Agravo em Recurso Especial 0003763-07.2021.8.25.0000 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0003763-07.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/11/2023, 08:25

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

12/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023, 19:18

Conheço do agravo de JOSE CARLOS DIAS DA SILVA, JOSE DA SILVA ARAUJO SILVA, JOSÉ ANTÔNIO TORRES NETO e SORAYA MACHADO TORRES para dar provimento ao Recurso Especial

11/09/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023, 06:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/08/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870788/2023

31/08/2023, 21:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023, 21:09

Protocolizada Petição 870788/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 21:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

09/06/2023, 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/06/2023, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/06/2023, 15:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2023, 06:50

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Partes do Processo(12)