Embargos de Declaração Cível 0006067-76.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-12

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Agravo Regimental Cível · g-12

Partes do Processo

ANDRE MENESES SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/SE 2454·CPF·Representa: Autor

ISABELLA SILVA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA

OAB/SE 4048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/12/2023, 17:26

Arquivamento >> Definitivo

19/12/2023, 17:26

Expedição de Documento >> Informações

18/12/2023, 11:13

Remessa

18/12/2023, 11:13

Recebimento

18/12/2023, 11:13

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 13:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2023, 00:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2023, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

17/11/2023, 11:27

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023, 18:38

Remessa

16/11/2023, 18:38

Recebimento

16/11/2023, 18:38

Conclusão

16/11/2023, 07:24

Recebimento

16/11/2023, 07:24

Juntada >> Documento

14/11/2023, 21:14

Todas as movimentações(28)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/12/2023, 17:26

Arquivamento >> Definitivo

19/12/2023, 17:26

Expedição de Documento >> Informações

18/12/2023, 11:13

Remessa

18/12/2023, 11:13

Recebimento

18/12/2023, 11:13

Documentos

Acórdão

•19/12/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/10/2023, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 13:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2023, 00:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2023, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

17/11/2023, 11:27

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023, 18:38

Remessa

16/11/2023, 18:38

Recebimento

16/11/2023, 18:38

Conclusão

16/11/2023, 07:24

Recebimento

16/11/2023, 07:24

Juntada >> Documento

14/11/2023, 21:14

Ato Ordinatório

07/11/2023, 10:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/10/2023, 02:00

Decurso de Prazo

26/10/2023, 07:30

Ato Ordinatório

17/10/2023, 07:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/10/2023, 07:47

Ato Ordinatório

17/10/2023, 07:46

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/10/2023, 12:41

Despacho >> Mero Expediente

12/10/2023, 18:27

Remessa

12/10/2023, 18:27

Recebimento

12/10/2023, 18:27

Conclusão

25/09/2023, 08:46

Recebimento

25/09/2023, 08:46

Distribuição

22/09/2023, 18:05

Outros documentos

•22/09/2023, 18:05