Agravo em Recurso Especial 0006821-13.2021.8.25.0034 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0006821-13.2021.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

20/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14202/2025

09/01/2025, 19:11

Protocolizada Petição 14202/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 18:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/12/2024

27/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/12/2024

24/12/2024, 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:34

Conhecido o recurso de MATHEUS SILVA LIMA DE MELO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/04/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 299780/2024

18/04/2024, 14:11

Protocolizada Petição 299780/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 14:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/11/2023, 08:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/12/2024, 11:30

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