Embargos de Declaração Cível 0025479-92.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-21

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 9 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/10/2024, 07:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/09/2024, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

25/09/2024, 14:42

Conclusão

13/08/2024, 07:19

Juntada >> Documento

13/08/2024, 07:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/07/2024, 13:36

Despacho >> Mero Expediente

09/07/2024, 12:43

Conclusão

27/05/2024, 17:18

Juntada >> Documento

27/05/2024, 17:17

Juntada >> Documento

08/04/2024, 07:36

Juntada >> Documento

11/03/2024, 07:41

Expedição de documento

05/03/2024, 11:52

Expedição de documento

05/03/2024, 11:51

Juntada >> Documento

05/03/2024, 08:19

Juntada >> Documento

05/03/2024, 07:56

Todas as movimentações(106)

Arquivamento >> Definitivo

07/10/2024, 07:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/09/2024, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

25/09/2024, 14:42

Conclusão

13/08/2024, 07:19

Juntada >> Documento

13/08/2024, 07:18

Documentos

Despacho

•25/09/2024, 14:42

Decisão ou Despacho

•25/09/2024, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/07/2024, 13:36

Despacho >> Mero Expediente

09/07/2024, 12:43

Conclusão

27/05/2024, 17:18

Juntada >> Documento

27/05/2024, 17:17

Juntada >> Documento

08/04/2024, 07:36

Juntada >> Documento

11/03/2024, 07:41

Expedição de documento

05/03/2024, 11:52

Expedição de documento

05/03/2024, 11:51

Juntada >> Documento

05/03/2024, 08:19

Juntada >> Documento

05/03/2024, 07:56

Juntada >> Documento

05/03/2024, 07:52

Juntada >> Documento

05/03/2024, 07:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/01/2024, 13:32

Decisão >> Outras Decisões

10/01/2024, 14:35

Conclusão

22/11/2023, 07:19

Expedição de Documento >> Informações

21/11/2023, 19:47

Expedição de Documento >> Informações

21/11/2023, 19:36

Juntada >> Petição

17/11/2023, 15:06

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/11/2023, 13:25

Decisão >> Outras Decisões

05/11/2023, 11:37

Conclusão

22/09/2023, 07:25

Juntada >> Documento

22/09/2023, 07:25

Trânsito em julgado

22/09/2023, 07:23

Recebimento

21/09/2023, 11:40

Expedição de Documento >> Informações

21/09/2023, 11:40

Juntada >> Documento

23/11/2022, 07:59

Juntada >> Documento

26/09/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão EMENTA: I –Não servem os aclaratórios para simples prequestionamento de dispositivos legais, só merecendo acolhida os referidos embargos quando houver de fato alguma omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, nos termos do art. 535 do CPC, o que não se constata no caso vertente;II- Indeferida a aplicação de multa protelatória; III- Recurso conhecido e desprovido. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo I, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/07/2022 às 00:00

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Após detida análise dos autos, vislumbro a possibilidade de modificação da decisão embargada, razão pela qual determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do §2º do art. 1.023 do NCPC. Em seguida, retornem conclusos.

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 19/04/2022 às 08:30

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 15/02/2022 às 08:30

27/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

25/08/2021, 08:38

Remessa

25/08/2021, 07:38

Juntada >> Petição

24/08/2021, 11:36

Ato Ordinatório

03/08/2021, 07:29

Juntada >> Petição

02/08/2021, 22:29

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/07/2021, 20:45

Juntada >> Petição

03/05/2021, 16:50

Conclusão

26/04/2021, 06:43

Juntada >> Petição

25/04/2021, 20:35

Ato Ordinatório

17/04/2021, 18:33

Juntada >> Documento

17/04/2021, 18:33

Juntada >> Petição

16/04/2021, 20:27

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

07/04/2021, 15:28

Conclusão

05/02/2021, 14:46

Juntada >> Petição

27/01/2021, 14:55

Juntada >> Documento

26/01/2021, 14:29

Despacho >> Mero Expediente

20/01/2021, 21:47

Conclusão

15/11/2020, 22:56

Juntada >> Petição

05/11/2020, 15:39

Juntada >> Petição

05/11/2020, 15:15

Despacho >> Mero Expediente

23/10/2020, 12:27

Conclusão

30/09/2020, 14:33

Juntada >> Documento

30/09/2020, 14:32

Despacho >> Mero Expediente

28/08/2020, 12:05

Conclusão

27/08/2020, 11:00

Juntada >> Petição

19/08/2020, 17:18

Expedição de Documento >> Informações

19/06/2020, 15:10

Juntada >> Documento

12/05/2020, 16:49

Juntada >> Documento

07/05/2020, 22:39

Decisão >> Revogação >> Decisão anterior

23/04/2020, 09:12

Conclusão

12/02/2020, 12:27

Recebimento

12/02/2020, 12:26

Juntada >> Petição

30/01/2020, 15:13

Arquivamento Definitivo

18/09/2019, 08:12

Juntada >> Documento

18/09/2019, 08:11

Recebimento

18/09/2019, 08:07

Expedição de Documento >> Informações

05/06/2019, 11:22

Expedição de Documento >> Informações

05/06/2019, 11:18

Arquivamento Definitivo

08/05/2019, 11:06

Juntada >> Documento

08/05/2019, 10:54

Juntada >> Documento

24/04/2019, 07:44

Juntada >> Documento

23/04/2019, 12:18

Trânsito em Julgado

23/04/2019, 12:10

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2019, 13:34

Conclusão

05/02/2019, 08:00

Juntada >> Documento

05/02/2019, 08:00

Juntada >> Petição

04/02/2019, 16:11

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

24/01/2019, 12:21

Conclusão

13/11/2018, 09:20

Juntada >> Petição

12/11/2018, 16:09

Ato Ordinatório

31/10/2018, 10:37

Juntada >> Documento

31/10/2018, 10:12

Juntada >> Documento

26/09/2018, 15:12

Juntada >> Documento

20/09/2018, 10:23

Juntada >> Documento

20/09/2018, 08:03

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2018, 11:07

Conclusão

14/09/2018, 09:46

Juntada >> Petição

13/09/2018, 15:24

Recebimento

04/09/2018, 07:21

Audiência

03/09/2018, 09:37

Juntada >> Petição

02/09/2018, 18:14

Juntada >> Documento

24/07/2018, 15:29

Juntada >> Documento

19/07/2018, 09:17

Ato Ordinatório

19/07/2018, 07:44

Ato Ordinatório

19/07/2018, 07:39

Remessa

16/07/2018, 10:48

Decisão >> Não-Concessão >> Tutela Provisória

13/07/2018, 10:29

Distribuição

13/07/2018, 08:19

Conclusão

13/07/2018, 08:19

Despacho

•09/07/2024, 12:43

Decisão ou Despacho

•09/07/2024, 00:00

Outros documentos

•05/03/2024, 07:56

Despacho

•10/01/2024, 14:35

Sentença

•10/01/2024, 00:00

Despacho

•05/11/2023, 11:37

Sentença

•05/11/2023, 00:00

Decisão

•26/09/2022, 11:49

Sentença

•07/07/2021, 20:45

Sentença

•07/07/2021, 00:00

Sentença

•07/04/2021, 15:28

Sentença

•07/04/2021, 00:00

Despacho

•20/01/2021, 21:47

Todos os documentos(31)

Despacho

•25/09/2024, 14:42

Decisão ou Despacho

•25/09/2024, 00:00

Despacho

•09/07/2024, 12:43

Decisão ou Despacho

•09/07/2024, 00:00

Outros documentos

•05/03/2024, 07:56

Despacho

•10/01/2024, 14:35

Sentença

•10/01/2024, 00:00

Despacho

•05/11/2023, 11:37

Sentença

•05/11/2023, 00:00

Decisão

•26/09/2022, 11:49

Sentença

•07/07/2021, 20:45

Sentença

•07/07/2021, 00:00

Sentença

•07/04/2021, 15:28

Sentença

•07/04/2021, 00:00

Despacho

•20/01/2021, 21:47

Decisão ou Despacho

•20/01/2021, 00:00

Despacho

•23/10/2020, 12:27

Decisão ou Despacho

•23/10/2020, 00:00

Despacho

•28/08/2020, 12:05

Decisão ou Despacho

•28/08/2020, 00:00

Decisão

•23/04/2020, 09:12

Decisão ou Despacho

•23/04/2020, 00:00

Outros documentos

•18/09/2019, 08:11

Sentença

•26/03/2019, 13:34

Sentença

•26/03/2019, 00:00

Sentença

•24/01/2019, 12:21

Sentença

•24/01/2019, 00:00

Despacho

•19/09/2018, 11:07

Decisão ou Despacho

•19/09/2018, 00:00

Decisão

•13/07/2018, 10:29

Decisão ou Despacho

•13/07/2018, 00:00