Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
19/04/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 19/04/2023
19/04/2023, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260438/2023
29/03/2023, 11:16
Protocolizada Petição 260438/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023
29/03/2023, 11:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023
23/03/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/03/2023, 19:14
Não conhecido o recurso de JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA e MG LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA
21/03/2023, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023
21/03/2023, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/02/2023, 16:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25503/2023
17/02/2023, 15:06
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/02/2023, 14:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
16/02/2023, 13:31
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
16/02/2023, 13:27
Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 25503/2023 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (Autos retornando com novos documentos após cumprimento de diligência))
23/01/2023, 14:14
Protocolizada Petição 25503/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2023
23/01/2023, 12:23
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/03/2023, 21:20
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•14/12/2022, 09:46
23/03/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/03/2023, 19:14
Não conhecido o recurso de JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA e MG LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA
21/03/2023, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023
21/03/2023, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/02/2023, 16:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25503/2023
17/02/2023, 15:06
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/02/2023, 14:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
16/02/2023, 13:31
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
16/02/2023, 13:27
Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 25503/2023 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (Autos retornando com novos documentos após cumprimento de diligência))
23/01/2023, 14:14
Protocolizada Petição 25503/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2023
23/01/2023, 12:23
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00006381620138250031 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE para cumprimento do r. despacho de fls. 1528 (e-STJ). )
14/12/2022, 14:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
14/12/2022, 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
14/12/2022, 09:56
Proferido despacho de mero expediente determinando diligência
14/12/2022, 09:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/10/2022, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2022 e término em 27/10/2022 o prazo para JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
28/10/2022, 14:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964252/2022
20/10/2022, 16:11
Protocolizada Petição 964252/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2022
20/10/2022, 16:01
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/10/2022
20/10/2022, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
19/10/2022, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203291122. Publicação prevista para 20/10/2022)
19/10/2022, 17:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/10/2022, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE