13/06/2018, 08:41

Expedição de documento

30/05/2018, 11:00

Juntada >> Documento

30/05/2018, 10:13

Despacho >> Mero Expediente

17/05/2018, 09:09

Conclusão

15/05/2018, 08:44

Juntada >> Petição

14/05/2018, 14:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/05/2018, 09:30

Ato Ordinatório

02/05/2018, 10:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/05/2018, 10:08

Juntada >> Documento

12/04/2018, 09:51

Expedição de documento

06/04/2018, 10:05

Juntada >> Documento

06/04/2018, 09:23

Juntada >> Petição

15/03/2018, 09:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2018, 09:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2018, 09:50

Juntada >> Documento

11/03/2018, 14:27

Expedição de documento

22/02/2018, 11:42

Juntada >> Documento

22/02/2018, 11:16

Distribuição

03/02/2018, 08:54

Conclusão

03/02/2018, 08:54

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

03/02/2018, 08:54

Despacho

•13/08/2018, 09:57

Decisão ou Despacho

•13/08/2018, 00:00

Despacho

•17/05/2018, 09:09

Decisão ou Despacho

•17/05/2018, 00:00