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PrecatorioDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Partes do Processo

SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS

CNPJ

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL COSTA FORTES

OAB/SE 3815·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/SE 2640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

10/02/2025, 11:03

Arquivamento >> Definitivo

10/02/2025, 11:03

Expedição de Documento >> Informações

26/01/2024, 07:02

Expedição de Documento >> Informações

19/01/2024, 08:04

Ato Ordinatório

15/01/2024, 12:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/04/2023, 12:39

Decisão >> Outras Decisões

26/04/2023, 08:36

Juntada >> Documento

29/08/2022, 11:01

Juntada

07/07/2022, 07:07

Expedição de Documento

30/06/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias. Com o crédito em conta, e não havendo outros requerimentos, diante da quitação deste precatório, intimações necessárias, JUNTADA do extrato da(s) conta(s) vinculada(s) ao precatório e após ao MM. Juiz Gestor de Precatórios.

29/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

27/06/2022, 14:32

Juntada

24/06/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará de provisionamento confeccionado. Aguarde-se o depósito de valores vinculado a este precatório. Saliente-se que a parte credora, caso ainda não o tenha feito, deve informar dados bancários de sua titularidade, sendo vedada a indicação de conta de terceiros ou do causídico, tendo em vista que os pagamentos realizados pelo DEPREC são feitos por meio de TED JUDICIAL. {Via Movimentação em Lote nº 202200046}

17/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/06/2022, 13:15

Todas as movimentações(38)

Trânsito em julgado

10/02/2025, 11:03

Arquivamento >> Definitivo

10/02/2025, 11:03

Expedição de Documento >> Informações

26/01/2024, 07:02

Expedição de Documento >> Informações

19/01/2024, 08:04

Ato Ordinatório

15/01/2024, 12:35

Documentos

Decisão ou Despacho

•26/04/2023, 00:00

Sentença

•13/06/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/04/2023, 12:39

Decisão >> Outras Decisões

26/04/2023, 08:36

Juntada >> Documento

29/08/2022, 11:01

Juntada

07/07/2022, 07:07

Expedição de Documento

30/06/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias. Com o crédito em conta, e não havendo outros requerimentos, diante da quitação deste precatório, intimações necessárias, JUNTADA do extrato da(s) conta(s) vinculada(s) ao precatório e após ao MM. Juiz Gestor de Precatórios.

29/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

27/06/2022, 14:32

Juntada

24/06/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará de provisionamento confeccionado. Aguarde-se o depósito de valores vinculado a este precatório. Saliente-se que a parte credora, caso ainda não o tenha feito, deve informar dados bancários de sua titularidade, sendo vedada a indicação de conta de terceiros ou do causídico, tendo em vista que os pagamentos realizados pelo DEPREC são feitos por meio de TED JUDICIAL. {Via Movimentação em Lote nº 202200046}

17/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/06/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...)Feitos os ajustes devidos e observadas as demais formalidades legais e regulamentares, havendo parecer indicativo da regularidade do presente precatório formado em face do Estado de Sergipe, bem como o cumprimento dos requisitos necessários no que tange a parte credora Santana, Araujo & Costa – Soluções Jurídicas Aplicadas, opinando favoravelmente ao pagamento por meio do acordo direto, deve este ser providenciado mediante expedição de alvará. Feito isso, efetuar depósito em conta bancária informada nos autos, nos termos da Portaria GP1 Normativa nº 19/2019, cuidando-se ainda do respectivo deságio e, sendo o caso, das retenções tributárias devidas e respectivos repasses aos entes competentes, tudo com estrita observância das planilhas confeccionadas. (...)

15/06/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/06/2022, 15:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção de precatório

13/06/2022, 12:54

Juntada >> Petição

01/06/2022, 12:29

Juntada >> Petição

09/03/2022, 14:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/12/2021, 13:07

Decisão >> Outras Decisões

01/12/2021, 18:19

Juntada >> Petição

29/10/2021, 11:32

Juntada >> Documento

25/10/2021, 11:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/10/2021, 02:00

Juntada >> Petição

06/10/2021, 20:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/10/2021, 11:24

Juntada >> Petição

05/10/2021, 10:42

Juntada >> Documento

27/09/2021, 08:13

Ato Ordinatório

26/11/2020, 09:47

Juntada >> Documento

20/11/2020, 14:48

Juntada >> Petição

19/11/2020, 16:56

Juntada >> Documento

04/05/2020, 11:00

Juntada >> Petição

01/05/2020, 10:00

Juntada >> Documento

28/04/2020, 08:46

Juntada >> Documento

27/04/2020, 14:08

Juntada >> Documento

05/04/2020, 15:47

Distribuição

04/03/2020, 10:02

Decisão ou Despacho

•01/12/2021, 00:00

SENTENÇA

•04/03/2020, 10:02

ACORDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

•04/03/2020, 10:02

ACORDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

•04/03/2020, 10:02

ACORDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

•04/03/2020, 10:02

ACORDÃO DO STJ

•04/03/2020, 10:02