Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011042152019825000020250606125108
06/06/2025, 12:50
Transitado em Julgado em 30/05/2025
02/06/2025, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
08/05/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025, 17:30
Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES DA PAIXAO, CARLOS MENEZES OLIVEIRA, GERVANO MEDEIROS DE AQUINO, JANICE PEREIRA QUEIROZ, JOVAN FRANCISCO DE SALES, MARIA AUREA DE JESUS ALEIXO, MARIA DA GLORIA RIBEIRO DE SOUZA, MARIA JOSE DE LIMA SANTOS, THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES e THIAGO D AVILA MELO FERNANDES e não-provido
06/05/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
19/03/2025, 18:54
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2179514)
18/03/2025, 19:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025
17/03/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:04
Conheço do agravo de ANTONIO RODRIGUES DA PAIXAO, CARLOS MENEZES OLIVEIRA, GERVANO MEDEIROS DE AQUINO, JANICE PEREIRA QUEIROZ, JOVAN FRANCISCO DE SALES, MARIA AUREA DE JESUS ALEIXO, MARIA DA GLORIA RIBEIRO DE SOUZA, MARIA JOSE DE LIMA SANTOS, THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES e THIAGO D AVILA MELO FERNANDES para determinar sua autuação como Recurso Especial
13/03/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025
13/03/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 09:40
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 09:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:34
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/05/2025, 17:30
DECISÃO TERMINATIVA
•13/03/2025, 17:10
06/05/2025, 17:30
Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES DA PAIXAO, CARLOS MENEZES OLIVEIRA, GERVANO MEDEIROS DE AQUINO, JANICE PEREIRA QUEIROZ, JOVAN FRANCISCO DE SALES, MARIA AUREA DE JESUS ALEIXO, MARIA DA GLORIA RIBEIRO DE SOUZA, MARIA JOSE DE LIMA SANTOS, THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES e THIAGO D AVILA MELO FERNANDES e não-provido
06/05/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
19/03/2025, 18:54
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2179514)
18/03/2025, 19:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025
17/03/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:04
Conheço do agravo de ANTONIO RODRIGUES DA PAIXAO, CARLOS MENEZES OLIVEIRA, GERVANO MEDEIROS DE AQUINO, JANICE PEREIRA QUEIROZ, JOVAN FRANCISCO DE SALES, MARIA AUREA DE JESUS ALEIXO, MARIA DA GLORIA RIBEIRO DE SOUZA, MARIA JOSE DE LIMA SANTOS, THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES e THIAGO D AVILA MELO FERNANDES para determinar sua autuação como Recurso Especial
13/03/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025
13/03/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 09:40
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 09:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
29/08/2022, 21:42
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1772291 (2018/0263027-0)
29/08/2022, 18:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/08/2022, 08:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/08/2022, 16:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/08/2022, 14:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/08/2022, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE