Agravo em Recurso Especial 0001179-23.2016.8.25.0038 - TJSE | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32

Partes do Processo

RAISSA SANTOS BARRETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MANOEL MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOAO VITOR MACIEL DOS SANTOS

TERCEIRO

ALBERT JOHNE DOS SANTOS RAMOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515304/2023

30/05/2023, 16:41

Protocolizada Petição 515304/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023, 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

30/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 30/05/2023

30/05/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

17/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023, 21:10

Conheço do agravo de RAISSA SANTOS BARRETO para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/03/2023, 23:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 275505/2023

31/03/2023, 22:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2023, 22:17

Protocolizada Petição 275505/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023, 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022, 09:06

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/12/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 15:22

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515304/2023

30/05/2023, 16:41

Protocolizada Petição 515304/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023, 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

30/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 30/05/2023

30/05/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2023, 21:10

17/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023, 21:10

Conheço do agravo de RAISSA SANTOS BARRETO para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/03/2023, 23:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 275505/2023

31/03/2023, 22:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2023, 22:17

Protocolizada Petição 275505/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023, 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022, 09:06

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/12/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 15:22

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2022, 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distribuição relativos à relatoria do feito.

12/12/2022, 15:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/11/2022, 17:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2022, 17:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

23/11/2022, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022, 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/11/2022, 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022, 13:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022, 13:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/11/2022, 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

26/10/2022, 09:06