Embargos de Declaração Cível 0006067-76.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-12

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Agravo Regimental Cível · g-12

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

12/03/2024, 08:13

Trânsito em julgado

12/03/2024, 08:13

Trânsito em julgado

12/03/2024, 08:13

Ato Ordinatório

01/03/2024, 12:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/02/2024, 13:04

Despacho >> Mero Expediente

26/02/2024, 13:03

Remessa

26/02/2024, 13:03

Recebimento

26/02/2024, 13:03

Conclusão

05/02/2024, 10:00

Recebimento

05/02/2024, 10:00

Juntada >> Documento

05/02/2024, 07:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/01/2024, 01:11

Ato Ordinatório

09/01/2024, 09:53

Ato Ordinatório

09/01/2024, 09:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/01/2024, 09:50

Todas as movimentações(132)

Arquivamento >> Definitivo

12/03/2024, 08:13

Trânsito em julgado

12/03/2024, 08:13

Trânsito em julgado

12/03/2024, 08:13

Ato Ordinatório

01/03/2024, 12:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/02/2024, 13:04

Documentos

Decisão ou Despacho

•26/02/2024, 00:00

Acórdão

•19/12/2023, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

26/02/2024, 13:03

Remessa

26/02/2024, 13:03

Recebimento

26/02/2024, 13:03

Conclusão

05/02/2024, 10:00

Recebimento

05/02/2024, 10:00

Juntada >> Documento

05/02/2024, 07:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/01/2024, 01:11

Ato Ordinatório

09/01/2024, 09:53

Ato Ordinatório

09/01/2024, 09:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/01/2024, 09:50

Juntada >> Documento

19/12/2023, 17:26

Ato Ordinatório

19/10/2023, 12:39

Ato Ordinatório

06/10/2023, 12:32

Expedição de Documento >> Informações

29/09/2023, 08:42

Ato Ordinatório

27/09/2023, 09:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/09/2023, 02:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/09/2023, 12:43

Juntada >> Documento

25/09/2023, 12:43

Expedição de Documento >> Informações

22/09/2023, 18:05

Ato Ordinatório

14/09/2023, 12:38

Ato Ordinatório

14/09/2023, 12:37

Ato Ordinatório

14/09/2023, 12:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/09/2023, 12:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/09/2023, 12:30

Expedição de Documento >> Informações

13/09/2023, 12:10

Remessa

13/09/2023, 12:10

Recebimento

13/09/2023, 12:10

Remessa

13/09/2023, 10:14

Recebimento

13/09/2023, 10:14

Conclusão

29/08/2023, 08:40

Recebimento

29/08/2023, 08:40

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

28/08/2023, 11:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/08/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/08/2023, 09:24

Inclusão em Pauta

07/08/2023, 09:20

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2023, 16:46

Remessa

01/08/2023, 16:46

Recebimento

01/08/2023, 16:46

Decisão >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 09:40

Recebimento

01/05/2023, 13:24

Conclusão

01/05/2023, 13:24

Expedição de Documento >> Informações

29/04/2023, 02:01

Ato Ordinatório

22/07/2022, 11:56

Ato Ordinatório

22/07/2022, 11:55

Ato Ordinatório

24/05/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 09/05/2023 ---- Considerando que a matéria discutida nos presentes autos coincide com a matéria a ser apreciada no IRDR de nº 202100630009, atualmente em fase de admissibilidade, por cautela, determino a suspensão deste processo até que a matéria seja analisada pelas Câmaras Cíveis Reunidas.

12/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 28/04/2023 ---- Considerando que a matéria discutida nos presentes autos coincide com a matéria a ser apreciada no IRDR de nº 202100630009, atualmente em fase de admissibilidade, por cautela, determino a suspensão deste processo até que a matéria seja analisada pelas Câmaras Cíveis Reunidas.

22/04/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/04/2022, 15:54

Ato Ordinatório

20/04/2022, 07:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/04/2022, 07:57

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

19/04/2022, 07:47

Remessa

19/04/2022, 07:47

Recebimento

19/04/2022, 07:47

Conclusão

19/04/2022, 07:19

Recebimento

19/04/2022, 07:19

Deliberado em Sessão

18/04/2022, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que ANDRÉ MENESES SANTOS já foi incluído como terceiro interessado nos autos do Agravo de Instrumento, processo n. 202100715975 por constar na CDA como co-responsável, incidindo na hipótese do art. 103, §único, da Lei n. 11.101/2005. Assim, defiro a inclusão de André Meneses Santos como terceiro interessado no presente regimental. Em relação a petição do Estado de Sergipe, observa-se que o processo com pauta designada para o dia 04/03/2022, era o Agravo de instrumento, processo n. 202100715975 que está com pauta designada para o dia 18/04/2022. À Escrivania para inclusão de André Meneses Santos como terceiro interessado. Após conclusos.

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 18/04/2022 às 08:30

28/03/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/03/2022, 08:26

Inclusão em Pauta

24/03/2022, 11:14

Deliberado em Sessão

11/03/2022, 08:35

Juntada >> Petição

02/03/2022, 22:13

Juntada >> Petição

02/03/2022, 10:12

Juntada >> Petição

22/02/2022, 12:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2022, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

14/02/2022, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 04/03/2022 às 00:00

11/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/02/2022, 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

09/02/2022, 12:44

Recebimento

08/02/2022, 14:58

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2022, 14:58

Remessa

08/02/2022, 14:58

Conclusão

07/02/2022, 17:54

Recebimento

07/02/2022, 17:54

Recebimento

07/02/2022, 17:40

Remessa

07/02/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo. À Escrivania para inclusão de André Meneses Santos como terceiro interessado. Após conclusos.

04/02/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/02/2022, 17:00

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

02/02/2022, 16:47

Remessa

02/02/2022, 16:47

Recebimento

02/02/2022, 16:47

Expedição de Documento >> Informações

02/12/2021, 09:09

Juntada >> Petição

26/10/2021, 10:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/10/2021, 23:55

Conclusão

19/10/2021, 09:36

Recebimento

19/10/2021, 09:36

Juntada >> Petição

18/10/2021, 15:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/10/2021, 14:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/10/2021, 12:41

Remessa

14/10/2021, 14:28

Recebimento

14/10/2021, 14:28

Remessa

14/10/2021, 12:51

Recebimento

14/10/2021, 12:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/10/2021, 09:31

Despacho >> Mero Expediente

12/10/2021, 21:28

Remessa

12/10/2021, 21:28

Recebimento

12/10/2021, 21:28

Juntada >> Petição

20/09/2021, 10:11

Conclusão

10/09/2021, 06:55

Recebimento

10/09/2021, 06:55

Juntada >> Petição

10/09/2021, 06:33

Juntada >> Petição

09/09/2021, 19:27

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2021, 10:24

Remessa

06/09/2021, 10:24

Recebimento

06/09/2021, 10:24

Conclusão

18/08/2021, 17:53

Recebimento

18/08/2021, 17:53

Decurso de Prazo

18/08/2021, 17:53

Ato Ordinatório

23/07/2021, 09:24

Ato Ordinatório

23/07/2021, 09:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/06/2021, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

23/06/2021, 08:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/06/2021, 13:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/06/2021, 19:33

Remessa

10/06/2021, 20:53

Recebimento

10/06/2021, 20:53

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

10/06/2021, 20:53

Conclusão

28/05/2021, 18:03

Recebimento

28/05/2021, 18:03

Despacho >> Mero Expediente

28/05/2021, 17:59

Remessa

28/05/2021, 17:59

Recebimento

28/05/2021, 17:59

Distribuição

28/05/2021, 10:38

Conclusão

28/05/2021, 10:38

Recebimento

28/05/2021, 10:38

Sentença

•25/09/2023, 00:00

Acórdão

•14/09/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/08/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/04/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/02/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/10/2021, 00:00

Outros documentos

•09/09/2021, 19:27

Decisão ou Despacho

•10/06/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/05/2021, 00:00